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Especialista explica o que muda com o decreto 10.410 que altera e exclui parte dos CNAEs Preponderantes. O Diário Oficial da União publicou na quarta-feira, 16, o decreto 10.410/2020, que altera a tabela de CNAEs Preponderantes e suas alíquotas de GILRAT. Vale lembrar que as alíquotas são extremamente necessárias para o cálculo correto do eSocial. [...]
Este seria o motivo de os pequenos negócios enfrentarem dificuldades para adesão O Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), lançado no último dia 11 de junho, foi recebido com expectativa pelos pequenos negócios que representam 99,1% do total registrado no Brasil, segundo o Sebrae. Os empresários imaginaram que o [...]
Os cursos são gratuitos e estão em 11 instituições federais de ensino. Em busca de mais conhecimento e preparação para o mercado de trabalho, a estudante Ana Carolina Sousa Santos, resolveu fazer um curso de Geoprocessamento no Instituto Federal do Maranhão. “Eu participo de um grupo de pesquisa que faz o processo de imagens. Trabalham [...]
Webinar detalha passo a passo para adesão gratuita ao maior sistema de compras públicas do Brasil Gestores de compras públicas de todo o Brasil interessados em utilizar o ComprasNet 4.0 podem fazer a solicitação de adesão ao governo federal. Desde a publicação do Decreto nº 10.024, em setembro de 2019, 1 mil municípios já passaram [...]
Instituições podem oferecer crédito a pequenas e médias empresas com apoio do BNDES Garantia será de 80% do valor do empréstimo ou financiamento, que pode variar de R$ 5 mil a R$ 10 milhões O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) já habilitou 22 agentes financeiros para operarem o Programa Emergencial de Acesso [...]
O evento marcará a conclusão de mais um ciclo de aceleração do programa InovAtiva Brasil O InovAtiva Experience, evento de conclusão do ciclo de aceleração do programa InovAtiva Brasil, acontecerá, pela primeira vez, de forma totalmente online. Nos dias 18, 25, 26 e 27 de julho, as 130 startups participantes da edição 2020.1 do programa [...]
Autarquia recebeu questionamentos a respeito de item da Deliberação 848 A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) esclarece dúvidas relativas às regras para Termos de Compromisso após a edição da Deliberação 848. A medida promoveu alterações em determinados prazos em função da pandemia da Covid-19. Diante do notório impacto negativo sofrido pela atividade econômica no contexto [...]
O afastamento previdenciário suspende o contrato de trabalho. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à uma empresa de Cambé (PR), o fornecimento de cesta básica a uma auxiliar de serviços gerais durante o período de afastamento por auxílio-doença previdenciário. Afastamento A trabalhadora relatou, na reclamação trabalhista, que adquiriu doença ocupacional em [...]
Foram honradas dívidas de quatro estados e de um município no mês passado; de janeiro a junho valor chegou a R$ 5,5 bilhões A União pagou R$ 1,263 bilhão em dívidas garantidas dos entes subnacionais em junho, sendo R$ 640,96 milhões relativos a inadimplências de Minas Gerais, R$ 564,21 milhões do estado do Rio de [...]
Auditorias realizadas pela Secretaria de Previdência subsidiam atuação da Polícia Federal A Polícia Federal realizou, na quarta-feira (15/7), a operação Fundo Fake que apura desvio de verbas em fundos de previdência municipais. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão em Rondônia, São Paulo, Rio de Janeiro, Goiás e Minas Gerais. Essa é mais uma operação [...]
Pesquisa da CNI mostra que 2/3 das pessoas dizem que recuperação dos impactos provocados pela pandemia ainda não começou. Receio do futuro leva 71% a cortar gastos mensais Ainda que o Brasil tenha começado a promover a retomada das atividades produtivas, a população está insegura e pretende manter seus gastos em patamares reduzidos. Pesquisa da [...]
Parlamentares ressaltam que o debate sobre reforma tributária será imprescindível na retomada do crescimento econômico no pós-pandemia Diversos deputados defenderam, nesta quinta-feira (16), a aprovação de uma reforma tributária de consenso que simplifique a tributação no Brasil e crie oportunidades de crescimento para o País. Os parlamentares discutiram ainda a retomada das discussões sobre a [...]
Artigo escrito por Gildo Freire de Araújo* Este ano, devido à situação por que passa o País em consequência da pandemia da Covid-19, o Congresso Nacional adiou recentemente a data das eleições municipais, que deveriam acontecer em outubro de 2020, para os dias 5 de novembro, o primeiro turno, e 29 de novembro, o segundo turno. [...]
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) promoveu na terça (14) uma transmissão ao vivo pelas redes sociais para debater o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) e o Valor da Terra Nua (VTN), que compõe a base de cálculo do tributo. O coordenador do Núcleo Econômico da CNA, Renato Conchon, moderou [...]
Está prorrogado até o dia 30 de outubro o prazo de vencimento do ISS (Imposto Sobre Serviços). A medida está publicada no decreto municipal nº 5.501/2020, assinado pelo prefeito Ângelo Chequer e vale para contribuintes que tiveram as atividades completamente paralisadas em função da pandemia. Para garantir a prorrogação do prazo, o contribuinte deve procurar [...]