Com o objetivo principal de ofertar ações de orientação e capacitação a mulheres em situação de vulnerabilidade ou de risco social, auxiliando-as a sair da informalidade e conquistar segurança social, o Ministério da Fazenda (MF) criou o Programa “Mulher Cidadã – Cidadania fiscal para mulheres”, instituído pela Portaria nº 26, de 24 de fevereiro de 2023, [...]
Receita Federal realizará, na próxima segunda-feira (27/02), às 10h, no auditório do Ministério da Fazenda, Bloco P, coletiva de imprensa para anunciar as novas regras do Imposto de Renda 2023. A coletiva será iniciada pelo subsecretário de arrecadação, cadastros e atendimento, auditor-fiscal Mário Dehon e pelo subsecretário de Gestão Corporativa, auditor-fiscal Juliano Neves e conduzida [...]
O Governo Federal admite que pode reajustar o valor do salário mínimo, subindo o valor de R$ 1302 para R$ 1.320, a partir de 1º de maio deste ano. No entanto, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse que o aumento só acontecerá se houver espaço no orçamento. De acordo com o ministro, [...]
O estoque de Restos a Pagar (RAP) inscrito para o exercício de 2023 chegou a R$ 255,2 bilhões, o que representa uma elevação nominal de R$ 21,6 bilhões (9,3%) em relação ao exercício de 2022 (R$ 233,6 bilhões). Como proporção das despesas do orçamento no exercício, os RAP subiram de 8,0% em 2022 para 8,2% [...]
De acordo com portaria publicada no Diário Oficial nesta quarta-feira, o Ministério da Fazenda aumentou o valor mínimo para a apresentação de recurso de ofício pelas turmas de julgamento das delegacias regionais de Julgamento da Receita Federal. A partir de 1º de fevereiro, os presidentes das turmas recorrerão apenas quando os valores em tributos e [...]
O valor do salário que está valendo no momento é de R$ 1.302, isso porque o atual governo ainda não bateu o martelo em relação ao piso nacional de R$ 1.320. O Ministério da Fazenda informou que o novo valor do piso nacional só será liberado a partir de 1º de maio, dia comemorativo ao [...]
Na próxima semana, o governo anunciará as primeiras medidas econômicas, disse há pouco o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele deu a declaração ao retornar ao ministério após reunir-se com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva por mais de duas horas. Haddad não adiantou detalhes das medidas. Apenas disse que falará na próxima semana. [...]
Nesta terça-feira (20), após reunião do conselho político do Gabinete de Transição, houve a confirmação de que o novo governo terá 37 ministérios. A informação foi dada pelo futuro ministro da Casa Civil, Rui Costa e confirmada hoje pela senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA). Antes da confirmação de hoje, Rui já havia se pronunciado no sábado (17). [...]
O ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), indicado pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ministro da Fazenda, agendou uma entrevista coletiva de imprensa na sede do gabinete de transição, hoje às 18h30, para anunciar parte de sua equipe. O futuro ministro deverá indicar dois ou três nomes de pessoas para [...]
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta sexta-feira (9), cinco nomes que irão integrar ministérios do novo governo a partir de janeiro. Com essa transição de governo a expectativa para saber quem são os integrantes dos ministérios é grande, e com isso surge algumas dúvidas com relação o que cada um deles [...]
Haddad vem sendo o nome mais cotado para comandar o Ministério da Fazenda de Lula. A aposta é de que o presidente eleito anunciará nesta semana o ex-prefeito como seu futuro ministro da Fazenda. Lula e Haddad desembarcaram na capital federal na noite desse domingo (27/11). Ao viajar com o presidente eleito para o Egito, onde os dois [...]
Se nós te fizéssemos a seguinte pergunta: “O que é SEFAZ?”, você conseguiria nos dar uma resposta imediata ou precisaria realizar algumas consultas antes? Independente da resposta, muito provavelmente essa sigla lhe seja familiar. Afinal, ela se faz muito presente na rotina do pequeno empresário, que precisa se reportar frequentemente a alguns órgãos para cumprir [...]
O empreendedor brasileiro sente todos os dias na pele os efeitos da burocracia nos negócios. Felizmente, aos poucos, o governo vem dando importantes passos para facilitar a vida dos empresários, que movimentam o mercado gerando emprego e renda. Uma dessas iniciativas é o Danfe, acrônimo para Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica. Algo que pode [...]
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