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Contribuintes com débitos com o fisco terão descontos de até 100% nos juros e multas e parcelamento pode ser feito em até sete vezes, com descontos graduais A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), está lançando uma nova edição do programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Municipal de [...]
O atendimento presencial nos postos fiscais de divisa localizados no interior do Estado será retomado de forma integral na quarta-feira (15/07). As unidades estavam operando com quadro reduzido de servidores e flexibilização da jornada de trabalho desde o dia 21/03, em virtude da proliferação do novo coronavírus. O retorno completo das atividades presenciais ocorre devido [...]
Na última terça-feira (14), a Secretaria de Estado da Fazenda da Paraíba (SEFAZ-PB) realizou reunião junto ao Conselho Regional da Paraíba, ao Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis, Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisa do Estado da Paraíba (SESCONPB) e diversas entidades empresariais, para apresentar os benefícios para empresas optantes do Simples Nacional. O presidente do [...]
Portal que possibilita assinaturas com validade jurídica de qualquer lugar do mundo O novo Portal de Assinaturas FENACON|DOC chegou para substituir um processo longo e burocrático por apenas alguns cliques. Com a nova ferramenta, você organiza, assina e envia documentos online com total validade jurídica. Temos uma grande novidade! A Promoção de Lançamento do FENACON|DOC. [...]
Serviço é destinado a agricultores familiares que tiveram benefício interrompido Os agricultores familiares que tiveram seus benefícios bloqueados no Programa Garantia-Safra poderão recorrer da decisão acessando um formulário digital. A partir de agora, o envio e a análise dos requerimentos de defesa sobre o bloqueio estão disponíveis eletronicamente. A facilidade atende produtores rurais que aderiram [...]
Ajuda deve ser liberada para cerca de 1,5 milhão de pessoas O auxílio emergencial de R$ 600 deve ser liberado para cerca de 1,5 milhão de pessoas nos próximos dias. Todas elas recorreram e passaram por nova análise da Dataprev, empresa responsável pelo processamento de dados, para receber as cinco parcelas da ajuda, paga pelo [...]
Mais de 5,3 milhões de trabalhadores já se cadastraram O Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal vão oferecer o crédito com garantia do saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Desde o último dia 26, todos os bancos estão autorizados a operar essa nova linha de crédito. Segundo o diretor [...]
Dados foram divulgados nesta quarta-feira pelo Tesouro Nacional O Tesouro Nacional pagou, no primeiro semestre, R$ 5,48 bilhões em dívidas atrasadas de estados. Desse total, a maior parte, R$ 2,04 bilhões, é relativa a atrasos de pagamento do estado do Rio de Janeiro. Também foram pagos R$ 1,93 bilhão de Minas Gerais e R$ 553,18 [...]
Dados foram divulgados nesta quarta-feira pelo Tesouro Nacional O Tesouro Nacional pagou, no primeiro semestre, R$ 5,48 bilhões em dívidas atrasadas de estados. Desse total, a maior parte, R$ 2,04 bilhões, é relativa a atrasos de pagamento do estado do Rio de Janeiro. Também foram pagos R$ 1,93 bilhão de Minas Gerais e R$ 553,18 [...]
Cepal estima que PIB per capita deve ficar igual ao de dez anos atrás A pandemia do novo coronavírus vai levar a uma queda de 9,1% na atividade econômica da América Latina e do Caribe em 2020. Com a retração, o Produto Interno Bruto (PIB) per capita da região deve voltar ao alcançado em 2010, [...]
Segurados receberão orientação através da central 135, SMS e notificação pelo Meu INSS O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou a notificar, nesta quarta-feira (15), os segurados que fizeram algum requerimento e que consta algum tipo de exigência. A notificação é automática e aparece no visor do smartphone para todos que tenham o aplicativo [...]
Live promovida pelo Sebrae e Conselho Nacional de Secretários de Educação acontece nesta quinta-feira (16) A difusão da cultura empreendedora nas escolas será tema de uma live que acontece nesta quinta-feira (16), com as presenças do presidente do Sebrae, Carlos Meles; do presidente do Sebrae SP, Wilson Poit; de Kátia Smole, ex-secretária de educação básica [...]
A versão traz correções e promove diversas melhorias no sistema. Na próxima quinta-feira (16), a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TST (Setin) disponibilizará para toda a Justiça do Trabalho uma nova versão do sistema de Malote Digital. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), responsável por manter o sistema de Malote Digital, disponibilizou [...]
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acolheu, parcialmente, o recurso de uma empresa, de Goiânia/GO, que atua no setor de embalagens plásticas em processo no qual se discute a incidência de contribuição previdenciária sobre verbas trabalhistas. A empresa alegou, no TRF1, que a sentença extrapolou o pedido, especialmente no que diz respeito ao [...]