No Talks desta semana, o presidente da FENACON, Daniel Coêlho, e o diretor de políticas estratégicas e legislativas, Diogo Chamun, conversaram sobre as Medidas Provisórias 1171/2023, que altera os valores da tabela do Imposto de Renda Pessoa Física, e 1172/2023, que reajusta o valor do salário mínimo. Ambos os participantes reconheceram a importância das MP’s, [...]
No Talks desta semana, o presidente da FENACON, Daniel Coêlho, e o diretor de políticas estratégicas e legislativas, Diogo Chamun, conversaram sobre as Medidas Provisórias 1171/2023, que altera os valores da tabela do Imposto de Renda Pessoa Física, e 1172/2023, que reajusta o valor do salário mínimo. Ambos os participantes reconheceram a importância das MP’s, [...]
O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, prorrogou por mais 60 dias duas medidas provisórias (MPs) que reduzem gastos com Imposto de Renda. A MP 1.137/2022 se refere a gastos de brasileiros no exterior, enquanto a MP 1.138/2022 beneficia estrangeiros que aplicarem em títulos privados e fundos de investimentos no Brasil. O ato foi [...]
A mais recente medida provisória editada pelo Executivo a entrar na fila é a MP 1.130/2022, que abriu crédito extraordinário de R$ 27,09 bilhões no Orçamento deste ano para o pagamento dos benefícios sociais previstos na Emenda Constitucional 123. O post Congresso decide sobre 22 medidas provisórias a partir de agosto apareceu primeiro em ContNews. [...]
Estamos completando pouco mais de um mês desde que as autoridades brasileiras tiveram contato com o primeiro caso da pandemia. Desde então, toda sociedade precisou passar por adaptações das mais diversas. Crianças passaram a ter aulas por vídeo conferência, os pais tiveram que adaptar as suas reuniões online feitas durante o home office com a [...]
Sancionada em 20 de setembro, a lei de conversão da chamada MP da Liberdade Econômica é um marco a ser comemorado por todos os setores da sociedade, que dela se beneficiarão – com exceção de alguns poucos prejudicados por um ambiente de maior concorrência e estímulo a melhores produtos e serviços –, mas principalmente pelos [...]
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