A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.239), vai definir tese sobre a incidência da contribuição ao Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre as receitas geradas pelas vendas de mercadorias de origem nacional realizadas a pessoas físicas dentro [...]
A FENACON é uma das patrocinadoras do XIII Encontro Nacional da Mulher Contabilista, realizado pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) em Manaus, Amazonas. Temas como empreendedorismo feminino, inteligência artificial, sustentabilidade, ciências contábeis e diversidade estão sendo abordados. O evento teve início na quarta (20/9) e se encerrou nesta sexta (22/9). Estão presentes no Encontro o [...]
Nesta terça-feira (11), o edital de R$ 150 milhões foi assinado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para que os estados e municípios possam ampliar as rondas policiais nas proximidades das escolas. O Diário Oficial da União (DOU) publicou o edital nesta quarta-feira (12), e o resultado deverá ser divulgado em maio. [...]
Plenário entendeu que trecho de dispositivo de convênio do Confaz que previa a tributação ofende benefícios fiscais concedidos para a região. Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu que a operação de venda de etanol ou de biodiesel a distribuidora localizada na Zona Franca de Manaus (ZFM) é equiparável a uma exportação [...]
O Auxílio Empreendedor é um programa criado pelo governo de Manaus como intuito de dar mais oportunidade para os cidadãos empreenderes continuarem empreendendo. O programa Auxílio Empreendedor segue a Lei n° 2.915, de 21 de junho de 2022, que é regulamentada pelo Decreto Municipal n° 5.364, de 26 de julho de 2022. As inscrições para [...]
Durante a noite da última quinta-feira (28), o governo publicou no Diário Oficial da União (DOU) um decreto extinguindo o incentivo tributário para fabricantes de concentrados de refrigerantes e outras bebidas não-alcoólicas instalados na Zona Franca de Manaus (ZFN). A medida foi controversa e pode ter consequências no bolso dos consumidores. O corte, que [...]
A polícia foi mandada para as ruas da cidade de Manaus, em meio a uma onda de ataques a ônibus, carros e bancos que começou na noite de sábado, 05, e obrigou a cidade a interromper o transporte público e deixou alguns moradores com medo de sair de casa. Autoridades estaduais disseram que gangues criminosas [...]
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