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A Comissão de Educação (CE) aprovou projeto (PL 5.231/2019) do senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL) que estende até 2024 o prazo de benefícios tributários para obras audiovisuais independentes. O relator da proposta, senador Flávio Arns (Rede-PR), afirmou que a indústria audiovisual gera muitos empregos no Brasil. A proposta será analisada agora pela Comissão de Assuntos Econômicos [...]
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reafirmou nesta terça-feira (18) que os deputados não vão aceitar a volta da CPMF. Ele disse que, com a reforma tributária, a carga tributária vai cair. Maia ressaltou que a carga tributária brasileira é de 36% do Produto Interno Bruto (PIB) e que, em “nenhuma hipótese”, [...]
Encontro em São Paulo debateu também a importância da desoneração da folha e a simplificação tributária como meios para estimular o emprego Lideranças do setor e diversas entidades coordenadas pela Associação Comercial de São Paulo participaram nesta segunda-feira (17), na capital paulista, de um ato contra o aumento de impostos, o desemprego, as PECs 45 [...]
Presidente do Senado pretende aprovar texto no Congresso Nacional ainda no primeiro semestre deste ano por conta das eleições municipais O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), classificou a reforma tributária como pauta “improrrogável” em 2020. Para o parlamentar, a aprovação do projeto que altera o modelo de arrecadação de impostos no país melhora o [...]
Lilian Ribeiro integra o IDT, entidade composta por grandes nomes da área do Direito Tributário no Paraná. A advogada tributarista Lilian Ribeiro tomou posse como membro do Instituto de Direito Tributário do Paraná (IDT). Mesmo jovem, porém com atuação determinante na área tributária, a curitibana integra agora um seleto grupo de juristas, advogados tributários e [...]
As inscrições vão até às 18h, do dia 02 de março de 2020. Ao todo serão disponibilizadas 75 vagas para atuação em seis regiões do Rio Grande do Sul. Já estão abertas as inscrições para o Processo Seletivo de Bolsistas no Projeto ALI – Agente Local de Inovação realizado pelo Sebrae RS (Serviço de Apoio [...]
ICF apresenta crescimento mensal e anual em fevereiro e se aproxima de nível de satisfação De acordo com a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), a Intenção de Consumo das Famílias (ICF) chegou a 99,3 pontos em fevereiro de 2020, alcançando o maior nível desde abril de 2015 – último mês [...]
Os benefícios do acordo são descontos de até 70% e prazos mais longos de parcelamento Contribuintes pessoa física aptos ao Acordo de Transação por Adesão receberam hoje (17) mensagem no celular via SMS, cujo número do remente é 28079. A ação focou naqueles com inscrição em dívida ativa da União com anotação de suspensão por [...]
Tema foi pauta da reunião Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos Repercussões e ações referentes ao julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) quanto à criminalização do não pagamento do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) foi pauta da primeira reunião do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos (Conjur) da Federação das [...]
Presidentes dos órgãos também abordaram memorando entre Brasil e Itália e sobre o ambiente de negócios nos dois países Com discussões em português e italiano, a mesa de debates organizada pelo Departamento Jurídico da Fiesp (Dejur), na quinta-feira (13/2), reuniu autoridades, empresários e profissionais do Direito. Em pauta, o tema “Perspectivas do Direito da Concorrência [...]
Levantamento do Sebrae mostra que a inflação baixa e a melhora no acesso ao crédito foram os principais fatores que encorajaram o dono de pequenos negócios a buscarem os bancos Os pequenos negócios registraram, no primeiro semestre de 2019, uma melhora nas condições de acesso a crédito no Brasil, segundo dados do Sistema Financeiro Nacional, [...]
Acordo envolve iniciativas de inovação tecnológica, como fintechs, e finanças sustentáveis A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) assinaram um Memorando de Entendimento que prorroga a parceria iniciada em 2016, por meio da qual foi instituído centro de educação financeira para América Latina e Caribe (OECD/CVM [...]
Em decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a Lei 7098/1998, do Mato Grosso, que permitia a responsabilização solidária do advogado por infrações tributárias quando o sujeito passivo omitisse ou prestasse informações falsas. O pedido foi feito pela OAB Nacional na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4845. O entendimento do Supremo é o [...]
Atendimento será retomado na quarta-feira de cinzas a partir das 12h A FEBRABAN – Federação Brasileira de Bancos informa que na segunda e terça-feira de carnaval (24 e 25/02) não haverá atendimento ao público nas agências. Na quarta-feira de cinzas (26/02) o início do expediente será às 12h, no horário local, com encerramento em horário [...]