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O sistema de Visualização de Autos (VA) é um dos mais acessados pelos advogados. O Tribunal Superior do Trabalho disponibilizou, na quinta-feira (9), uma nova versão do sistema de Visualização de Autos (VA), com melhoras significativas que permitem que o cadastro de advogados, antes feito manualmente, seja realizado de forma automática. O sistema, um dos [...]
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, na vigência do Código de Processo Civil (CPC) de 2015, o juízo deprecante é o competente para degravar depoimento colhido nos autos de carta precatória por sistema audiovisual. O conflito negativo de competência foi suscitado no STJ após o juízo da 12ª Vara Cível [...]
O SESCON-SP preparou um GUIA com perguntas e respostas para orientar você sobre as alterações no registro das empresas. Confira! Contadores e empreendedores que quiserem abrir empresas em SP Capital, podem realizar todo o processo através do Integrador Estadual VRE | REDESIM. Esse sistema é responsável pela integração de dados da consulta de viabilidade locacional, [...]
SESCAP-LDR comunica que em face do indeferimento pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná da liminar pleiteada no mandado de segurança nº 0036958-66.2020.8.16.0000, impetrado para suspender os efeitos do Decreto Estadual nº 4942/2020, segue abaixo o Oficio nº 2451/2020 e a Recomendação Administrativa nº 0192020 recebidas do Ministério Público do Estado do Paraná – [...]
Essa proporção caiu em relação à semana anterior (14,8%) e frente à primeira semana da pesquisa, de 3 a 9 de maio (19,8%). A PNAD COVID19 estimou em 84,0 milhões a população ocupada do país na semana de 14 a 20 de junho, com estabilidade em relação à semana anterior (83,5 milhões de pessoa) e [...]
Em maio de 2020, o setor de serviços caiu 0,9% frente a abril, na série com ajuste sazonal, ainda sob efeito da pandemia de Covid-19. É a quarta taxa negativa seguida, período em que acumulou perdas de 19,7%. Na série sem ajuste, em relação a maio de 2019, o volume de serviços recuou 19,5%, a [...]
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de junho foi de 0,26%, após a queda de 0,38% observada em maio. Desta forma, o indicador acumula alta de 0,10% no ano enquanto o acumulado em 12 meses é de 2,13%, acima dos 1,88% registrados nos 12 meses imediatamente anteriores. Em junho de 2019, a [...]
BC recebe até 08/08/2020 contribuições sobre o iniciador de transação de pagamento, agente importante na operacionalização do Open Banking no Brasil. Dando continuidade à agenda do Open Banking, o Banco Central (BC) lançou consulta pública sobre propostas de alterações na regulamentação de instituições de pagamento, com destaque para o iniciador de transação de pagamentos, uma [...]
O Banco Central (BC) lançou consulta pública sobre propostas de alterações na regulamentação de instituições de pagamento, com destaque para o iniciador de transação de pagamentos, uma nova modalidade de instituição de pagamento que possibilitará ao consumidor efetuar pagamentos utilizando meios diferentes dos tradicionais. As contribuições podem ser feitas neste link, no edital nº 77/2020. A [...]
O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) variou 1,18% no primeiro decêndio de julho. No primeiro decêndio de junho, este índice subira 1,36%. “A inflação ao produtor continua pressionada, mas registra desaceleração em comparação a junho. A descompressão registrada no IPA foi influenciada por produtos industriais (2,33% para 1,62%). Uma das contribuições partiu da gasolina, [...]
Ajuste viabilizará a troca de informações não protegidas por sigilo fiscal para operacionalizar ações de caráter preventivo e repressivo A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) e o Ministério da Cidadania firmaram convênio para viabilizar a troca de informações e operacionalização de ações de caráter preventivo e repressivo relacionadas a fraudes no auxílio [...]
A Confederação Nacional do Comércio de Bens Serviços e Turismo (CNC) revisou para 9,2% a previsão de retração no volume das vendas no varejo ampliado, em 2020. No varejo restrito – que exclui os ramos automotivo e de materiais de construção –, a projeção de queda também diminuiu para 6,3%. As estimativas têm como base [...]
As últimas informações disponibilizadas pelo Banco Central, referentes a 25 de junho, revelam que o Programa Emergencial de Suporte a Empregos (PESE), voltado para empresas com faturamento entre R$ 360 mil e R$ 10 milhões, tem mostrado números crescentes após a frustração inicial com o represamento do crédito na rede bancária. Estudo realizado pela Confederação [...]
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso da Fazenda Nacional por entender que o mero deslocamento do produto de uma localidade para outra, ou entre estabelecimentos da empresa, não justifica a incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Para haver a tributação, é necessária a transferência de titularidade do produto industrializado. [...]