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Em fase de testes, Pix será lançado em novembro O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou na quinta-feira 20, uma resolução que garante o funcionamento 24 horas do Pix, novo sistema de pagamentos instantâneos que entrará em vigor em novembro. O Banco Central (BC) foi autorizado a conceder linhas de redesconto – linhas em que a autoridade [...]
Reunião examina 32 projetos, com investimento de US$ 188,7 milhões, faturamento de US$ 1,2 bilhão e geração de 1.380 empregos O secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos Da Costa, presidiu na quinta-feira (20/2), em Manaus, a 290ª reunião ordinária do Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de [...]
Dados de levantamento da indústria foram debatidos com representantes da academia e do comércio A primeira reunião do ano do Conselho Superior da Micro, Pequena e Média Indústria (Compi) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) contou com a presença de Paulo Skaf, presidente da entidade, que diz acreditar na retomada econômica. [...]
Sondagem Industrial mostra que os empresários continuam otimistas e esperam aumento da demanda, das exportações, da compra de matérias-primas e do emprego nos próximos seis meses A indústria brasileira começou 2020 com a atividade mais aquecida do que no mesmo mês dos últimos quatro anos. A utilização da capacidade instalada alcançou 67% no mês em [...]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) que reconheceu a validade de uma execução proposta contra devedor falecido três anos antes do ajuizamento e posteriormente redirecionada para os seus herdeiros. Com base em precedentes do STJ, a turma entendeu que [...]
O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) recebe, até 4 de março, as propostas de enunciados para a I Jornada de Direito Tributário, que será realizada de 27 a 29 de maio no auditório do CJF, em Brasília. As proposições enviadas serão selecionadas pela coordenação científica e encaminhadas para discussão nas [...]
Com quedas nos preços das carnes (-5,04%) e das passagens aéreas (-6,68%), a prévia da inflação de fevereiro ficou em 0,22% no mês. Esse é o menor resultado para fevereiro desde o início do Plano Real, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), divulgado hoje (20) pelo IBGE. O [...]
Desde o último dia 18/02, o município de Santa Teresinha, localizado a aproximadamente 224 km da capital do Estado, passou a utilizar, obrigatoriamente, a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim), o sistema integrado que permite a abertura, alteração e legalização de empresas em todas as Juntas [...]
A Junta Comercial Do Estado da Bahia esteve presente na Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), na terça (18), para a posse da Coordenação do Comitê Temático de Desburocratização e Compras Governamentais, que compõe o Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno porte do Estado da Bahia (FRPMPE). O Comitê de Desburocratização & Compras Governamentais [...]
Em 2020, o Conselho Federal (CFC) e os 27 Regionais de Contabilidade (CRCs) iniciaram novas gestões de seus corpos diretivos para o biênio 2020/2021. Na quarta-feira (19), houve a primeira reunião de presidentes e diretores dos Conselhos, como parte da programação do Seminário de Gestão, Planejamento Estratégico, Governança e Diretrizes Gerais do Sistema Contábil, que [...]
O início e o vencimento dos prazos processuais que caírem nos dias 24 e 25 de fevereiro (segunda e terça-feira de Carnaval), no Superior Tribunal de Justiça (STJ), estão automaticamente adiados para a quarta-feira subsequente (26), quando o expediente no tribunal será das 14h às 19h. O STJ não terá expediente na segunda e na [...]
Segundo a tese aprovada no julgamento, os Tribunais de contas devem observar o prazo “em atenção aos princípios da segurança jurídica e da confiança legítima”. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão realizada na quarta-feira (19), decidiu que o prazo para revisão da legalidade do ato da aposentadoria pelos tribunais de contas é [...]
O deputado Aguinaldo Ribeiro será o relator no colegiado que deve chegar a um texto comum que será analisado pelas duas Casas O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, participaram da solenidade de instalação da Comissão Mista da Reforma Tributária na quarta-feira (19). Alcolumbre assinou a instalação do [...]
Relator também sugere que a cobrança de contribuição previdenciária de desempregados que recebem o seguro-desemprego passe a ser opcional O relator da medida provisória do Contrato de Trabalho Verde e Amarelo (MP 905/19), deputado Christino Aureo (PP-RJ), propôs na quarta-feira (19) que a nova modalidade de contratação, originalmente focada em jovens de 18 a 29 [...]
O BC reduziu a alíquota do recolhimento compulsório sobre recursos a prazo de 31% para 25%. Em termos de estoque, a redução da alíquota representa uma liberação de R$49 bilhões, com efeito a partir de 16 de março. A medida faz parte da Agenda BC#, no pilar competitividade, no âmbito da ação “redução estrutural dos [...]