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Para o governo, também é prioridade a votação de itens como o projeto de incentivo à navegação de cabotagem e a MP do programa Casa Verde e Amarela O líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), se reuniu na quarta-feira (11) com o presidente Jair Bolsonaro para debater os temas considerados prioritários para [...]
Evento terá transmissão ao vivo no YouTube A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público promove hoje mais um encontro da série de debates sobre os impactos sociais e econômicos da reforma administrativa (PEC 32/20). O tema da discussão será: “Desmistificando a carreira pública: o servidor é marajá?”. O evento começará às 18 horas [...]
O Banco Central do Brasil colocou em consulta pública, pelo período de 75 dias, um conjunto de normativos que busca harmonizar o tratamento prudencial aplicável às transações de pagamento, seja quando realizadas por instituição de pagamento ou por instituição financeira. Também objetiva harmonizar o tratamento regulatório das exposições decorrentes de atividades correlatas conduzidas por instituições [...]
Evento, que acontece entre 16 e 19 de novembro, espera reunir 20 mil inovadores em governo em quatro dias de atividades com convidados de vários países A Semana de Inovação de 2020 espera reunir aproximadamente 20 mil inovadores em governo. Serão mais de 350 palestrantes durante quatro dias de atividades, mais de 100 instituições envolvidas e [...]
Ministério da Economia manterá edital de credenciamento aberto por tempo indeterminado Onze instituições financeiras foram credenciadas, na quarta-feira (11/11), para participar do AntecipaGov.br, o programa de Antecipação de Recebíveis do Ministério da Economia (ME). Com isso, os fornecedores do governo federal poderão utilizar seus contratos com a administração pública como garantia para pedir empréstimos ou [...]
Em reunião virtual, autoridades dos dois países discutiram os rumos do comércio bilateral no contexto pós-Brexit O secretário especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia, Roberto Fendt, e a secretária de Estado de Comércio Internacional do Reino Unido, Elizabeth Truss, se reuniram na quarta-feira (11/11) para propor iniciativas de aumento de [...]
Segundo pesquisa do Sebrae e Abrasel, apesar da recuperação, empresas do setor ainda têm graves dificuldades para alcançar o nível de faturamento anterior à crise Pesquisa realizada pelo Sebrae em parceria com a Abrasel (a terceira de uma série iniciada em maio), mostra que apesar da retomada das atividades e da melhora lenta e consistente [...]
Jogo está disponível no site do Brasil Mais, programa que o governo federal desenvolve em parceria com o Sebrae, ABDI e Senai Em meio à pandemia de coronavírus, é preciso repensar o modelo de gestão e ficar de olho nas ferramentas que possibilitem maior eficiência às empresas. Nesse sentido, a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial [...]
Entenda quando é necessário ter registro na Autarquia para analisar mercado de capitais Com a crescente popularização das redes sociais e do maior interesse do público em geral sobre o mercado de valores mobiliários, em especial sobre ações de companhias abertas, a Superintendência de Relações com Investidores Institucionais da Comissão de Valores Mobiliários (SIN/CVM) esclarece [...]
Em negócios celebrados após a entrada em vigor do Código Civil de 2002, deverá ser aplicada a regra do seu artigo 1.647, inciso I – que prevê a dispensa da autorização conjugal como condição de eficácia da hipoteca no regime da separação absoluta de bens –, mesmo que o casamento tenha acontecido ainda sob o [...]
A discussão sobre o direito adquirido à diferença de correção monetária sobre o saldo das contas vinculadas teve repercussão geral reconhecida. O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se há direito adquirido à diferença de correção monetária dos saldos das contas vinculadas ao FGTS referente ao Plano Collor II, de fevereiro de 1991. Por unanimidade, [...]
Para o ministro, a relevância da Justiça só ocorre com a legitimação de suas decisões que precisam estar em sintonia com o desejo constitucional do povo, mas dentro de suas competências institucionais. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, destacou a importância da aplicação de precedentes como forma de o Judiciário garantir [...]
São propostas quatro faixas de redução de alíquota, a depender do total de contratações O Projeto de Lei Complementar (PLP) 138/20 prevê a redução das alíquotas efetivas das microempresas e empresas de pequeno porte optantes do Simples Nacional pelo período de seis meses conforme a quantidade de postos de trabalho gerados. A proposta tramita na [...]
Pregão eletrônico nº 15 foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) de terça (10/11) As empresas interessadas em oferecer licenças de uso de softwares de virtualização de servidores já podem enviar suas propostas para o Ministério da Economia (ME). O órgão divulgou, na terça-feira (10/11), no Diário Oficial da União (DOU), o pregão eletrônico [...]
Na ocasião, foi lançada a Calculadora da Onerosidade Regulatória, ferramenta para ampliar a transparência dos custos decorrentes de normas A Secretaria de Advocacia da Concorrência e Competitividade (Seae), ligada à Secretária Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec/ME) realizou na sexta-feira (6/11) o 1º Encontro de Reguladores Federais, abordando o tema [...]