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O texto base teve 48 votos favoráveis e 37 contrários A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou na madrugada de hoje (14) o projeto de ajuste fiscal do governo de São Paulo. O Projeto de Lei 529 de 2020 enviado pelo governador João Doria à assembleia prevê a extinção de órgãos públicos, [...]
Burocracia ainda impede que micro e pequenas empresas ganhem espaço local; presidente do Sebrae afirma que é preciso investir nesse nicho para retomar economia e gerar emprego e renda Abrir um pequeno negócio hoje no Brasil pode ser um desafio e uma grande dor de cabeça. Com a era digital, o tempo que se leva [...]
Transformação Contábil Digital: Você está preparado? Nos dias 17 e 18 de novembro, acontecerá o maior evento online gratuito de inovação para a área contábil: o Nova Era Contábil 2020! Uma realização CRCRJ e Omie. Garanta já sua inscrição e prepare-se para expandir sua visão sobre a área e a profissão! Serão dois dias e [...]
De acordo com a determinação, as sessões de julgamento poderão ser realizadas de forma não presencial. O Ministério da Economia publicou uma portaria que regulamenta o contencioso administrativo fiscal de pequeno valor, bem como disciplina a constituição das Turmas e o funcionamento das Delegacias de Julgamento da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (DRJ). [...]
Jornada Mulher de Negócios abordará habilidades emocionais; evento terá programação online e palestra drive-in no Shopping Bosque dos Ipês em Campo Grande Visando fomentar o empreendedorismo feminino, o Sebrae/MS realiza entre os dias 20 a 26 de outubro a Jornada Mulher de Negócios, considerado o maior evento gratuito de Empreendedorismo Feminino deste ano em Mato [...]
Novo sistema irá ampliar a fiscalização sumária, que em 2019 foi responsável pela recuperação de R$ 681,1 milhões em ICMS Em meio ao impacto produzido nas finanças estaduais pela crise sanitária, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) lança nesta quarta-feira (14) o sistema e-Fiscalização, que vai dotar o fisco de mais eficiência e produtividade [...]
O Re_tech é um lançamento do SESCON-SP, com o objetivo de auxiliar as pequenas e médias empresas, que estão cumprindo atualmente um papel fundamental no processo de retomada dos seus negócios, nesse delicado momento do Brasil. Por que contratar o Re_tech? Ofereceremos descontos e benefícios: Na compra de seus hardwares; Na aquisição de softwares e [...]
A OAB Nacional requereu ingresso na condição de amicus curiae no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6569. A Ordem defende a constitucionalidade das alterações promovidas pela lei 14.039, no sentido de estabelecer natureza técnica e singular dos serviços prestados por advogados. Dessa forma, pugna pela improcedência do pedido formulado na ADI e requer [...]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que determinou que um ex-empregado desligado há mais de dez anos e sua esposa sejam mantidos em plano de saúde originalmente contratado pela empresa. Embora seja de dois anos o tempo máximo de permanência do [...]
Presidente da República vetou alguns pontos da nova lei, mas os vetos ainda não foram detalhados. Novas regras começam a valer em 180 dias O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou na terça-feira (13) o Projeto de Lei 3267/19, que altera o Código de Trânsito Brasileiro. O texto foi uma iniciativa do próprio governo federal, [...]
Em agosto de 2020, o volume de serviços no Brasil avançou 2,9% frente a julho, na série com ajuste sazonal. Foi a terceira taxa positiva seguida, acumulando alta de 11,2%, no período. Esse resultado sucedeu uma sequência de quatro taxas negativas, entre fevereiro e maio, com perda acumulada de 19,8%. Na série sem ajuste sazonal, [...]
A prévia do Indicador de Incerteza da Economia (IIE-Br) da Fundação Getulio Vargas sinaliza uma queda de 1,8 ponto em outubro, para 144,0 pontos. O resultado representaria uma desaceleração da tendência de queda em relação ao mês passado. Após o sexto mês em queda, o IIE-Br devolveria 70% da alta de 95,4 pontos observada no [...]
O Tribunal de Contas da União (TCU) considerou argumentos do governo e decidiu, no Acórdão 2710/20, autorizar o emprego de espaço fiscal dentro do teto dos gastos para quitação de despesas não previstas decorrentes da pandemia do novo coronavírus. Assim, a equipe econômica poderá, por exemplo, usar “sobras” do programa Bolsa Família para cobrir dispêndios [...]
Eles participaram, na terça-feira, de reunião da comissão mista da Covid-19, que discute aspectos econômicos da pandemia Representantes de micro, pequenas e médias empresas (MPME) consideraram positivas as medidas emergenciais para fortalecer o crédito durante a pandemia de coronavírus, mas cobraram iniciativas que auxiliem a retomada econômica desse segmento. Reunião virtual foi realizada na terça-feira [...]
A Comissão Mista da Reforma Tributária prorrogará seus trabalhos até dezembro. A conclusão das atividades, inicialmente prevista para outubro, foi estendida por mais dois meses em razão da pandemia de coronavírus e do calendário eleitoral de 2020. O A decisão foi tomada pelo presidente da comissão, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), após o relator do grupo, [...]