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A percepção do setor industrial em relação às condições atuais das empresas e da economia está melhorando. O Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI) se estabilizou após sequência de altas O Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI) ficou estável em outubro, quando registrou 61,8 pontos em relação aos 61,6 pontos em setembro. De [...]
Corrente de comércio no período de cinco dias úteis chega a US$ 7,03 bilhões A balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 1,716 bilhão e corrente de comércio de US$ 7,03 bilhões, na segunda semana de outubro de 2020 – com cinco dias úteis -, como resultado de exportações no valor de US$ 4,373 bilhões e importações [...]
Os participantes deverão ter nota igual ou superior a quatro na Avaliação Quadrienal da CAPES de 2017 O Ministério da Educação, por meio da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), está ofertando 1.400 bolsas fora do Brasil para doutorandos de programas de pós-graduação (PPG). O edital, referente ao Programa de Doutorado-Sanduíche no [...]
Com a implantação da Sala do Empreendedor, além de receber atendimento qualificado, pequenos negócios têm oportunidade de buscar capacitação para superar dificuldades Em meio à crise causada pela pandemia do coronavírus no país, o número de novos microempreendedores individuais (MEI) criados entre o final de março e meados de agosto deste ano, superou em quase [...]
Aperfeiçoamentos na norma promovem maior liberdade para atuação dos auditores constituídos como pessoa jurídica A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) coloca em audiência pública hoje, 13/10/2020, proposta de reforma da Instrução CVM 308. O principal objetivo é eliminar a exigência de que auditores independentes constituídos como pessoas jurídicas se organizem sob o tipo societário de [...]
A OAB conquistou uma importante vitória para a advocacia no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF), na sexta-feira (9). O ministro Ricardo Lewandowski pediu destaque do julgamento do Recurso Extraordinário 1182189/BA, que discute se o Conselho Federal da OAB deve prestar contas ao Tribunal de Contas da União (TCU). A Ordem avalia ser fundamental [...]
O sistema digital da Junta Comercial, Industrial e Serviços do Distrito Federal (Jucis-DF) será modernizado ainda neste ano. No âmbito do projeto Empreendedor Digital, uma parceria com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae Nacional) e nove Juntas Comerciais permitirá que cerca de 460 mil empresários tenham mais facilidade e agilidade na [...]
Fomentar a troca de experiências e, assim, incentivar ações para o desenvolvimento da profissão contábil. Este é o objetivo das tratativas entre o Conselho Federal de Contabilidade e a Federação Argentina de Conselhos Profissionais de Ciências Econômicas, que buscam a realização de um Acordo de Cooperação Técnica para incrementar a parceria entre as entidades. Em [...]
Instituição incentiva a capacidade inovadora nos pequenos negócios Durante todo o mês de outubro, o Sebrae oferece programação especial para o Mês da Inovação, oficialmente instituído pelo Governo Federal. A iniciativa busca despertar o interesse dos empreendedores para o tema e mostrar como é possível inovar nos pequenos negócios. O diretor técnico do Sebrae, Bruno [...]
A expectativa é selecionar mil pesquisas com potencial inovador para transformá-las em negócios O Sebrae apresenta na próxima sexta-feira (16/10) o Catalisa ICT, projeto que vai estimular o ingresso de pesquisadores acadêmicos no universo do empreendedorismo. A expectativa é que sejam selecionadas pelo menos mil pesquisas brasileiras com potencial de inovação. O presidente do Sebrae, [...]
Como previsto pelo artigo 39 da Lei 7.357/1985, cabe ao banco sacado – responsável pelo pagamento do cheque emitido – verificar a regularidade da série de endossos, obrigação que não se limita ao simples exame superficial das assinaturas e dos nomes dos beneficiários dos títulos, mas também da regularidade da cadeia de endossos e da [...]
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou jurisprudência no sentido de que o direito de o credor pedir a expedição de novo precatório ou nova Requisição de Pequeno Valor (RPV) começa na data em que houve o cancelamento das requisições cujos valores, embora depositados, não tenham sido levantados durante prazo superior a [...]
A decisão seguiu a jurisprudência do STF de que leis estaduais não podem intervir indevidamente nas relações contratuais entre o poder concedente e as empresas delegatárias. Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais as Leis estaduais 11.707/2001, de Santa Catarina, e 16.269/2016, de São Paulo, que obrigam lojas e operadoras de [...]
Em sessão virtual, os ministros reafirmaram não caber ao Legislativo dos estados instituir feriado bancário. Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da Lei estadual 6.702/2015 do Piauí, que decretou como feriado bancário o dia 28 de agosto, chamado de Dia Estadual dos Bancários e Financiários. A decisão foi tomada na sessão [...]
A resistência de parlamentares da União Europeia (UE) a ratificar o acordo de livre comércio com o Mercosul, tendo como base a atual política ambiental do Brasil, repercutiu entre os senadores. Em comentários nas redes sociais, os parlamentares criticaram a gestão do governo de Jair Bolsonaro no meio ambiente, avaliando que a disposição da UE [...]