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medida provisória

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13º salário será liberado para o Auxílio Brasil

Por |25 outubro, 2022|

Existem coisas no Auxílio Brasil que ficou somente na promessa, como é o caso do 13º salário, que o governo prometeu liberar para os beneficiários. De acordo com o presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro, neste ano, haverá a liberação do abono estar, como também uma parcela exclusiva para mulheres a partir do ano [...]

MP 1137/22 zera alíquota do IR para atrair capital estrangeiro

Por |29 setembro, 2022|

O Diário Oficial da União publicou, no último dia 22, a MP 1.137/22, que zera a alíquota do Imposto de Renda sobre uma série de rendimentos recebidos por investidor residente no exterior. Dentre as medidas publicadas, a MP trouxe importantes alterações no regime de tributação aplicável a cotistas de Fundos de Investimento em Participações (FIP). [...]

Governo lança duas medida de mudança atreladas ao Imposto de Renda

Por |23 setembro, 2022|

Na última quarta-feira (21), o presidente da república Jair Messias Bolsonaro, editou duas MPs (Medidas Provisórias) que preveem mudanças relacionadas ao Imposto de Renda (IR). Dentre as alterações, a redução do imposto para um grupo de brasileiros, e isenções voltadas aos estrangeiros, sob determinadas condições.  Nesta linha, nos próximos dois anos de 2023 e 2024, [...]

Caixa: 10,6 milhões de trabalhadores esqueceram de sacar o PIS/Pasep

Por |3 setembro, 2022|

Caixa: 10,6 milhões de trabalhadores esqueceram de sacar o PIS/Pasep - Jornal Contábil - Contabilidade, MEI , crédito, INSS, Receita Federal Home Chamadas Caixa: 10,6 milhões de trabalhadores esqueceram de sacar o PIS/Pasep Fonte: Jornal Contábil Abertura de empresa em São Bernardo do Campo com o escritório de contabilidade em São Bernardo Dinelly. Clique aqui

Bolsonaro sanciona empréstimo de R$ 4,5 mil para MEI’s

Por |31 agosto, 2022|

Bolsonaro sanciona empréstimo de R$ 4,5 mil para MEI's - Jornal Contábil - Contabilidade, MEI , crédito, INSS, Receita Federal Home Chamadas Bolsonaro sanciona empréstimo de R$ 4,5 mil para MEI’s Fonte: Jornal Contábil Abertura de empresa em São Bernardo do Campo com o escritório de contabilidade Dinelly. Clique aqui

Pensão por morte tem tempo de duração?

Por |25 agosto, 2022|

Pensão por morte é um benefício para as pessoas dependentes do trabalhador urbano falecido, que na data do óbito: Cônjuge, companheiro, filhos e enteados menores de 21 anos ou inválidos, pais e irmãos, menores de 21 anos ou inválidos. Como comprovar o direito à pensão por morte? Os dependentes para ter direito a pensão por [...]

Baixa renda: crédito de até R$ 3.500. Saiba aqui!

Por |16 agosto, 2022|

O público feminino de baixa renda deverá ter uma nova linha de crédito liberada pela Caixa Econômica Federal, com foco no empreendedorismo. A nova presidente do banco estatal, Daniella Marques Consentino, anunciou uma parceria com o Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) que pretende liberar até R$ 60 bilhões em microcrédito [...]

Novas regras trabalhistas permitem a suspensão do FGTS. Entenda

Por |13 agosto, 2022|

O Senado aprovou na quarta-feira (3), a medida provisória que instituiu regras trabalhistas alternativas para vigorar em períodos de calamidade pública. Segundo o texto, será possível antecipar férias, permitir o teletrabalho e suspensão de recolhimento do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). A MP 1.109/2022, aprovada por 51 votos a 17, não sofreu [...]

Empréstimo do Auxílio Brasil já tem data para liberação?

Por |12 agosto, 2022|

O empréstimo às vezes é uma solução para quem está com contas atrasadas e precisa colocá-las em dia. Muitos brasileiros recorrem às linhas de crédito, porém, as pessoas consideradas de baixa renda nunca conseguiram ter acesso ao crédito. Pensando nisso, o Congresso Nacional aprovou em julho deste ano, a Medida Provisória que amplia a margem [...]

O trabalhador pode repassar o vale-alimentação?

Por |12 agosto, 2022|

O vale-alimentação (VA) é um benefício a que o trabalhador tem direito para que possa realizar compras de alimentos em supermercados ou em locais participantes que aceitem o VA como forma de pagamento. Muitas empresas oferecem o VA aos seus colaboradores e muitos deles, por causa da crise econômica, costumam repassá-lo para terceiros, ou seja, [...]

Auxílio-alimentação só para comida. MP rejeita pagamento em dinheiro

Por |3 agosto, 2022|

Foi aprovado nesta quarta-feira (3) pela Câmara dos Deputados a medida provisória que altera as regras para concessão do auxílio-alimentação pago aos trabalhadores. A MP também regulamenta a adoção do teletrabalho pelas empresas. A medida frisou bem que o auxílio-alimentação não pode ser usado para nenhum outro fim que não seja a compra de comida. [...]

Congresso decide sobre 22 medidas provisórias a partir de agosto

Por |29 julho, 2022|

A mais recente medida provisória editada pelo Executivo a entrar na fila é a MP 1.130/2022, que abriu crédito extraordinário de R$ 27,09 bilhões no Orçamento deste ano para o pagamento dos benefícios sociais previstos na Emenda Constitucional 123. O post Congresso decide sobre 22 medidas provisórias a partir de agosto apareceu primeiro em ContNews. [...]

Vale-alimentação em dinheiro para trabalhadores em 2022? 

Por |23 julho, 2022|

O vale-alimentação poderá ser pago em dinheiro aos trabalhadores em 2022. Pelo menos é o que promete uma MP (Medida Provisória) que está circulando no Congresso Nacional. O deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP), mais conhecido como Paulinho da Força Sindical, é o relator da MP n° 1108, que trata sobre o assunto vale-alimentação e [...]

Concurso INSS: proposta de emenda à MP requer nível superior

Por |28 junho, 2022|

O Concurso do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) está oferecendo 1.000 vagas para Técnico do Seguro Social com uma remuneração de R$ 5.186,79. O Técnico do Seguro Social tem a responsabilidade de lidar diretamente com o público nas agências do INSS. Cabe a ele esclarecer dúvidas, agendar perícias e analisar a revisão dos pedidos [...]

Salário mínimo de R$ 1.212 é aprovado pelo Senado

Por |28 maio, 2022|

O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (26), a MP (Medida Provisória) que fixou o valor do salário mínimo em R$ 1.212 desde 1° de janeiro de 2022. Agora a MP segue para promulgação pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). Na verdade, o aumento não significou um ganho real para os trabalhadores, somente a correção inflacionária, [...]

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