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Serão depositados R$ 15 bilhões, correspondentes à quarta parcela do auxílio O Banco do Brasil credita nesta sexta-feira (11/9), nas mesmas contas do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), os recursos correspondentes à quarta e última parcela do auxílio financeiro de que trata a Lei Complementar nº 173/2020. [...]
Em seu novo formato, maior conferência de cibersegurança corporativa da América Latina funcionará como plataforma digital, com ingresso que viabiliza acesso aos conteúdos por um ano Não é novidade que o setor de tecnologia vem passando por uma explosão de demanda como consequência direta da pandemia do novo coronavírus – além da transformação digital instantânea [...]
A APET – Associação Paulista de Estudos Tributários iniciou a etapa de votos abertos para escolha do Tributarista de Destaque e Melhor Livro de Direito Tributário de 2019/2020. Podem participar associados e todos membros da comunidade jurídico-tributária. O link para votação é este http://www.apet.org.br/premiacao-da-apet/ . A votação desta fase se encerra no final de setembro. [...]
Em entrevista ao portal Brasil 61.com, o secretário explicou os principais pontos da reforma administrativa e disse que a proposta não afeta quem já é servidor Estados e municípios também vão ter papel importante na definição das novas regras da reforma administrativa. A proposta de emenda à Constituição (PEC) 32/2020, entregue ao Congresso na semana [...]
Dirigentes estaduais cobram garantia de fundos de desenvolvimento regional e ressarcimento de receita em nova legislação de tributos. Eles avaliam, porém, que o ambiente é favorável a mudança profunda no sistema Os governadores defendem uma reforma tributária ampla, mas cobram a criação de fundos para a compensação de eventuais perdas de arrecadação e que promovam [...]
Análise do Sebrae mostra que a entrada de novas instituições, como as Fintechs, tende a atrair mais clientes para essas instituições, sobretudo entre os pequenos negócios As mudanças impostas pela pandemia do novo coronavírus colocaram a importância das tecnologias digitais ainda mais em evidência na economia. O que se configurava como tendência, acabou se consolidando [...]
A Confederação Nacional do Comércio de Bens Serviços e Turismo (CNC) revisou de 6,9% para 5,7% a previsão de retração no volume das vendas no varejo ampliado em 2020. A estimativa tem como base os dados positivos da Pesquisa Mensal de Comércio (PMC) de julho, divulgada na quinta-feira (10/09) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e [...]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que a rescisão de contrato de seguro por falta de pagamento deve ser precedida da interpelação do segurado para sua constituição em mora, bem como deve ser observada a extensão da dívida e se ela é significativa diante das peculiaridades do caso. [...]
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 155 da publicação Jurisprudência em Teses. O tema é a Lei de Execução Fiscal (LEF). A equipe responsável pelo produto destacou duas teses entre as 11 citadas na edição. A primeira tese considera que, impugnada a avaliação do imóvel penhorado, pelo executado [...]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso da Fazenda Nacional e definiu que a apresentação de certidões negativas de débitos tributários não constitui requisito obrigatório para a concessão da recuperação judicial do devedor. Por unanimidade, o colegiado seguiu o entendimento da relatora, ministra Nancy Andrighi, de que exigir a apresentação das [...]
Reconhecimento é feito pelos aplicativos Meu INSS e Meu gov.br Assista o vídeo: https://www.inss.gov.br/confira-o-passo-a-passo-em-video-da-prova-de-vida-por-biometria/ Por INSS O post Confira o passo a passo em vídeo da prova de vida por biometria facial apareceu primeiro em Contabilidade na TV. Fonte: Contabilidade na TV Abertura de empresa em São Bernardo do Campo com o escritório de contabilidade [...]
Para PF redução foi de 0,03 ponto percentual, PJ 0,04 ponto percentual e no cartão de crédito 0,81% De acordo com a Pesquisa de Juros da ANEFAC, as taxas de juros das operações de crédito voltaram a ser reduzidas em agosto de 2020. Para Miguel Ribeiro de Oliveira, diretor executivo responsável pelo estudo, isto está [...]
O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) subiu 4,41% no primeiro decêndio de setembro. No primeiro decêndio de agosto, este índice havia registrado taxa de 1,46%. Com este resultado, a taxa em 12 meses passou de 11,61% para 18,01%. “Nesta edição, a principal contribuição para aceleração do IGP-M partiu do IPA, cuja taxa passou de [...]
Perspectiva é para os próximos 10 anos, segundo Paulo Guedes O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse na quarta-feira 9, que a reforma administrativa deve gerar cerca de R$ 300 bilhões de cortes de gastos em 10 anos. Ele participou de evento virtual promovido pelo Instituto de Direito Público (IDP) sobre a reforma administrativa.“Nossos cálculos [...]