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Deputado Rubens Bueno defende uma reforma administrativa ampla e urgente O presidente da Fenacon, Sérgio Approbato, conversou com o deputado Rubens Bueno (Cidadania-PR) que defende uma reforma administrativa ampla e urgente, mas que preserve direitos. O parlamentar é relator do PL 6726/16, do Senado, que redefine quais pagamentos devem ser submetidos ao teto do funcionalismo. [...]
Medidas foram implantadas no portal de consultas da Dataprev A Dataprev implantou novos módulos de contestação do Auxílio Emergencial no portal de consultas do benefício a pedido do Ministério da Cidadania – órgão gestor do programa. Com isso, pessoas consideradas inelegíveis à extensão do Auxílio Emergencial, àquelas que tiveram pagamentos do benefício original ou sua [...]
Indicador Ipea aponta inflação de 1% para as famílias de renda mais baixa e 0,63% para as famílias de renda mais alta O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada divulgou nesta sexta-feira (11) o Indicador Ipea de Inflação por Faixa de Renda referente ao mês de novembro. A taxa de inflação para as famílias de renda [...]
Na corrida contra o tempo, solução com inteligência artificial consegue apresentar diagnóstico que permite avaliar a melhor opção para recuperar dinheiro de cinco anos atrás. Em um ano marcado por dificuldades de várias ordens, inclusive econômicas e financeiras, toda possibilidade de recuperar tributos pagos indevidamente é bem-vinda. Por isso, empresas dos mais diversos portes e [...]
Apesar do alto valor, o índice de sonegação vem diminuindo, passando de 32% em 2002 para 15% em 2019 A sonegação fiscal é um grande problema no Brasil. De acordo com o “Estudo Sobre Sonegação Fiscal das Empresas Brasileiras”, feito pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), o faturamento não declarado pelas empresas é [...]
O prefeito Rafael Greca sancionou na segunda-feira,7, a Lei Complementar nº 125/2020 que cria o programa de Recuperação Fiscal de Curitiba (Refic- Covid-19) de refinanciamento de dívidas. O projeto, aprovado na semana passada na Câmara Municipal de Curitiba (CMC), prevê que IPTU, ISS, Taxa de Coleta de Lixo e outros débitos, tributários ou não, poderão [...]
Ações em prol do desenvolvimento e os desafios impostos pela Covid-19 O presidente da Fenacon, Sérgio Approbato, recebeu o presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), José Roberto Tadros, no #FenaconTalks desta semana. O dirigente faz um balanço das ações da Entidade que completou 75 anos em maio. Além disso, [...]
Os serviços continuam os mesmos, usuários dispõem de novo layout com design responsivo, conferindo mais facilidade e agilidade na navegação O portal da REDESIM mudou de endereço e agora faz parte do espaço “Empresas e Negócios”, que reúne diversos serviços para os empresários, dentro do portal Gov.br. A REDESIM está com design renovado, mas os [...]
Sistema vai oferecer, de forma automatizada, os benefícios previstos para os pequenos negócios na Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas Com o apoio do Sebrae, o portal Comprasnet, sistema de compras eletrônicas do governo federal, tem passado por um processo modernização para automatizar e simplificar os processos de compras, bem como a realização de [...]
Audiências Públicas para normas de agentes autônomos e voto a distância também serão prioridade na regulação A Comissão de Valores Mobiliários divulga hoje, 10/12/20, sua Agenda Regulatória para 2021. Dentre as prioridades, estão a conclusão das audiências públicas (AP) iniciadas em 2019 e 2020, destacando-se: (i) AP SDM 09/19: proposta de alterações na Instrução CVM [...]
A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Direito Administrativo, realizou, na quarta-feira (9), o webinar “Congresso de Direito Administrativo: uma Agenda para 2021”. Diversos especialistas, advogados, juristas e acadêmicos debateram sobre reforma administrativa, lei de licitações, lei de improbidade administrativa e administração pública, dentre outros temas da área. Os debates e apresentações foram [...]
A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou, nesta quinta-feira (10), o edital de abertura do XXXII Exame de Ordem Unificado. As inscrições poderão ser feitas entre os dias 10 de dezembro de 2020 (17h) e 16 de dezembro de 2020 (17h). O último dia para pagamento da taxa [...]
Primeira reunião do Conex será na quinta-feira (10/12); expectativa é criar condições de competir em pé de igualdade com economias mais fortes O governo federal e o setor privado vão discutir amanhã, quinta-feira (10/12), políticas relacionadas à ampliação da inserção do Brasil na economia internacional, durante a primeira reunião do Conselho Consultivo do Setor Privado [...]
Estudo da Secretaria aponta que taxa de isolamento deveria cair a 29% para assegurar renda equivalente ao período pré-pandemia A Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia (SPE/ME) divulgou nesta quarta-feira (09/12) Nota Técnica com o tema “Auxílio Emergencial: análise relativa à redução gradativa da dependência do Programa”. O estudo aponta que quanto maior [...]
Ação é apresentada em cerimônia no Palácio do Planalto Com ações de curto e médio prazo a serem implementadas de 2020 a 2025, foi lançado, nesta quarta-feira (9), pelo Governo Federal, o Plano Anticorrupção. O documento traz medidas para aprimorar os mecanismos de prevenção, detecção e responsabilização relacionados a esse crime e busca avançar no [...]