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O Auxílio Brasil vai contar em breve com uma linha de crédito que poderá ter um limite de até R$ 1.500. A Medida Provisória que criou novas linhas de crédito foi aprovada recentemente pelo Senado Federal e agora espera pela sanção do presidente Jair Bolsonaro para poder entrar em vigor. Terão direito ao empréstimo os [...]
Com o objetivo de fomentar o empreendedorismo no país, o governo traz de volta o Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte). Sendo assim, as micro e pequenas empresas poderão acessar crédito na nova fase deste programa a partir da próxima segunda-feira, dia 25. As instituições financeiras participantes poderão oferecer [...]
Se você nunca ouviu falar em certificado digital, fique tranquilo que ele não é obrigatório. Há modalidades empresariais que exigem a ferramenta, mas esse não é o caso do MEI. Contudo, vale enfatizar que possuir um certificado digital, enquanto MEI, pode ser muito vantajoso. Em suma, o documento eletrônico permite que pessoas físicas e jurídicas [...]
Quando decidimos abrir um MEI, devemos nos atentar aos requisitos necessários para isso, como ter um faturamento anual de até R$ 81 mil, executar uma das atividades permitidas pelo seguimento, não ser titular, sócio ou administrador de outra empresa. Mas antes de tudo é importante se atentar também no que é necessário para começar seu [...]
Para quem está iniciando um negócio, as siglas das documentações podem ser um pouco confusas, mas uma em especial precisa estar no topo das prioridades. Trata-se do DBE (Documento Básico de Entrada) que é um dos documentos obrigatórios para quem deseja abrir uma empresa. O item é usado para situações de pessoa jurídica. Este também [...]
Os profissionais autônomos e pequenos empreendedores que desejam se informalizar podem se tornar MEI. Ao se formalizar como MEI, o empreendedor passa a ter um CNPJ próprio, a possibilidade de emitir notas fiscais e de ter acesso aos benefícios da Previdência Social. Mas esses microempreendedores podem receber o Auxílio Brasil? Programa social do governo criado [...]
As empresas de todo país podem adotar regulamentos internos pelos quais o empregador pode se valer para estabelecer regras (direitos e obrigações) aos funcionários que a ela prestam serviços. Através deste regulamento, as empresas podem criar normas complementares às já previstas na legislação trabalhista ou no contrato de trabalho. Isso porque por mais abrangente que [...]
Na próxima segunda-feira, dia 25 de julho, o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), para contratação de crédito. A nova rodada de empréstimos foi viabilizada em portaria editada pelo Ministério da Economia. Em suma, os empréstimos poderão ser contratados por microempreendedores individuais (MEI), cujo faturamento anual não pode ultrapassar [...]
Você sabia que o Microempreendedor é dispensado de pagar alguns impostos federais, como IRPJ, CSLL, COFINS, PIS/PASEP e IPI. No entanto, ele ainda deve pagar alguns impostos, através da DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional). Essa guia unifica todos os impostos que o MEI deve pagar, simplificando ainda mais a vida dos microempreendedores. Mas você [...]
Se formalizar como Microempreendedor Individual (MEI) é uma das principais opções adotadas hoje pelos brasileiros que estão iniciando um novo negócio. Afinal de contas, a abertura de um CNPJ MEI é simples, rápida e totalmente gratuita, além disso, conta com uma simplificação no pagamento de impostos que se torna uma grande vantagem frente a qualquer [...]
O MEI surgiu em 2008 com a Lei nº128, buscando formalizar trabalhadores brasileiros que, até então, desempenhavam diversas atividades sem nenhum amparo legal ou segurança jurídica. MEI ou Microempreendedor individual é aquele trabalhador que se formaliza e passa a ter um CNPJ próprio. E uma dúvida muito comum entre os MEIs é se é possível ter [...]
Os estados de São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Goiás, Rio de Janeiro, Paraná e Santa Catarina anunciaram hoje (18) a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do etanol hidratado. Em São Paulo, a alíquota passou de 13,3% para 9,57%, o que resultará em um impacto de R$ 563 milhões na arrecadação [...]
O Ministério da Saúde divulgou novos números sobre a pandemia de covid-19 no país. De acordo com os últimos dados divulgados, o Brasil registrou, em 24 horas, 38,6 mil novos casos e 168 óbitos. Desde o início da pandemia, o país acumula 33,3 milhões de casos confirmados da doença e 675,5 mil mortes registradas. Os [...]
Em 2009, o governo federal lançou o MEI, programa destinado ao Microempreendedor Individual com o objetivo de tirar milhões de brasileiros da informalidade e promover acesso ao serviço de abertura de CNPJ. Por meio de condições específicas para se enquadrar nessa modalidade, tornou-se possível regularizar a emissão de notas fiscais em atividades econômicas pré-estabelecidas. Desde [...]