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Só preciso registrar a última ata de eleição mas o cartório está exigindo todas. O que fazer?

Por Contabilidade em São Bernardo|2021-11-12T06:23:41-03:0012 novembro, 2021|

EFETIVAMENTE muitos colegas Advogados estão perdendo oportunidades valiosas de trabalhar com um tipo de Registro Público que não é o tão conhecido “RGI”: o RCPJ – Registro Civil das Pessoas Jurídicas. Essa é uma atribuição que integra muitos Cartórios Extrajudiciais, tem previsão no art. 114 e seguintes da LRP, que dita: “Art. 114. No Registro Civil de Pessoas [...]

Quem precisa declarar ações no Imposto de Renda?

Por Contabilidade em São Bernardo|2021-11-12T06:23:19-03:0012 novembro, 2021|

Se você é investidor, provavelmente já se perguntou quem deve declarar ações no IR. De acordo com a Receita Federal, qualquer contribuinte que realizar operações de compra e/ou venda na bolsa de valores deve, obrigatoriamente, declarar o Imposto de Renda. Assim, independentemente do lucro ou prejuízo obtido nas operações, os valores devem ser mencionados no [...]

Comprovante de vacinação: Como emitir o documento exigido nas festas e eventos do fim de ano?

Por Contabilidade em São Bernardo|2021-11-11T07:32:53-03:0011 novembro, 2021|

O ano de 2021 está chegando ao fim e com isso surgem as festas típicas desse período. Com o avanço da vacinação no Brasil, várias pessoas estão se organizando para reunir seus familiares, amigos, colegas de trabalho, entre outros. Uma das novas exigências para esse tipo de evento é o comprovante de vacinação. Acompanhe o [...]

Projeto de lei pode beneficiar MEIs e empreendedores

Por Contabilidade em São Bernardo|2021-11-11T07:32:34-03:0011 novembro, 2021|

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprova proposta que amplia o crédito ao pequeno empresário Pequenos empresários de todo o Brasil convivem com juros elevados, burocracia e escassez quando o assunto é crédito para os seus negócios. Isto ocorre, pois, na maioria das vezes, a empresa é aberta com [...]

O ICMS nos combustíveis – modificações em projeto no congresso

Por Contabilidade em São Bernardo|2021-11-11T07:31:42-03:0011 novembro, 2021|

No último dia 13.10, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou nova proposta de reforma do ICMS dos combustíveis e, após uma grande negociação coordenada pelo então presidente da Câmara, Arthur Lira (PP/AL), o relator do projeto, Dr. Jaziel (PL/CE), depois de modificações, apresentou um novo parecer, e finalmente a câmara dos deputados aprovou o [...]

Quais são as pessoas que podem sacar dinheiro da conta de um familiar falecido?

Por Contabilidade em São Bernardo|2021-11-11T07:31:17-03:0011 novembro, 2021|

A morte de uma pessoa é algo que abala nossas estruturas, esse assunto fica ainda mais delicado quando o falecido é um ente querido, pois além de ter que lidar com o luto decorrente da perda é necessário pensar em questões de cunho prático, como: velório, inventário, entre outras. Pensando em evitar o inventário, muitas [...]

Como agendar serviços no INSS

Por Contabilidade em São Bernardo|2021-11-11T07:30:57-03:0011 novembro, 2021|

Desde 2019 o INSS vem se digitalizando, trazendo mais comodidade e acessibilidade ao beneficiário para fazer agendamento de serviços. Durante a pandemia do coronavírus, esse processo foi agilizado, em prol de deixar seus segurados ainda mais seguros, com menos exposição em filas e agências. Entre os serviços que foram trazidos para o digital, está o agendamento [...]

A exigência de certidões negativas de débitos tributários para a concessão da recuperação judicial

Por Contabilidade em São Bernardo|2021-11-11T06:26:46-03:0011 novembro, 2021|

Histórico A Lei de Recuperação Judicial e Extrajudicial de Empresas e de Falências (Lei 11.101/2005 “LRF”) traz em seu artigo 57 a obrigatoriedade das empresas em recuperação judicial apresentarem certidões de regularidade fiscal no âmbito municipal, estadual e federal (“CNDs”), assim como o art. 191-A do Código Tributário Nacional (Lei Complementar 5.172/66, “CTN”) como condição [...]

Como saber se o cadastro foi aceito para receber o Auxílio Brasil?

Por Contabilidade em São Bernardo|2021-11-11T06:26:23-03:0011 novembro, 2021|

O Auxílio Brasil começará a ser pago a partir da próxima quarta-feira (17), através do antigo calendário do Bolsa Família. Embora o governo não tenha definido uma fonte de recursos para bancar o novo programa de transferência de renda. Para novembro o valor médio será de R$ 217,18. De acordo com as regras, para receber [...]

Mega-Sena: 5 apostas acertam as 6 dezenas e levam R$ 18 milhões cada

Por Contabilidade em São Bernardo|2021-11-11T06:25:26-03:0011 novembro, 2021|

Cinco apostas acertaram as seis dezenas da Mega-Sena, concurso 2.427 e cada uma levou R$ 18 milhões. O prêmio previsto era de R$ 90 milhões para esta quarta-feira (10). Os ganhadores são de Angical (BA), Goiânia (GO), Benedito Leite (MA e Borbema (SP), uma das apostas foi feita pela internet. O prêmio dividido para cada [...]

Que cuidados precisamos ter ao comprar um “imóvel de posse”, sem registro?

Por Contabilidade em São Bernardo|2021-11-11T06:24:09-03:0011 novembro, 2021|

TODO CUIDADO É POUCO nas tratativas com imóveis de posse. Ainda que se trate de “posse” e não “propriedade” o exame da matrícula é medida de rigor, não devendo ser dispensada pelo Comprador/Adquirente, já que é no RGI que ele objetivará, no futuro, se cauteloso for, a regularização do seu imóvel de posse para consolidar [...]

Herança de imóvel sem registro, como posso regularizar?

Por Contabilidade em São Bernardo|2021-11-11T06:23:32-03:0011 novembro, 2021|

Com a abertura da sucessão, pelo falecimento de um ente querido, além o momento de luto e grande tristeza da família, os herdeiros precisam regularizar a situação dos bens deixados pelo falecido. Em muitos casos, existem imóveis sem registro no Cartório, apenas com um “contrato de gaveta”, o que impossibilita a transferência direta da propriedade [...]

Dúvidas recorrentes sobre Nome Negativado Indevidamente

Por Contabilidade em São Bernardo|2021-11-11T06:23:11-03:0011 novembro, 2021|

Todo o consumidor que tiver o nome negativado indevidamente pode e deve buscar seus direitos. Afinal, essa é uma situação que traz prejuízos à vida do consumidor que acaba sendo visto pelo mercado financeiro como mau pagador. Ao descobrir a negativação indevida, é comum que uma série de perguntas comecem a surgir. Pensando nisso, separamos algumas das dúvidas [...]

Demissão por Acordo: Veja quais as regras para o colaborador e a empresa

Por Contabilidade em São Bernardo|2021-11-10T11:40:54-03:0010 novembro, 2021|

Um dos casos mais comuns no ambiente corporativo é o do colaborador que deseja se desligar da empresa, porém não está disposto a abrir mão dos benefícios trabalhistas garantidos pela demissão sem justa causa. O primeiro passo é tentar negociar um acordo mútuo, o que há poucos anos era ilegal e acontecia fora das premissas estabelecidas [...]

Recebo auxílio-doença. Tenho direito ao 13º salário?

Por Contabilidade em São Bernardo|2021-11-10T11:37:00-03:0010 novembro, 2021|

Fim do ano se aproximando e o trabalhador já fica na expectativa em receber o 13º salário. Afinal, quem não está precisando de um dinheiro extra, não é mesmo? O valor é sempre bem vindo. Contudo, uma dúvida frequente é quem recebe auxílio-doença também pode receber o 13º? Confira conosco nesta leitura. O que é [...]

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