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A balança comercial de janeiro registrou déficit de US$ 1,7 bilhão, após consecutivos superávits neste mesmo mês desde 2016. É prematuro fazer projeções com base no resultado de um único mês. No entanto, novos acontecimentos em janeiro sinalizam e reforçam a tendência de uma redução no déficit da balança comercial para 2020. O primeiro, já [...]
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou cinco recursos especiais para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, nos quais o colegiado decidirá acerca da possibilidade de inscrição em cadastro de inadimplentes, por decisão judicial, do devedor em execução fiscal. O assunto está cadastrado como Tema 1.026 no sistema de repetitivos. A [...]
Para o ministro Dias Toffoli, as decisões judiciais que impediram a tramitação da proposta de reforma invadiram as atribuições do Poder Legislativo de SP O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, liberou a tramitação na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 18/2019, que altera o regime [...]
A última audiência pública da comissão mista que analisa a medida provisória que criou o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo (MP 905/2019), realizada na terça-feira (18), evidenciou ainda mais a polêmica em torno de alguns temas, que acabaram motivando a apresentação de 1.928 emendas de parlamentares. Entre esses temas está a liberação do trabalho aos domingos [...]
O Plenário do Senado aprovou na terça-feira (18) o requerimento de urgência da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para a votação do Projeto de Lei Complementar 19/2019, que trata da nomeação e demissão dos presidentes e diretores do Banco Central. O projeto é do senador Plínio Valério (PSDB-AM), baseado em um proposta anterior, do ex-senador Arthur [...]
Conhecida como MP do Agro, a medida seguirá para o Senado O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu, n+a terça-feira (18), a votação da Medida Provisória 897/19 (MP do Agro), que prevê várias mudanças relacionadas ao crédito rural, como um fundo de garantia para empréstimos, linhas de subvenção para construção de armazéns de cereais e [...]
A prévia da Sondagem da Indústria de fevereiro de 2020 sinaliza avanço de 0,7 ponto do Índice de Confiança da Indústria (ICI) em relação ao número final de janeiro, para 101,6 pontos, o mesmo valor de setembro de 2013. Neste mês, a alta da confiança seria resultante da melhora da percepção dos empresários em relação [...]
Coletiva será realizada às 15 horas no auditório do Ministério da Economia, bloco P A Receita Federal comentará nesta quarta-feira (19/2), as regras de entrega, prazos e funcionalidades do Programa da Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física de 2020. A coletiva será realizada às 15 horas, no auditório do Ministério da Economia, bloco [...]
Segurados podem obter demonstrativo para Imposto de Renda pela internet Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já podem acessar o extrato para Imposto de Renda – ano-base 2019. O demonstrativo pode ser obtido no Portal Meu INSS, com login e senha (gov.br/meuinss ou aplicativo para celulares). Caso seja o primeiro [...]
Papel do líder é fundamental para o sucesso do negócio, pois ele é responsável por conduzir a empresa a um novo patamar Um bom líder é aquele que vai guiar seu time de colaboradores para alcançar os objetivos da empresa. Ele deve ser capaz de desenvolver os talentos e as competências da sua equipe e [...]
Nova norma de diretrizes implementada pela ISO – International Organization for Standardization, padroniza práticas eficientes de geração de valor dentro das empresas Em julho do ano passado, a ISO (International Organization for Standartizaton), organização sem fins lucrativos sediada em Genebra, na Suíça, e com mais de 160 países membros, implementou a ISO 56.002, de gestão [...]
Estudo especial produzido pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) indica que a década de 2010 causou mais prejuízos ao País do que a de 1980, conhecida como a Década Perdida. De acordo com a pesquisa, que compara indicadores dos dois períodos, a recessão de 2015-2016 teve efeitos ainda mais adversos [...]
Como houve contrapartida, a norma coletiva foi considerada válida. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta a uma empresa de bebidas o pagamento de diferenças de adicional noturno. Para o colegiado, é válida a norma coletiva que estabelece a hora noturna de 60 minutos mediante aumento do percentual do adicional noturno. Trabalho [...]
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, definiu entendimento sobre o prazo de prescrição que deve ser aplicado ao pedido de indenização nos casos de desapropriação indireta. O assunto está cadastrado como Tema 1.019 no sistema de recursos repetitivos. Para o colegiado, é de dez anos o prazo prescricional aplicável à [...]
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adotou definitivamente o substitutivo ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 28/2017, que inclui as pessoas com deficiência auditiva no rol daquelas com direito à isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre a aquisição de automóveis. Ele havia sido aprovado em primeiro turno na semana passada e [...]