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NOTA TÉCNICA

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Publicada Nota Técnica 2018.005 v.1.51

Por |14 março, 2025|

A versão 1.51 da Nota Técnica 2018.005 trata somente da postergação das regras de validação do Código de Segurança do Responsável Técnico para o Estado do Paraná. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT por NF-e O post Publicada Nota Técnica 2018.005 v.1.51 apareceu primeiro em ContNews. Fonte: PORTAL CONTNEWS Contabilidade em São Bernardo do Campo. [...]

Publicada versão 1.40 de Nota Técnica 2021.003, ampliando a validação do GTIN na NF-e/NFC-e (Grupo IV)

Por |27 fevereiro, 2025|

A Nota Técnica 2021.003 v.1.40, amplia os grupos de NCM (grupo de Mercadorias) que verificam a existência do GTIN no CCG-Cadastro Centralizado de GTIN, referentes a mercadorias submetidas à redução de alíquotas do IBS/CBS, conforme disposto na Lei Complementar No. 214, de 16 de janeiro de 2025. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT por NF-e [...]

Publicada Nota Técnica 2018.005 v.1.50

Por |26 fevereiro, 2025|

A versão 1.50 da Nota Técnica 2018.005 trata somente da postergação das regras de validação do Código de Segurança do Responsável Técnico para o Estado do Paraná. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT por NF-e  O post Publicada Nota Técnica 2018.005 v.1.50 apareceu primeiro em ContNews. Fonte: PORTAL CONTNEWS Contabilidade em São Bernardo do Campo. [...]

Publicada versão 1.03 de Nota Técnica 2024.003 e seu respectivo Pacote de Liberação

Por |25 fevereiro, 2025|

A Nota Técnica 2024.003 v.1.03 tem por objetivo detalhar as especificações necessárias para inserção, na NF-e, dos dados relativos ao trânsito de produtos animais vivos, vegetais e florestais. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT por NF-e  O post Publicada versão 1.03 de Nota Técnica 2024.003 e seu respectivo Pacote de Liberação apareceu primeiro em ContNews. [...]

Nota Técnica EFD-Contribuições nº 010, de 18 de fevereiro de 2025

Por |19 fevereiro, 2025|

Dispõe sobre as alterações, quando ao Perse, previstas para o leiaute da EFD-Contribuições para o ano de 2025 Com regras  de escrituração voltadas às Pessoas Jurídicas beneficiárias do Perse, foi publicada a Nota Técnica 010, de 18 de fevereiro de 2025, a qual versa sobre orientações de escrituração do Perse na EFD Contribuições e sobre [...]

Publicada a versão 1.12 da Nota Técnica 2021.002

Por |29 janeiro, 2025|

Foi publicada a versão 1.12 da Nota Técnica 2021.002 que divulga atualização da NF-e para adequação à NFF Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT por NF-e O post Publicada a versão 1.12 da Nota Técnica 2021.002 apareceu primeiro em ContNews. Fonte: PORTAL CONTNEWS Contabilidade em São Bernardo do Campo. Abertura de empresa é com a [...]

Publicada Nota Técnica 2015.001 v.1.30

Por |9 dezembro, 2024|

Foi publicada a v.1.30 da Nota Técnica 2015.001 que especifica a implementação do pedido de prorrogação da suspensão do ICMS na remessa para industrialização após decorridos 180 dias. Esta Nota Técnica é implementada apenas por SP e MG. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT por NF-e O post Publicada Nota Técnica 2015.001 v.1.30 apareceu primeiro [...]

Publicação da Nota Técnica 2019.001 v.1.64

Por |4 setembro, 2024|

Publicada a versão 1.64 da Nota Técnica 2019.001 que cria e define ativação de regras de validação para Santa Catarina – SC. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT por NF-e O post Publicação da Nota Técnica 2019.001 v.1.64 apareceu primeiro em ContNews. Fonte: PORTAL CONTNEWS Contabilidade em São Bernardo do Campo. Abertura de empresa é [...]

Publicação da Nota Técnica 2019.001 v.1.63

Por |14 agosto, 2024|

Publicada a versão 1.63 da Nota Técnica 2019.001 que altera a data de ativação das regras de validação do cBenef para o DF e criação de nova regra de validação. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT por NF-e O post Publicação da Nota Técnica 2019.001 v.1.63 apareceu primeiro em ContNews. Fonte: PORTAL CONTNEWS Contabilidade em [...]

Contadores e contribuintes: atenção ao cumprimento da versão 1.30 da Nota Técnica 2021.003

Por |8 agosto, 2024|

Comunicação CFC Profissionais da contabilidade e contribuintes devem estar atentos ao disposto na versão 1.30 da Nota Técnica 2021.003, publicada em dezembro de 2023 pela Coordenação Técnica do Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (ENCAT). A versão mais recente da NT amplia a verificação, para os proprietários de marcas, da obrigatoriedade de informar [...]

Publicada Nota Técnica 2024.002 – grupos e campos do IBS e da CBS

Por |2 agosto, 2024|

Publicada neste portal a Nota Técnica 2024.002 com adequação do leiaute da NF-e e da NFC-e para inclusão dos campos referentes ao Imposto sobre Bens e Serviços, Contribuição sobre Bens e Serviços e Imposto Seletivo, definidas conjuntamente entre os Estados, Municípios e Receita Federal do Brasil. A Nota Técnica 2024.001, que trata da adequação do [...]

Publicação da Versão S-1.3 dos Leiautes do eSocial e da Nota Técnica nº 04/2024 Revisada

Por |1 julho, 2024|

Publicações estão disponíveis na área de Documentação Técnica do Portal Foi publicada nesta sexta-feira, 28/06/2024, no Diário Oficial da União, a Portaria Conjunta RFB/MPS/MTE nº 13, de 25/06/2024, que aprova o novo leiaute do eSocial versão S-1.3. Importante destacar que essa versão S-1.3 finaliza os ajustes necessários para a substituição da DIRF. Também foi publicado [...]

Publicada versão 1.10 da Nota Técnica 2024.001

Por |18 junho, 2024|

Foi publicada a versão 1.10 da Nota Técnica 2024.001 que trata de alteração de campos e regras de validação para permitir a emissão de NF-e/NFC-e com CRT=4 (MEI). Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT por NF-e O post Publicada versão 1.10 da Nota Técnica 2024.001 apareceu primeiro em ContNews. Fonte: PORTAL CONTNEWS Contabilidade em São [...]

Publicada a versão 1.00 da Nota Técnica 2024.002

Por |28 maio, 2024|

Foi publicada a Nota Técnica 2024.002. v.1.00 com a criação do evento de Conciliação Financeira – ECONF Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT por NF-e O post Publicada a versão 1.00 da Nota Técnica 2024.002 apareceu primeiro em ContNews. Fonte: Portal Contnews

Publicada versão 1.20 da Nota Técnica 2014.002

Por |23 maio, 2024|

Foi publicada a versão 1.20 da Nota Técnica 2014.002, que especifica o web service de distribuição dos documentos fiscais. Assinado por: Receita Federal do Brasil por NF-e O post Publicada versão 1.20 da Nota Técnica 2014.002 apareceu primeiro em ContNews. Fonte: Portal Contnews

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