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Se um já é demasiadamente cruel, o que dizer dos dois juntos? Pois é, estamos nos referindo a reforma da Previdência promulgada no dia 12/11/2019 e o pente-fino dos benefícios por incapacidade, que irão reduzir a renda mensal de aposentados por invalidez. Submetidos a perícia médica e sendo considerados aptos para o reingresso no mercado [...]
Através da Instrução Normativa RFB 1.915/2019 foram estabelecidas as regras sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte relativa ao ano-calendário de 2019 e a situações especiais ocorridas em 2020 (DIRF 2020). Estão obrigadas a apresentar a DIRF 2020, entre outras hipóteses, as pessoas físicas e as jurídicas, que pagaram ou creditaram rendimentos em relação aos quais tenha [...]
Entre as muitas obrigações com as quais as empresas têm que lidar, as notas fiscais certamente são as mais importantes. Esses documentos mostram ao Governo Federal quais mercadorias entraram, quais saíram, quais valores foram movimentados e quais impostos precisam ser recolhidos. O que muitos não sabem, no entanto, é que existe mais de uma dezena [...]
Você é autônomo e deseja formalizar a sua atividade profissional? Tornar-se MEI é, sem sombra de dúvidas, o caminho mais simples. Além de um processo de abertura descomplicado, a contabilidade para MEI também é bem menos burocrática do que em outras modalidades. Acompanhe nosso conteúdo de hoje e entenda como se dá a tributação de [...]
Abrir uma empresa Simples Nacional pode ser uma boa opção para micro e pequenos empreendedores se formalizarem. A legalização garante segurança para o negócio funcionar e, no caso deste regime tributário, a simplificação do pagamento de diversas obrigações. Apesar de ser — literalmente — simples, muitas dúvidas podem surgir nesse processo, especialmente a respeito das [...]
Você já ouviu falar nos rumos que a profissão contábil tomaria no futuro, não é verdade? Pode ser, inclusive, que você tenha ouvido falar disso lá atrás, na época da faculdade… Porém, naquela época, as coisas pareciam muito distantes… Mas esses rumos, que têm a ver com o aperfeiçoamento da atividade contábil através de utilização [...]
As startups são pequenas empresas que vêm surgindo no mercado com base em ideias inovadoras ou ainda pouco exploradas. Costumam trazer excelentes resultados sobre investimentos. Para iniciar uma startup é necessário seguir alguns requisitos. O primeiro passo é ter uma ideia inovadora, além disso, um empresário também precisa buscar uma equipe comprometida que represente o [...]
Se dependesse somente de Paulo Guedes e de alguns outros membros do governo, o Brasil já estaria adiantado na diminuição da intrusão do estado no processo econômico. Contudo, nossa nação tem ainda muito a melhorar em termos da promoção de um ambiente de negócios competitivo, que dê lugar à autonomia para cada cidadão exercer sua [...]
Essa é uma das grandes dúvidas e que está estabelecida nos direitos das gestantes no trabalho. O Tribunal Superior do Trabalho firmou entendimento de que as trabalhadoras que estiverem trabalhando em regime de contrato temporário NÃO terão direito a ESTABILIDADE PROVISÓRIA DA GESTANTE. Este tema era muito debatido na justiça do trabalho, para alguns especialistas [...]
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) o Projeto de Lei 5082/16, que prevê a criação do clube-empresa. Os clubes poderão optar por deixar de ser associação e virar empresa, com vantagens tributárias e renegociação de dívidas. O projeto segue para o Senado Federal. O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Pedro Paulo [...]
O Governo Federal lançou, na última segunda-feira, 11 de novembro, a Medida Provisória nº 905 que institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, um programa para fomentar a criação de empregos com carteira assinada no mercado de trabalho. Entre as alterações, a MP traz a não obrigatoriedade do registro profissional para algumas categorias. No [...]
Os tribunais tem firmado entendimento de que o que garante estabilidade à gestante é a própria gravidez, independentemente da data da confirmação do estado gravídico. Isso significa que mesmo que a trabalhadora descubra a gravidez após sua dispensa, ela terá direito a reintegração ao trabalho bem como fará jus à estabilidade provisória. Antes de explicar [...]
À primeira vista, o sucesso do youtuber milionário Whindersson Nunes pode parecer sorte ou “obra do destino”. Mas, por trás de todo o sucesso do influencer com mais de 37 milhões de inscritos no seu canal, há muito suor na testa. Assim como diversos empreendedores, o negócio de Whindersson não deslanchou de cara. Foram necessários três [...]
A Medida Provisória nº 905/2019 modificou algumas importantes disposições do auxílio-acidente, especialmente no tocante ao cálculo do valor do benefício e tornando o mesmo passível de revisão pericial e cessação administrativa. Considerando que a MP tem força de lei e produz efeitos de imediato, desde 12 de Novembro de 2019 as novas regras do auxílio-acidente já estão [...]
Se o Flamengo fosse uma empresa de capital aberto, o pregão de hoje com certeza seria um daqueles em que seus papéis operariam em forte alta. O clube acabou de conquistar o principal campeonato do continente, após um jejum de 38 anos, e, no mesmo final de semana, levou para casa mais um título brasileiro [...]