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País é destaque em relatório que avalia a projeção das principais economias do mundo no enfrentamento à Covid-19 Indicadores da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) mostram que a economia brasileira apresenta “aumento constante”. A OCDE traçou a tendência de recuperação das principais economias mundiais no enfrentamento ao coronavírus. No caso do Brasil, [...]
A finalidade da nova portaria é atribuir maior efetividade às atividades de monitoramento, com vistas a promover a conformidade tributária. De acordo com o Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, compete à Coordenação Especial de Maiores Contribuintes (Comac) gerenciar as atividades relativas ao monitoramento dos maiores contribuintes, à promoção da conformidade [...]
Objetivo é flexibilizar as regras para planos coletivos patrocinados no resgate de recursos por parte dos participantes Os membros do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) decidiram, em reunião desta quarta-feira (9), abrir consulta pública sobre a flexibilização de regras no resgate parcial para planos coletivos patrocinados das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC). A [...]
O Ato COTEPE/ICMS nº 70/2020 (DOU de 09/12) altera o Ato COTEPE/ICMS 44/18, que dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de arquivos da Escrituração Fiscal Digital – EFD. O Novo Guia Prático da Escrituração Fiscal Digital – EFD ICMS/IPI, versão 3.0.6 será utilizado a partir de 1º de janeiro de 2021. Mas você [...]
Com o objetivo de combater a sonegação fiscal por meio de operações fictícias entre empresas, o Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz-MS), publicou no Diário Oficial de terça-feira (08) o Decreto 15.558, de 7 de dezembro de 2020, acrescentando dispositivos às obrigações acessórias ao regulamento do ICMS. De acordo com [...]
Em Reunião Extraordinária realizada na segunda (7), o Plenário da Alepe aprovou oito projetos de lei (PLs) encaminhados pelo Poder Executivo. O pacote reúne proposições que alteram a legislação fiscal e foram acatadas em Segunda Discussão. As medidas têm o objetivo de preparar o Estado de Pernambuco para enfrentar o momento econômico decorrente da pandemia [...]
Robson Andrade pede prioridade a reformas tributária e administrativa. Ele participou do seminário Supremo em Ação ao lado do presidente do STF, Luiz Fux, e dos ministros Paulo Guedes e André Mendonça O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, afirmou que o país precisa de conjunto de ações, como a [...]
Pesquisa da CNI revela que empresas com tecnologias de indústria 4.0 lucraram mais, conseguiram manter ou até ampliar o quadro de funcionários e têm melhores perspectivas para 2021 Encarado por muitos executivos como custo ou um item de baixa prioridade, o investimento na indústria 4.0 é revertido em lucratividade, melhores perspectivas e maior capacidade de [...]
Participantes de Seminário demonstraram confiança nas medidas adotadas pelo governo para manter a economia do país em operação Cooperação, respeito mútuo e interação foram alguns dos principais conceitos defendidos pelos participantes do segundo Seminário do Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados (IEJA), que debateu o tema “Diálogo entre os três poderes pela retomada econômica do país”. [...]
A Confederação Nacional do Transporte requer a concessão de liminar para suspender processos que envolvam a aplicação da Lei 13.103/2015 até o julgamento definitivo da matéria pelo STF. A Confederação Nacional do Transporte (CNT) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC 75) da Lei 13.103/2015 (nova Lei do Motorista), que regulamenta [...]
Montante foi aprovado por unanimidade pelo Conselho Deliberativo da Sudeco O Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) distribuirá até R$ 7,7 bilhões para empreendedores rurais e urbanos da região em 2021. O montante foi aprovado pelos representantes do Conselho Deliberativo (Condel) da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), durante a 14ª Reunião Ordinária do [...]
Se comparada com a Selic, que caiu 5,5 pontos percentuais nos últimos 7 anos, as taxas para pessoa física tiveram elevação de 2,37 e para pessoa jurídica redução de 3,80, no mesmo período A Pesquisa de Juros da ANEFAC constatou uma nova queda nas taxas de juros das operações de crédito em novembro de 2020. [...]
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu negar seguimento ao recurso extraordinário requerido pela União contra a sentença de segunda instância que reconheceu que contribuições previdenciárias patronais não incidem sobre valores pagos aos empregados nos primeiros 15 dias de afastamento do trabalho por motivo de doença ou acidente, bem como a valores pagos [...]
A Secretaria Estadual de Tributação do Rio Grande do Norte (SET-RN) notificou 420 empresas, sediadas em outros estados e que possuem débitos devido à diferença de alíquotas do ICMS, para se regularizarem. Essas organizações terão 15 dias para quitar os débitos. A boa notícia é que essas empresas também podem regularizar a situação fiscal via [...]
A Corregedoria Geral de Justiça e a Secretaria de Fazenda do Estado do Piauí realizam de 07 a 11 de dezembro de 2020, das 08h às 13h, o Balcão de Negociação. Na oportunidade, as empresas devedoras do tesouro estadual poderão renegociar suas dívidas com até 95% de desconto em juros e multas. O Balcão será [...]