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O governo do Estado começou a apresentar, nesta terça-feira (14/7), a Reforma Tributária RS – um conjunto de propostas estruturante, transformador e inovador que busca completar o ciclo de reformas que começou em 2019 no Rio Grande do Sul. Em reuniões virtuais com deputados e jornalistas pela manhã – além de outra marcada para a tarde [...]
Área técnica emite novo ofício circular devido às dúvidas enviadas pelos participantes do mercado A Superintendência de Relações com Empresas (SEP) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulga novo ofício circular sobre a prorrogação a utilização da versão 15.0.0.2 do Sistema Empresas.NET. Com o objetivo de esclarecer dúvidas enviadas pelos regulados, a área técnica destaca [...]
A Medida Provisória 927/2020, que altera as regras trabalhistas durante o estado de calamidade pública por causa do novo coronavírus para evitar demissões, vai perder a validade caso não seja votada até o próximo domingo (19/07). Para impedir isso, a Fecomércio-SP enviou um ofício, na segunda-feira (13/07), ao Senado em apoio à aprovação da MP. [...]
A reforma tributária será analisada por uma comissão especial da Câmara que deve voltar a reunir-se a partir desta quarta-feira. A PEC que torna o Fundeb permanente pode ser votada no Plenário na semana que vem O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), confirmou que os debates sobre a reforma tributária serão retomados amanhã pelos [...]
Os recursos coletados no segmento cresceram 8,6%. Alta reflete vendas nos setores do agronegócio e imobiliário. O Banco Central (BC) divulgou o Panorama do Sistema de Consórcios, que analisa o segmento de forma agregada, com o objetivo de dar publicidade e transparência ao segmento. Os consórcios mantiveram a trajetória de crescimento em 2019. Destaque para [...]
Com a entrada em vigor do Decreto 10.410/2020 fica alterada a tabela de CNAEs Preponderantes e respectivas alíquotas de GILRAT necessárias para os cálculos do eSocial. As alterações envolveram a inclusão, a exclusão e a alteração na descrição de algumas de Atividades Econômicas (CNAEs), permanecendo inalteradas as correspondentes alíquotas. Aqueles Empregadores (PJ e PF) que [...]
A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) prorrogaram por mais 30 dias o prazo de validade das Certidões Negativas de Débitos (CND) e das Certidões Positivas com Efeitos de Negativas (CNEND), ambas relativas à Créditos Tributários federais e à Divida Ativa da União. A medida está [...]
Levantamento, realizado em parceria com a FGV, mostra também que apesar do aumento no número de empresas que conseguiram crédito, ritmo de liberação de empréstimos não acompanha crescente demanda Após período crítico para manter os negócios em funcionamento, as micro e pequenas empresas brasileiras apresentaram sinais de pequena reação diante dos impactos da pandemia. Levantamento [...]
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional o dispositivo da Lei 7.798/1989, que estabelece classes de valores a serem pagos a título de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para determinadas bebidas. Por maioria de votos, o Plenário, na sessão virtual encerrada em 26/6, deu provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 602917, com repercussão geral (Tema 324), [...]
Os indicadores econômicos sugerem que abril foi o pior momento para a atividade entre os meses do segundo trimestre de 2020. As projeções de mercado apontam um intervalo grande de variações para o PIB em 2020, podendo chegar a uma recessão de mais de 10%. Já a dívida bruta alcançou 81,9% do Produto Interno Bruto [...]
São três os itens na pauta de votações do Senado na sessão remota deliberativa nesta terça-feira (14). O primeiro é o projeto de lei complementar (PLP) 9/2020, que trata da chamada transação tributária, a ser estendida a micro e pequenas empresas. O texto será analisado a partir das 19h, após a sessão temática com o vice-presidente da República, [...]
Chegou ao Senado a medida provisória que cria o Programa Emergencial de Crédito para Pequenas e Médias Empresas e facilita o acesso a recursos para a manutenção desses estabelecimentos, diante dos impactos econômicos causados pela pandemia de covid-19 no país. A MP 975/2020 assegura às instituições financeiras garantia de 30% dos recursos emprestados aos estabelecimentos com receita [...]
O OPEN estará no MIT Frontiers unlocked em parceria com o MIT Brasil. Abrimos inicialmente uma turma, com 200 vagas, que nem chagamos a divulgar para a nossa comunidade e lotou em poucas horas. Por isso, resolvemos abrir uma segunda turma sobre o mesmo assunto, mudança de MINDSET. Se vocês quiserem participar, as inscrições são [...]
A primeira parcela do auxílio foi paga no dia 9 de junho; a terceira será liberada em 12 de agosto e a quarta, em 11 de setembro O Banco do Brasil creditará nesta segunda-feira (13/7), nas mesmas contas do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), os recursos [...]