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Notícias Contábeis

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SESCON-SP – Encontro do Núcleo dos Jovens Empresários será realizado em 17/9

Por |14 setembro, 2020|

Na oportunidade serão discutidas as técnicas e práticas de prospecção de clientes Nessa quinta-feira (17/9), o SESCON-SP realiza o encontro do Núcleo dos Jovens Empresários. Na oportunidade serão discutidas as técnicas e práticas de prospecção de clientes. Entre no site http://sescon.rds.land/nje-17-09 e se inscreva. Por Sescon SP O post SESCON-SP – Encontro do Núcleo dos Jovens Empresários será [...]

Posicionamento da Fenacon sobre as propostas de reforma tributária em andamento

Por |14 setembro, 2020|

Confira o e-book com os principais pontos de atenção em relação aos projetos apresentados A Fenacon produziu um e-book com o objetivo de destacar os pontos de atenção relacionados as propostas de reforma tributária em tramitação no Congresso Nacional. Até o momento foram apresentadas a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, a 45/2019 e [...]

CVM esclarece dúvidas sobre orientações envolvendo lives com executivos

Por |14 setembro, 2020|

Participantes do mercado enviaram questionamentos para a Autarquia A Superintendência de Relações com Empresas da Comissão de Valores Mobiliários (SEP/CVM) recebeu e respondeu questionamentos de participantes e instituições de mercado — tais como Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca) e Instituto Brasileiro de Relações com Investidores (IBRI) — a respeito das orientações sobre as lives [...]

CNC revisa para 5,6% previsão de retração dos serviços em 2020 após avanço tímido em julho

Por |14 setembro, 2020|

A Confederação Nacional do Comércio de Bens Serviços e Turismo (CNC) revisou de 5,7% para 5,6% a previsão de retração no volume de receitas do setor de serviços em 2020. A estimativa tem como base os dados da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS) de julho, divulgada na sexta-feira (11/09) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e [...]

Dilatação volumétrica de combustível pelo calor não constitui fato gerador de ICMS

Por |14 setembro, 2020|

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a diferença para mais entre o volume de combustível que entra na distribuidora e o que sai nas suas operações de venda – decorrente da dilatação do produto, provocada pela variação da temperatura ambiente – não dá à Fazenda Pública o direito de exigir [...]

Falta de intimação do MP só anula processo contra empresa em recuperação se intervenção for indispensável

Por |14 setembro, 2020|

Nos termos do artigo 279 do Código de Processo Civil de 2015, a nulidade processual decorrente da ausência de intimação do Ministério Público só deve ser decretada quando sua intervenção como fiscal da ordem jurídica for indispensável. Além disso, a Lei de Falência e Recuperação não exige a atuação do MP em todas as ações [...]

CDC 30 anos: o STJ e a revolução no sistema de consumo

Por |14 setembro, 2020|

Muito além da origem na Constituição de 1988 e do tempo de existência em comum, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990) – que completou 30 anos na sexta-feira (11) – estão vinculados pela própria matéria legislativa. O direito do consumidor é um tema muito presente na [...]

É constitucional vedação da alíquota zero sobre PIS/Cofins a empresas optantes do Simples

Por |14 setembro, 2020|

Decisão unânime foi tomada em julgamento com repercussão geral realizado em sessão virtual. Por unanimidade de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, julgou constitucional o parágrafo único do artigo 2º da Lei 10.147/2000, que excluiu as pessoas jurídicas optantes pelo Simples Nacional de usufruir da redução a zero da alíquota [...]

A prévia da Incerteza da Economia sinaliza uma queda em setembro

Por |14 setembro, 2020|

A prévia do Indicador de Incerteza da Economia (IIE-Br) da Fundação Getulio Vargas sinaliza uma queda de 6,1 pontos em setembro, para 154,2 pontos. O resultado representaria uma aceleração da tendência de queda em relação ao mês passado, quando o indicador havia recuado apenas 3,4 pontos. Após o quinto mês em queda, o IIE-Br devolveria [...]

Agências do INSS reabrem nesta segunda-feira (14) de forma gradual

Por |14 setembro, 2020|

O atendimento será exclusivo para quem fizer agendamento pela internet ou telefone 135 O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai iniciar, nesta segunda-feira (14), a reabertura gradual das agências. Inicialmente, o serviço presencial será retomado nas agências que concentram o maior volume de atendimentos. Mas o cidadão deve estar atento. Para ser atendido, é [...]

Modernização do mercado de câmbio brasileiro pode melhorar desempenho do setor industrial

Por |14 setembro, 2020|

PL do Banco Central revisa instrumentos legais que dificultam exportações e importações de serviços de bens e serviços, investimento produtivo e livre movimentação de capitais O desempenho industrial brasileiro pode ter um novo cenário com a modernização do mercado de câmbio nacional. Atualmente, os serviços bancários no Brasil são altamente concentrados e um incremento na [...]

Sociedades Garantidoras de Crédito ajudam pequenos negócios a manter as portas abertas

Por |11 setembro, 2020|

Somente no ano de 2020, incluindo o período da pandemia, aproximadamente 4.500 pequenos negócios foram atendidos pelas Sociedade de Garantia de Crédito (SGC), iniciativa apoiada pelo Sebrae, que fornece garantias para a obtenção de crédito junto a Instituições Financeiras conveniadas. Sem alternativa para contornar a crise ocasionada pelo novo coronavírus, o empresário Maurício Chagas Calassa, [...]

Fórum virtual debate políticas públicas para as micro e pequenas empresas

Por |11 setembro, 2020|

Representantes da CNI, do Sebrae e do setor produtivo dos países Ibero-Americanos discutem soluções para aumentar a competitividade das micro e pequenas empresas no pós-pandemia Responsável por 54% dos empregos no Brasil, as micro e pequenas empresas foram as mais afetadas pela crise gerada pela pandemia do novo coronavírus. Uma série de ações do governo, [...]

Davi prorroga MP que abre crédito para empresa com receita de até R$ 300 mi

Por |11 setembro, 2020|

O presidente da Mesa do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, prorrogou por 60 dias a Medida Provisória 992/2020, que cria o Capital de Giro para Preservação de Empresas (CGPE). O programa permite operações de crédito para empreendimentos com receita bruta anual de até R$ 300 milhões, declarada em 2019, ou valor proporcional ao número de [...]

Volume dos serviços cresce 2,6% em julho

Por |11 setembro, 2020|

Em julho de 2020, o volume de serviços no Brasil cresceu 2,6% frente a junho, na série com ajuste sazonal, segunda taxa positiva seguida, acumulando um ganho de 7,9%. Esse resultado, contudo, sucede uma sequência de quatro taxas negativas (entre fevereiro e maio deste ano), período em que acumulou uma perda de 19,8%. Período Variação [...]

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