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Jornal Contábil: Uma boa gestão empresarial depende não apenas de processos otimizados e menores custos operacionais. Há detalhes relacionados à organização que fazem muita diferença nos resultados. Baixar nota fiscal eletrônica (NF-e) de entrada todos os meses, por exemplo, é uma demonstração de eficiência. Se você ainda não adota tal postura, veja neste artigo boas [...]
Jornal Contábil: A alteração das regras da Escrituração Contábil Fiscal – ECF ocorreu com a publicação da Instrução Normativa nº 1.659/2016 no DOU desta quarta-feira (14/09). A Instrução Normativa nº 1.659/2016 alterou a Instrução Normativa nº 1.422/2013 que dispõe sobre a Escrituração Contábil Fiscal. Com esta medida estão dispensadas da transmissão As pessoas jurídicas inativas, assim [...]
Jornal Contábil: Empresas e pessoas físicas que não quitarem suas dívidas trabalhistas podem ter seus nomes incluídos no cadastro de inadimplentes dos órgãos de proteção ao crédito. Essa é uma das mudanças previstas no novo Código de Processo Civil, que ampliou os mecanismos de cobrança e de recuperação de valores devidos por empresas a [...]
Jornal Contábil: Uma empresa contábil é a grande responsável por centralizar várias informações vitais de uma empresa. É muito eficaz, inclusive, que um empresário ou gerente financeiro utilize os dados contábeis para mensurar seu desempenho real no mercado. A importância dos valores contábeis dentro da empresa pode ser chamada de value relevance, [...]
A Receita Federal divulgou nessa semana que do dia 23/09/16 (sexta-feira), a partir de 21h, até o dia 26/9/16 (segunda-feira), até 7h, o Sistema CNPJ, no ambiente do Serpro estará paralisado. A paralização do sistema ocorrerá devido à necessidade de implantação de nova versão do CNPJ, o que gerará impactos em alguns sistemas que utilizam [...]
A Instrução Normativa RFB nº 1.422/2013, que dispõe sobre a Escrituração Contábil Fiscal (ECF) foi alterada por uma nova Instrução Normativa (1.659/2016) publicada hoje (14/09). Através da nova Instrução, a Receita Federal traz adequações à norma que disciplina a entrega da ECF. De acordo com a norma, a obrigatoriedade de apresentação da ECF, conforme o [...]
Uma trabalhadora ajuizou ação trabalhista, alegando que após licença previdenciária por doença profissional, a empresa em que laborava se negou a encaminhá-la ao INSS e a reintegrá-la no emprego. Em primeira instância, foi determinado o retorno da reclamante ao emprego, e a condenação da reclamada ao pagamento de R$ 50 mil de indenização por danos [...]
Foi publicado no Diário Oficial da União de hoje (13/09/2016) o Ato Declaratório SE/CONFAZ nº 15/2016, que ratifica os Convênios ICMS 77/16 ao 81/16 e 83/16. Os referidos Convênios foram celebrados na 266ª reunião ordinária do CONFAZ, e tratam, em linhas gerais, de anistia de crédito tributário. Confira os Convênios ratificados: a) Convênio ICMS 77/16: [...]
Jornal Contábil: O Comitê Gestor do eSocial publicou nesta terça, 6 de setembro, no Diário Oficial da União, a Resolução nº5/2016 que dispõe sobre a versão 2.2 do Leiaute do eSocial – Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas. O Comitê Gestor do eSocial publicou nesta terça, 6 de setembro, no Diário Oficial [...]
Jornal Contábil: Por Admilton Figueiredo de Almeida Comparando o prejuízo causado pelo Governo Federal na economia com as obrigações tributárias dos contribuintes, podemos exigir do governo Federal e Estadual, que cumpram o estado de força maior, Constituição Federal e Código Tributário Nacional referente aos prejuízos que estão sofrendo os contribuintes, suspendendo as fiscalizações no momento difícil [...]
Jornal Contábil: O que leva um profissional formado em Ciências Contábeis a ignorar tudo o que aprendeu na faculdade e trabalhar em área completamente diferente daquela para as qual se formou? O Jornal Contábil vai contar uma dessas estórias. João Paulo da Silva Mendonça (foto) tem 30 anos. Ele conta que a pressão da família para [...]
Jornal Contábil: Para os estabelecimentos cujos bens e produtos estão sujeitos à tributação do ICMS, é necessário emitir notas fiscais para registrar a entrada e a saída de mercadorias. Mas nem sempre os remetentes são contribuintes desse imposto. Nesses casos, o estabelecimento contribuinte é quem deverá emitir a nota fiscal de entrada. Porém, há também [...]
Um trabalhador ingressou com reclamação trabalhista pleiteando o pagamento de diferenças salariais, pois além de vigia, também exercia a função de balanceiro. Em primeira instância seu pedido foi julgado improcedente, segundo o magistrado a prestação dos serviços não se exaure em uma só tarefa, e de acordo com os autos as tarefas exercidas estão diretamente [...]
A Receita Federal libera hoje (08/09) consulta ao quarto lote de restituições do Imposto de Renda 2016. Segundo a Receita Federal, o crédito bancário para 2.176.455 contribuintes será realizado no dia 15 de setembro. Para consultar, o contribuinte pode acessar o site da Receita ou ligar para o Receitafone, no número 146. Vale ressaltar que [...]
O Comitê Gestor do eSocial publicou nessa semana a Resolução nº 5/2016, que aprova a versão 2.2 do Leiaute do eSocial - Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas. A versão 2.2 está disponível no sítio eletrônico do eSocial na internet, no endereço http://www.esocial.gov.br/ De acordo com a Receita Federal, “a nova [...]