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Medida define os procedimentos para habilitação de pessoas jurídicas para atuarem como parceiras do Sistema Nacional de Emprego O Ministério da Economia/Secretaria Especial de Produtividade publicou uma portaria na terça-feira (22), que dispõe sobre os procedimentos para habilitação de pessoas jurídicas de direito privado, para atuarem como parceiras do Sistema Nacional de Emprego – SINE, [...]
Tributos federais dos meses de março, abril e maio, que foram prorrogados por conta da pandemia, começam a vencer no mês de outubro. Os donos de pequenos negócios que optaram por prorrogar os pagamentos dos tributos federais do Simples Nacional relativos aos meses de março, abril e maio, devem se atentar porque os vencimentos começam [...]
O SESCON GF disponibilizou nesta semana, na Central do Associado, um manual de como realizar processos por meio do Floripa Simples. “A ideia é que as pessoas consigam acessar esse material exclusivo para ajudar no momento do acesso ao novo sistema”, explicou o presidente do SESCON GF, Darley Grando. A diretora do SESCON GF, Sueli [...]
O Ato Solene, em ambiente virtual, contou com a participação do presidente da FENACON O presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (Frepem) na Alesp, deputado Itamar Borges, na terça-feira, 22 de setembro promoveu ao lado do presidente do Sescon-SP, Reinaldo Lima o Ato Solene em ambiente virtual, em Homenagem ao Dia do Contador, comemorado hoje. [...]
Um bate papo entre o presidente @darley.grando, o diretor @diegogarciacristofolini, e o diretor da @fenacon_oficial, @fernando_baldissera_ sobre a iniciativa que saiu do SESCON GF e se transformou em realidade através da Fenacon. Não se esqueça de compartilhar com seus colegas e sua equipe! Que tal ouvir agora mesmo? Clique no link e acesse o podcast [...]
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que os danos decorrentes da execução de medida cautelar – na hipótese em que o processo principal é extinto sem julgamento do mérito e cessa a eficácia da medida – devem ser reparados pelo requerente, independentemente da comprovação de culpa, ou seja, de forma objetiva. [...]
O IPC-S de 22 de setembro de 2020 subiu 0,70%, ficando 0,12 ponto percentual (p.p.) acima da taxa divulgada na última apuração. Todas as sete capitais pesquisadas registraram acréscimo em suas taxas de variação. A tabela a seguir, apresenta as variações percentuais dos municípios das sete capitais componentes do índice, nesta e nas apurações anteriores. A [...]
O Índice de Confiança do Comércio (ICOM) da Fundação Getulio Vargas avança 3,0 pontos em setembro, passando de 96,6 para 99,6 pontos, registrando a quinta alta consecutiva. Em médias móveis trimestrais, o indicador apresenta crescimento de 5,1 pontos. “Em setembro, a confiança do comércio manteve a trajetória positiva iniciada em maio, alcançando o nível pré-pandemia. [...]
Pesquisa da CNI apresenta desempenho cada vez mais favorável em agosto. Confiança do empresário do setor também subiu A Sondagem Indústria da Construção, pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI), mostra um cenário mais favorável para esse segmento que registrou forte redução da atividade em abril. No mês de agosto, os índices de evolução do nível [...]
A razão entre o volume produzido e as horas trabalhadas na produção caiu 3,7% no segundo trimestre, em comparação com o primeiro trimestre do ano. Pesquisa mostra efeitos do Covid na indústria A pesquisa Produtividade na Indústria, da Confederação Nacional da Indústria (CNI), mostra que no segundo trimestre de 2020, a produtividade do trabalho na [...]
Com Programa de Combate ao Backlog de Patentes, tempo médio de decisão sobre pedidos caiu para 5,2 anos. Iniciativa é fruto de pleito da Mobilização Empresarial pela Inovação, coordenado pela CNI Mesmo com a pandemia, que provocou uma redução da produtividade em diversos setores, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) continuou a corrida contra [...]
Com investimento inicial de R$ 6 milhões, espaço promoverá treinamentos para equipes de bancos, simulações, compartilhamento de informações técnicas e avaliação de prestadores de serviços em linha com a estratégia de aprimoramento contínuo dos sistemas de defesas das instituições Para unir forças em ações de prevenção, identificação e combate ao crime digital, a FEBRABAN (Federação [...]
A medida alcança o transporte ferroviário de cargas e o transporte rodoviário de cargas e passageiros. A Agência Nacional de Transportes Terrestres publicou, nesta quarta feira (23/9), alterações na Resolução nº 5.879/2020, que dispõe sobre a flexibilização de prazos para cumprimento de obrigações contratuais e regulatórias, em razão da emergência de saúde pública decorrente da [...]
O Superior Tribunal de Justiça acaba de lançar o aplicativo STJ CPE Mobile, para celular e tablet, que permite peticionar eletronicamente, visualizar e gerenciar de maneira personalizada arquivos e peças processuais, consultar processos e fazer pesquisas de jurisprudência – entre outros serviços que antes só eram acessados por meio da plataforma web da Central do Processo [...]
João Doria sustenta que a Resolução 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou regras não previstas na Constituição Federal. O governador de São Paulo, João Doria, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6556 contra dispositivos de normas que disciplinam os pagamentos devidos pelas Fazendas Públicas em virtude de [...]