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Presidente da Jucepa, Cilene Sabino expôs no seminário ‘Novos Gestores 2021’ as vantagens da RedeSim, que facilita a abertura de novos negócios A importância da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (RedeSim) e os seus benefícios para a economia paraense foi o tema tratado pela presidente da [...]
Descontos são de até 99% sobre juros e multas de dívidas tributárias e não tributárias O Programa Especial de Regularização Fiscal (Refis) de Criciúma segue até a próxima sexta-feira (18) com descontos de até 99% em juros e multas, débitos tributários e não tributários junto à Administração Municipal. O benefício faz parte do programa Supera [...]
A Instrução Normativa BCB nº 58, de 11 de dezembro de 2020 altera a Instrução Normativa BCB nº 43, que estabelece prazo para a implementação do Pix Cobrança. O Chefe do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro (Decem), no uso das atribuições que lhe confere o art. 97-A, inciso X, do Regimento [...]
Presidente da Câmara vinha cobrando apoio do governo para votar a proposta, que está parada há um ano O senador Marcio Bittar (MDB-AC) anunciou nesta sexta-feira (11), em nota, que não apresentará o relatório sobre a Proposta de Emenda à Constituição 186/19, a chamada PEC Emergencial. “Responsabilidade e cautela são as palavras de ordem”, afirmou. [...]
Evento terá transmissão ao vivo pela internet A Câmara dos Deputados, por meio da Secretaria da Transparência, realizará debate virtual com o tema “Trabalho Remoto, Transparência e Combate à Corrupção: avaliações e perspectivas”. O evento ocorrerá na segunda-feira (14), às 15 horas, e será transmitido ao vivo pelo canal da Câmara no YouTube. Ao longo [...]
Revisão de contestações de novembro beneficia 4,5 mil pessoas, que entram no Ciclo 6 de pagamento O Ministério da Cidadania divulgou o calendário de pagamento da extensão do Auxílio Emergencial para 1,2 milhão de cidadãos que têm direito apenas à parcela de dezembro da prorrogação do benefício. São pessoas que receberam a primeira remessa do [...]
Conselho Consultivo do Setor Privado, que ficou inativo por quase três anos, tratará de temas como estrutura tarifária, promoção comercial e financiamento às exportações Apesar dos desafios atrelados à Covid-19, não faltará apoio às exportações. A garantia foi dada pelo secretário especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia, Roberto Fendt, durante [...]
Alterações na legislação visam resgatar o princípio de renúncia de receita para beneficiar quem realmente precisa Para garantir o direito a quem realmente precisa e combater fraudes, o Governo do Estado de São Paulo fará mudanças no sistema que garante às pessoas com deficiência (PCD) a isenção de IPVA. O decreto n° 65.337/2020 que regulamenta [...]
O programa de refinanciamento de dívidas de IPTU, ISS e Taxa de Coleta de Lixo – Refic-Covid19, lançado nessa semana pela Prefeitura de Curitiba, deve ser contratado pelo contribuinte por meio do portal da Prefeitura de Curitiba. Toda a operação é feita on-line, sem a necessidade de deslocamento até a sede da administração municipal. Para evitar [...]
Na abertura do Seminário Encontro RS Cidades, promovido pelo governo do Estado em parceria com a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), na quinta-feira (10/12), o presidente da entidade e prefeito de Taquari, Maneco Hassen, oficializou o apoio de gestores municipais ao projeto de manutenção das atuais alíquotas de ICMS. [...]
O Tesouro do Estado lançou na quinta-feira (10/12), em uma live para os servidores, a Carta de Serviços da Subsecretaria. O documento foi construído por diferentes áreas para informar e orientar os cidadãos acerca dos serviços públicos prestados pelo Tesouro. Ao todo, o documento reúne 33 serviços voltados para diversos públicos como aqueles com vínculo [...]
Documento indica uma série de medidas, como a emissão de Comunicação de Acidente de Trabalho para casos de Covid-19 contraídos no ambiente laboral Para prevenir novos casos e surtos de Covid-19 nos ambientes de trabalho, o Ministério Público do Trabalho publicou esta semana uma nota técnica com diretrizes a serem observadas por empregadores, empresas, entidades [...]
Baixe o documento e entenda as regras de transação tributária A Fenacon disponibiliza um e-book gratuito sobre a Lei 13.988/2020 que dispõe sobre a transação tributária prevista no artigo 171, do Código Tributário Nacional (CTN). A norma regulamenta os requisitos e as condições para a composição entre contribuintes e a Fazenda Pública, relativamente a créditos de [...]
Os diretores do Sescon-DF, Alexandre Alves e Roberto Rezende, estiveram reunidos com o subsecretário da Receita do DF, Dr. Ésio Vieira. Na pauta foram discutidos pleitos da classe contábil e o planejamento para uma agenda de reuniões e encontros para 2021. É o Sescon-DF em movimento, em defesa dos interesses dos associados. Por Sescon DF [...]
Live reuniu representantes da Receita Federal e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional para explicar propostas cujo prazo de adesão encerra em 29 de dezembro de 2020 29 de dezembro é o prazo final para que contribuintes, autônomos e empresas solicitem a adesão às propostas de transação tributária na dívida ativa da União. E, para dar [...]