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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) um conjunto de medidas provisórias. Entre elas está a matéria que abre crédito extraordinário de R$ 27,09 bilhões no Orçamento deste ano para o pagamento dos benefícios sociais. A matéria segue para o Senado. Pelo texto, são destinados recursos para o Ministério da Cidadania viabilizar o pagamento [...]
O Novembro Azul chama a atenção para a saúde dos homens. E nada mais justo, diante da alta incidência de problemas como o câncer de próstata, e a grande procura por amparo no INSS. Estima-se que 65,8 mil homens deverão ser diagnosticados com o problema até o fim de 2022, segundo o INCA (Instituto Nacional [...]
Ao abrir um negócio próprio e formalizá-lo dentro de toda a legalidade pode se tornar uma tarefa um pouco complicada. São muitas as etapas. A primeira coisa que uma empresa precisa ter é o número do CNPJ. Trata-se do registro mais popularmente conhecido de uma empresa. Mas, sozinho, ele não permite que um negócio funcione, [...]
Em seu princípio, a área de Recursos Humanos era considerada responsável somente pelos processos técnicos e burocráticos de uma empresa e, as pessoas eram vistas apenas como mão de obra. Mas com o decorrer das décadas, essa visão foi evoluindo e sofreu inúmeras transformações, tornando os processos mais humanizados e menos burocráticos e contando com [...]
O STF (Supremo Tribunal Federal) determinou, por unanimidade, que os Tribunais Estaduais e Federais criem comissões de conflitos fundiários para tratar de despejos e desocupações coletivas de imóveis de forma gradual e escalonada. Com os impactos gerados pela pandemia de Covid-19, a lei 14.216/2021, que conferiu aos locatários de imóveis a suspensão de medida judicial, [...]
O mundo está de olho no Brasil, na sua democracia e no futuro governo do Presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. Principalmente quando se vem falando muito em respeitar o direito do cidadão, sua liberdade de se expressar e dizer o que pensa. Mas até onde você pode falar o que pensa? Nos dias [...]
Os brasileiros estão prestes a ter um novo feriado nacional em breve. Isso porque pode ser aprovado no Congresso Nacional um Projeto de Lei do Senado nº 3268/2021, que tem como objetivo determinar uma nova data de comemoração nacional no calendário do país. A autoria do texto é do senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP). O projeto [...]
Termina nesta sexta-feira (11) o prazo para quem recebe o Auxílio Brasil se recadastrar. Antes o prazo terminaria no dia 14 de outubro, mas foi prorrogado pelo Ministério da Cidadania até o dia 11 de novembro para realização da atualização de dados. Quem não atualizar as informações no Cadastro Único (CadÚnico) corre o risco de [...]
O horário de verão foi um dos assuntos polêmicos escolhidos pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para realização de uma enquete nas redes sociais. O petista escreveu na sua conta no Twitter: “Governo que consulta a população. O que vocês acham da volta do horário de verão?” Bastaram apenas dez minutos para [...]
O Imposto de Renda é tributo federal sobre os rendimentos de pessoas e empresas. No caso do cidadão comum, conhecido como pessoa física, seus ganhos e gastos são acompanhados pela Receita Federal (órgão do governo) por meio da Declaração de Ajuste Anual para IRPF (Imposto de Renda sobre Pessoas Físicas). Muita gente fica em dúvida se [...]
Cancelar o CNPJ MEI é necessário para quem quer fechar o seu negócio. Sem o procedimento, o Microempreendedor Individual continua com o CNPJ ativo, mesmo que não esteja atuando. Dessa forma, faz com que os tributos continuem sendo cobrados, gerando débitos ao profissional em questão. Nessa linha, muitas dúvidas acabam surgindo sobre como encerrar o [...]
Opinião do Editor O número de armas registras legalmente no Brasil praticamente triplicou desde 2018, segundo dados obtidos pelo exército. O movimento que alavancou bruscamente o porte de arma por parte da população é referente aos registros realizados pelos chamados CACs, sigla para caçadores, atiradores e colecionadores. Segundo os dados oficiais, o grupo já atingiu [...]
As festas de fim de ano estão bem próximas e é sempre esperado o aquecimento da economia e da movimentação no comércio. Mesmo em tempos de crise, o mercado abre novas vagas para trabalho temporário para serem ocupadas e com isso as empresas já iniciaram as contratações para atender a demanda. De acordo com a [...]
Ser mãe solo é exercer a maternidade sem auxílio do pai. Atualmente, existem mais de 11 milhões de mulheres no Brasil que são mães autônomas, segundo o IBGE. Lidar com todas essas responsabilidades sem a colaboração do pai é exaustivo e muito difícil, principalmente financeiramente. Por essa razão existem alguns benefícios que essas mulheres podem solicitar para [...]
Os trabalhadores nascidos em novembro têm direito ao saque de uma parcela do seu FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço). Contudo, para isso, é preciso que tenham aderido à modalidade do saque-aniversário. No caso de estar interessado e ainda não aderiu a este modelo, o aniversariante deste mês ainda está em tempo de [...]