Foi assinado em 1º de janeiro pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o Decreto nº 11.353/2023, que detalha a estrutura regimental do novo Ministério do Planejamento e Orçamento, suas competências e sua estrutura organizacional. As determinações do normativo entram em vigor em 24 de janeiro de 2023. Com o fim do Ministério da [...]
Com a legislação, tributação sobre empresas brasileiras com atuação no exterior fica próxima dos patamares de países da OCDE e do G20 O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou a Medida Provisória nº 1.148 que prorroga até o final do ano calendário de 2024 a utilização do crédito presumido do Imposto de Renda de Pessoa [...]
Nesta terça-feira (20/12), o ex-governador da Bahia e futuro ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve anunciar até o fim da semana o nome dos seus 37 ministros. Costa declarou que a estrutura dos 37 ministérios do novo governo de Lula já está pronta. [...]
Nesta terça-feira (20), após reunião do conselho político do Gabinete de Transição, houve a confirmação de que o novo governo terá 37 ministérios. A informação foi dada pelo futuro ministro da Casa Civil, Rui Costa e confirmada hoje pela senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA). Antes da confirmação de hoje, Rui já havia se pronunciado no sábado (17). [...]
O ministro da Economia, Paulo Guedes, entra em férias antecipadas do cargo e não volta mais para assumir a pasta, a partir de hoje sexta-feira 16/12, a partir de hoje quem assume é Marcelo Guaranys. A informação é do jornal Folha de S. Paulo. O período de férias de Guedes vai além de 31 de [...]
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta sexta-feira (9), cinco nomes que irão integrar ministérios do novo governo a partir de janeiro. Com essa transição de governo a expectativa para saber quem são os integrantes dos ministérios é grande, e com isso surge algumas dúvidas com relação o que cada um deles [...]
Nesta sexta-feira (9), o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), anunciou cinco nomes do primeiro escalão de seu futuro governo. Na lista contém os nomes dos chefes das pastas da Fazenda; Casa Civil; Justiça e Segurança Pública; Defesa e Relações Exteriores. Confira agora quem são os ministros anunciados por Lula e conheça mais de suas carreiras [...]
Evento discutiu e planejou melhorias no processo de abertura e legalização de empresas. A Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec/ME), por meio da Diretoria do Departamento Nacional de Registro Empresarial (DREI), participou entre os dias 30 de novembro e 2 de dezembro, do 41º Encontro Nacional de Juntas Comerciais (Enaj), [...]
Haddad vem sendo o nome mais cotado para comandar o Ministério da Fazenda de Lula. A aposta é de que o presidente eleito anunciará nesta semana o ex-prefeito como seu futuro ministro da Fazenda. Lula e Haddad desembarcaram na capital federal na noite desse domingo (27/11). Ao viajar com o presidente eleito para o Egito, onde os dois [...]
Existe uma previsão de aumento por parte do Governo Federal que deverá reajustar o salário mínimo em 6%. Deste modo, ele subirá de R$ 1.212 para R$ 1.284. A previsão foi divulgada na quinta-feira (17), conforme o Boletim Macrofiscal liberado pela SPE (Secretaria de Política Econômica), do Ministério da Economia. Leia Também: Doenças graves que [...]
Aposentadorias do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) poderão ter um reajuste de 6% no ano que vem, como está prevendo o Governo Federal. Isso porque o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) deverá fechar o ano menor do que o previsto antes pela equipe econômica. Porém, somente em 10 de janeiro de 2023 [...]
Confira as estatísticas para as previsões das variáveis fiscais. A Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia (SPE/ME) divulgou nesta sexta-feira (11/11) o Relatório Mensal de novembro de 2022. Acesse o relatório na íntegra: Relatório Mensal – novembro 2022 Prisma Fiscal O Prisma Fiscal é um sistema de coleta de expectativas de mercado elaborado [...]
Medida está em vigor desde a edição da EC 113/2021 e torna-se mais uma opção para o pagamento dos ativos federais. A Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SPU) do Ministério da Economia publicou, nesta segunda-feira (7/11), a Portaria 9.650/2022, que esclarece as regras para compra de imóveis da União por meio [...]
O salário mínimo desde 2020 não vem tendo um ganho real para os trabalhadores, já que o governo para reajustar o mínimo tem levado em conta somente a inflação. Na quinta-feira (15) a Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia baixou a estimativa do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) deste ano, que [...]
O novo salário mínimo entrará em vigor em janeiro do próximo ano. O aumento é baseado no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) e IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo). É através desses índices que o governo mede a inflação. O Congresso Nacional aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que traz uma [...]
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