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Muitas empresas e pessoas acreditam que as últimas alterações relacionadas à legislação trabalhista aconteceram na Reforma Trabalhista de 2017. No entanto, esse pensamento está longe de ser verdade. Nos últimos tempos, várias mudanças legais e atualizações na jurisprudência vieram para mudar pontos importantes sobre questões comuns do trabalho, como férias, trabalho aos domingos, vale-refeição e [...]
O ano de 2026 consolida mudanças que alteram, de forma prática, a rotina do Departamento Pessoal e a relação das empresas com custo, risco e conformidade trabalhista. Não se trata de uma grande reforma isolada, mas do acúmulo de normas que passam a produzir efeito simultaneamente e exigem mais organização, precisão técnica e capacidade de [...]
O ano de 2026 consolida uma transição tecnológica e regulatória que redefine a estrutura de conformidade das empresas brasileiras. O que antes era tratado como uma série de obrigações acessórias isoladas agora converge para um ecossistema digital integrado, onde a precisão do dado é a única salvaguarda contra o passivo jurídico e fiscal. Para o [...]
A Subcomissão de Apoio e Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas debate nesta terça-feira (28) as questões trabalhistas que envolvem o projeto atualiza o Estatuto da Micro e Pequena Empresa (PLP 125/23). O debate foi solicitado pelo deputado Jorge Goetten (PL-SC), presidente da subcomissão, que é vinculada à Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da [...]
Milhares de produtores no Brasil estão hoje integrados às cadeias produtivas de grãos, lácteos e carnes. Compram e vendem insumos e matérias-primas para agroindústrias processadoras. Dessa forma, são parte fundamental da economia brasileira ao empregarem muitos trabalhadores. Saber quais as principais questões do direito trabalhista para oferecer segurança jurídica se tornou fundamental ao negócio. A [...]
Você deve ter ouvido falar a respeito das mudanças trabalhistas que foram sancionadas em 2020. Com o impacto da pandemia do novo Coronavírus nas atividades do país, o Governo brasileiro vêm adotando uma série de medidas para tentar reduzir a crise trabalhista e econômica que atingiu o país, de modo a preservar empregos de profissionais [...]
