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Funcionários públicos com Pasep 8 e 9 também terão o benefício O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) antecipou o pagamento do abono salarial 2020/2021, ano-base 2019, para os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em maio e junho. Os recursos, que estariam disponíveis apenas em 17 de março, serão transferidos em 11 [...]
Encontro ressaltou a importância do trabalho que vem sendo desenvolvido pelo Sistema Fenacon na representação das empresas de serviços Na quinta feira 04 de fevereiro o presidente da JUCEES Carlos Roberto Rafael, recebeu em sua sede o presidente do SESCON/ES Elido Emmerich Firme para uma visita institucional. O presidente Elido reforçou a parceria da JUCEES [...]
Os presidentes da FENACON e da ANESP falam sobre a expectativa de uma possível votação da reforma administrativa Após a troca de comando no Congresso Nacional nesta semana, o presidente da Fenacon, Sérgio Approbato, recebe no #EspecialReformas, o presidente da Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (ANESP), Pedro Pontual, para falar [...]
Atividade industrial continua em trajetória de crescimento. As contratações subiram pelo quinto mês consecutivo Os Indicadores Industriais, pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI), mostram que o faturamento da indústria de transformação subiu 1,6% em dezembro na comparação com o novembro de 2020. Mesmo com a pandemia, as vendas reais encerraram o ano com alta de 0,8% [...]
Dados da CNI mostram esse índice foi 43% em 2020, o menor desde 1977. Brasil precisa reduzir o Custo Brasil e avançar na agenda de comércio exterior Com a crise desencadeada pela pandemia de Covid-19, a participação dos produtos industrializados na pauta de exportação brasileira registrou em 2020 o pior resultado em 44 anos. Levantamento [...]
A reforma tributária deve ser aprovada entre agosto e outubro deste ano nas duas Casas do Congresso Nacional. A previsão é do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que promoveu um café da manhã nesta quinta-feira (4) para discutir o assunto com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. Também participaram do encontro o presidente [...]
Medida abre o acesso a um mercado de R$ 1,7 trilhão e acelera a entrada do Brasil na OCDE Brasil formaliza a oferta de abertura de licitações públicas a empresas internacionais. A lista de órgãos, bens e serviços, que poderão entrar no contrato de compras governamentais, foi apresentada à Organização Mundial do Comércio (OMC). Segundo [...]
Avaliação sobre a proposta de Orçamento encaminhada pelo Executivo relaciona despesas que podem ficar sem dinheiro Nota técnica das consultorias de Orçamento da Câmara dos Deputados e do Senado alertou, em outubro, para o risco de problemas, neste ano, na execução orçamentária, com falta de dinheiro para gastos, subvenções e salários. O documento analisou a [...]
Novo aporte no Banco do Povo e Desenvolve SP e medidas econômicas focadas nos setores mais impactados pela pandemia compõem iniciativa O Governador João Doria anunciou na quarta-feira (3) um pacote emergencial para apoiar os empreendedores dos 645 municípios paulistas que mais foram impactados pela pandemia do coronavírus. Entre as novas medidas estão a liberação [...]
CLT determina que as empresas devem empregar entre 5% e 15% de aprendizes O Projeto de Lei 5432/20 impede que as empresas que descumpram a lei de contratação de aprendizes celebrem contrato com a administração pública e que obtenham crédito junto a programas governamentais. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O autor da matéria, [...]
Desde o início da pandemia, o departamento de recursos humanos das empresas vem passando por transformações. Organizações de diversos tamanhos adotaram o esquema de trabalho home office. Mas quais os desafios desta nova modalidade tanto no quesito jurídico como tecnológico? Para falar sobre os novos processos e a tecnologia atuando em favor do empresariado, o [...]
A OAB Nacional e Escola Superior da Advocacia (ESA) vão promover o webinar “Retrospectiva Jurídica 2020 – Principais Mudanças Legislativas e Jurisprudenciais”. O evento acontece entre os dias 23 e 25 de fevereiro e será gratuito – mediante inscrição prévia para obtenção de certificado. A transmissão será ao vivo por meio do YouTube da ESA [...]
O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) homologou o primeiro microcontrolador criptográfico para uso geral, no modelo da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). O chip criptográfico permite a utilização do certificado digital diretamente em aparelhos do tipo IoT (Internet of Things), e com isso agregar segurança para objetos ou “coisas” conectados à Internet. [...]
Ao todo, foram aplicadas 247 sanções contra correspondentes bancários. Em 2020, nove correspondentes bancários foram proibidos permanentemente de oferecer crédito consignado em nome dos bancos. As punições são resultado da Autorregulação do Crédito Consignado da FEBRABAN e da Associação Brasileira de Bancos (ABBC) que entrou em vigor em 2 de janeiro de 2020. Além disso, [...]