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A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou na página da Pesquisa Pronta quatro novos entendimentos da corte. Entre os temas abordados na nova edição estão o momento de retenção do Imposto de Renda sobre honorários advocatícios e a base de cálculo desse tipo de honorários nos embargos à execução julgados procedentes. [...]
A eleição foi realizada na quinta-feira, a fim de facilitar o processo de transição. A posse será em 10/9. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu, na quinta-feira (25), o ministro Luiz Fux para presidir a Corte e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no biênio 2020-2022. A ministra Rosa Weber foi eleita para [...]
No período de férias forenses, o protocolo judicial do Supremo Tribunal Federal continuará aberto e funcionando, das 13h às 17h, especialmente para atendimento a questões relacionadas a processos físicos urgentes. Em razão das férias forenses, os prazos processuais no Supremo Tribunal Federal (STF) ficarão suspensos de 2 a 31 de julho, conforme a Resolução 687, [...]
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, na quinta-feira (25), o julgamento do Mandado de Segurança (MS) 35506, em que a empresa PPI – Projeto de Plantas Industriais Ltda., sociedade brasileira pertencente ao grupo japonês Toyo Engineering, pede a cassação de decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que decretou a indisponibilidade dos [...]
Por 71 votos a favor e 4 contrários, o Senado aprovou nesta quinta-feira (25) projeto derivado da Medida Provisória 923/2020, que autoriza emissoras de televisão a realizar sorteio de prêmios, distribuição gratuita de brindes, concursos ou operações semelhantes. Conhecidos como telejogos, esses sorteios, comuns na década de 1990, estavam proibidos por decisão judicial desde 1998. O [...]
Entre os 84,4 milhões de trabalhadores do país, cerca de 19,0 milhões estavam afastados do trabalho e, entre estes, 9,7 milhões estavam sem sua remuneração, o equivalente a 11,5% da população ocupada em maio de 2020. Nesse mês, cerca de 16,8% dos trabalhadores do Nordeste e 15,0% do Norte estavam sem remuneração. No Nordeste, 26,6% [...]
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) variou 0,02% em junho, após ter registrado -0,59% em maio. Este é o menor resultado para um mês de junho desde 2006, quando a taxa foi de -0,15%. O IPCA-E, que é a taxa acumulada no trimestre, ficou em -0,58%, abaixo da taxa de 1,13% [...]
Estrutura deverá ser formalizada até 15 de julho de 2020 por associações representativas de participantes do Open Banking. A Diretoria Colegiada do Banco Central aprovou as regras relativas à estrutura inicial responsável pela governança da implementação do Sistema Financeiro Aberto (Open Banking) no país, por meio da Circular nº 4.032. Com a medida, o BC [...]
O Índice de Confiança da Construção (ICST), da Fundação Getulio Vargas, apresentou em junho a maior variação positiva da série histórica, 9,1 pontos, ao atingir 77,1 pontos. Apesar da melhora da confiança pelo segundo mês consecutivo, apenas recupera 43% das perdas ocorridas entre março e abril. “A sondagem de junho mostrou um cenário menos desolador [...]
O Índice Nacional de Custo da Construção – M (INCC-M) variou 0,32% em junho, percentual superior ao apurado no mês anterior, quando o índice registrou taxa de 0,21%. A taxa do índice relativo a Materiais, Equipamentos e Serviços passou de 0,45% em maio para 0,68% em junho. O índice referente à Mão de Obra não variou [...]
Como nas audiências públicas presenciais, as virtuais terão ampla divulgação, com todas as informações necessárias à participação dos interessados Foi publicada nesta quarta-feira (24/6) no Diário Oficial da União a Resolução nº 136, de 10 de junho de 2020, que estabelece as regras para realização de audiências públicas de projetos e empreendimentos que integram o [...]
Palestras abordam temas de interesse da população O Programa de Educação Previdenciária (PEP) realiza, nos dias 25 e 26, duas palestras gratuitas, ministradas por servidores do INSS, especialistas nos temas abordados. Dia 25/6 (quinta-feira) De 14h às 15h – Segurado facultativo e de baixa renda Palestrante: Vera Sodré (Coordenadora do PEP da GEX Rio-Centro/RJ) Dia [...]
No dia 09/06/2020, a SEFAZ SP disponibilizou a versão 1.0.48 do aplicativo de Manifestação do Destinatário compatível com a nova cadeia de certificados da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil. Esta nova versão está disponível para uso por meio de download na opção “Downloads”, “Manifestador de NF-e” deste Portal Nacional. Assinado por: Receita Federal [...]
Resgates atingem R$ 1,31 bi; pagamento de juros soma R$ 58 milhões Os investimentos em títulos do Tesouro Direto somaram R$ 2,13 bilhões em maio deste ano, em mais de 372,6 mil operações. Durante o mês, os resgates somaram R$ 1,31 bilhão, e o pagamento de juros semestrais totalizou R$ 58 milhões. Dessa forma, houve [...]
Não clientes poderão sacar até R$ 1 mil sem irem à agência As pessoas com dívidas de pequeno valor a receber da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios poderão sacar o dinheiro com mais facilidade. O Banco do Brasil (BB) passou a permitir que não clientes retirem até R$ 1 mil sem [...]