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Presidente da FENACON e vice-presidente da Região Sudeste participam da IV Conferência de Comércio Internacional e Serviços do Mercosul

Por |9 novembro, 2023|

Na manhã desta quarta-feira (8/11), o presidente da FENACON, Daniel Coêlho, e o vice-presidente da Federação na Região Sudeste, Guilherme Tostes, participaram da IV Conferência de Comércio Internacional e Serviços (CI23) do Mercosul. O evento foi sediado pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) no Rio de Janeiro. A programação contou [...]

Comércio entre a América e a Europa é destaque na imprensa francesa

Por |18 julho, 2023|

Porém, negociações com Mercosul (Argentina, Brasil, Uruguai e Paraguai) “estão em ponto morto” Imagem: EU CELAC Submmit 2023 A cúpula entre a União Europeia (UE) e países da América Latina e do Caribe (CELAC), que termina nesta terça-feira (18) em Bruxelas, é tema da imprensa francesa. “Uma tentativa de retomar as relações”, destaca o Le Monde, [...]

Focem: Brasil quita dívida com fundo de infraestrutura do Mercosul

Por |20 abril, 2023|

O Brasil poderá receber recursos para investir em infraestrutura e integração regional no Mercosul. Os Ministérios das Relações Exteriores e do Planejamento e Orçamento informaram nesta quarta-feira (19) que quitaram as dívidas do Brasil com o Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul (Focem), que totalizavam R$ 500 milhões. Leia também: Criptomoeda Como Moeda Comum [...]

Quando começa a ser emitido o novo RG nos Estados?

Por |18 janeiro, 2023|

O assunto começou a ser comentado no ano passado, quando foi informado que os brasileiros teriam acesso ao novo RG Digital, ou seja, passando a ter um novo documento único oficial. O novo RG ficará unificado com o CPF (neste caso, a numeração do Cadastro de Pessoas Físicas será oficial do documento de identidade). O [...]

Veja qual Estado já pode emitir o novo RG

Por |19 agosto, 2022|

O Governo Federal implementou o novo RG com a intenção de  unificar a identidade utilizando apenas o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). O Registro Geral (RG) deu lugar a Carteira de Identificação Nacional (CIN).  Os institutos de identificação terão até 6 de março do ano que vem para começarem a emitir o novo documento, de [...]

Veja as regras e taxas de emissão do novo passaporte em 2022

Por |26 julho, 2022|

O novo passaporte brasileiro passou por mudanças visuais que vão tornar o documento mais seguro contra fraudes. O modelo deve substituir o atual, que está em vigor desde 2006, conforme informou o Governo Federal em 27 de junho deste ano. No novo passaporte, as páginas possuem ilustrações que destacam elementos culturais de cada região do [...]

Nova carteira de identidade começa a ser emitida partir do dia 26

Por |21 julho, 2022|

No próximo dia 26 de julho começa a ser emitido o novo modelo da carteira de identidade, no Rio Grande do Sul. Também outros estados começarão a emitir o novo modelo: Acre, Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais e Paraná. Outros estados ainda não definiram quando vão aderir ao novo modelo. A substituição será feita de [...]

Códigos são alterados em Tabela de Imposto sobre Produtos Industrializados

Por |25 junho, 2021|

Com adequação, produtos relacionados com folhas de alumínio, farmacêuticos, obras de ferro, cobre e níquel, além de comutadores e elementos de óptica tiveram descrições ou códigos alterados. A Tabela de Incidência de Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi) precisou se adequar à Nomenclatura Comum do Mercosul. Para conciliar as mudanças trazidas pela Resolução Gecex nº 164, [...]

Máquinas, computadores e celulares têm tarifas reduzidas em 10%

Por |18 março, 2021|

A partir da próxima semana, bens de capital e equipamentos de informática e telecomunicações comprados no exterior pagarão 10% a menos de Imposto de Importação para entrarem no país. A medida foi aprovada hoje (17) em reunião do Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior do Ministério da Economia (Camex). Os bens [...]

Códigos de embalagens são alterados na Tabela de Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI)

Por |24 fevereiro, 2021|

Após a adequação, apenas produtos do grupo 39. ‘Artigos de transporte ou embalagens. Garrafões, garrafas, frascos e artigos semelhantes’ tiveram seus códigos alterados. A Tabela de Incidência de Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI) precisou se adequar à Nomenclatura Comum do Mercosul. A TIPI é uma tabela que tem como finalidade estabelecer uma listagem com a descrição [...]

Economia lança ferramenta com informações sobre acordos comerciais

Por |21 dezembro, 2020|

Sociedade civil e setor privado terão melhor acessibilidade às informações sobre o andamento dos acordos, mercados disponíveis e compromissos realizados O Ministério da Economia lançou nesta segunda-feira (21/12) uma nova ferramenta para compartilhamento de informações sobre acordos comerciais negociados e em negociação pelo Brasil. A solução sucederá o Sistema de Consultas sobre Tarifas, Regras de [...]

Portaria atribui efeito vinculante a súmulas do Carf

Por |18 dezembro, 2020|

PORTARIA ME Nº 410, DE 16 DE Dezembro DE 2020 Atribui a súmulas do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) efeito vinculante em relação à administração tributária federal. O MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e [...]

Receita Federal simplifica o Repetro-Sped

Por |24 novembro, 2020|

A alteração normativa simplifica a descrição comercial das embarcações de apoio e define procedimentos para operacionalização de modalidade do Repetro-Industrialização. A Receita Federal publicou nesta terça-feira, 24 de novembro, a Instrução Normativa RFB nº 1992 que altera procedimentos relativos à concessão e à aplicação do regime especial de utilização econômica de bens destinados às atividades [...]

Veja como funciona o Acordo Previdenciário do MERCOSUL

Por |16 setembro, 2020|

É crescente o número de brasileiros que decidem morar fora do Brasil, porém, continuar na América do Sul, morando em países como Argentina, Paraguai e Uruguai. E com tantos brasileiros vivendo nesses países, a recíproca também é verdadeira, pois, é cada vez mais frequente o número de argentinos, paraguaios e uruguaios em terras brasileiras. Diante [...]

Acordo Previdenciário MERCOSUL: Entenda o que é e como funciona

Por |13 setembro, 2020|

É crescente o número de brasileiros que decidem morar fora do Brasil, porém, continuar na América do Sul, morando em países como Argentina, Paraguai e Uruguai. E com tantos brasileiros vivendo nesses países, a recíproca também é verdadeira, pois, é cada vez mais frequente o número de argentinos, paraguaios e uruguaios em terras brasileiras. Diante [...]

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