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Com participação efetiva da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), o Conselho Nacional do Trabalho elaborou, no início de 2021, uma série de propostas de medidas trabalhistas para fortalecer as empresas na pandemia e contribuir para que o Brasil supere a crise atual. O documento foi encaminhado ao governo federal pela [...]
Presidente do STF ainda definirá pauta sobre casos que serão analisados em sessões por videoconferência nos dias 17 e 18 de fevereiro. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, determinou na quarta-feira (3) o cancelamento do ponto facultativo no dia 17 de fevereiro, quarta-feira de cinzas. Fux também convocou sessões de julgamento [...]
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu na quarta-feira (3) a “pacificação e conciliação entre as instituições” para que o país avance em uma pauta que priorize a saúde, o desenvolvimento social e o crescimento econômico. Durante o discurso feito na sessão de abertura dos trabalhos legislativos de 2021, Pacheco também considerou como prioridades do [...]
O Banco Central decidiu na quarta-feira (03/02) passar a divulgar a Ata do Comef, novo instrumento de comunicação do Comitê, que será publicada em até cinco dias úteis após cada reunião do colegiado. A Ata do Comef comunicará a avaliação do Comitê sobre a estabilidade financeira, incluindo aspectos relativos à solidez e à eficiência do [...]
Com o reajuste do salário-mínimo, contribuição ao INSS será alterada. Confira os novos valores Com a mudança do salário-mínimo para R$1,1 mil, o valor da contribuição mensal do Microempreendedor Individual (MEI) para a Previdência Social será reajustado a partir desse mês e passará a ser R$ 55. Com essa alteração, a guia mensal de pagamento [...]
Confira o que muda com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e o que você deve fazer para adequar a sua empresa a este novo momento A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entrou em vigor em agosto de 2020. Agora, empresas de todos os segmentos são obrigadas a repensarem a forma como tratam [...]
Aluísio Mendes (PSC-AM), do Governo, e Carlos Zarattini (PT-SP), da Minoria, defendem a reforma tributária Projetos que auxiliem no enfrentamento à pandemia do coronavírus, além de reformas estruturais, devem ser as prioridades da Câmara em 2021. Na análise de líderes partidários, há uma urgência no estabelecimento de uma agenda econômica para estimular o crescimento do [...]
Deputados de onze partidos vão integrar o colegiado responsável pela gestão administrativa e política da Casa A Câmara dos Deputados elegeu, nesta quarta-feira (3), os integrantes da Mesa Diretora que vai conduzir as atividades da Casa nos próximos dois anos. Foram escolhidos dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes. O novo presidente, deputado Arthur Lira [...]
Para o deputado Ricardo Barros, é possível instalar a CMO e votar a proposta de Orçamento para 2021 até o final de março O líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), afirmou que o parecer sobre a reforma tributária deverá contemplar aspectos de todas as propostas em análise (PECs 45/19 e PEC 110/19 [...]
Benefício será na forma de um crédito de 67% sobre o valor gasto com o plano, que poderá ser usado para abater a contribuição para o PIS/Pasep e Cofins O Projeto de Lei 4393/20 institui um benefício fiscal para as empresas contratarem planos de saúde privados para seus empregados. O texto tramita na Câmara dos [...]
Após grande período de negociação, o SESCON/ES assinou no último dia 01 de fevereiro de 2021 (Segunda Feira) a Convenção Coletiva de Trabalho 2020/2022, com efeitos retroativos a 2019/2020, para fins dos reajustes. Abaixo os principais pontos que foram tema de discussão, onde cabe ao empresário uma atenção maior no momento do cumprimento das cláusulas: [...]
Na segunda-feira (01), o presidente do Sescon Rio, Renato Mansur, se reuniu com o presidente da Fecomercio, Antônio Florêncio de Queiroz, com o Presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Rio de Janeiro – CRCRJ Samir Nehme, e com o Diretor Regional do Senac RJ, Sérgio Ribeiro, para articular ações conjuntas entre as entidades. Além [...]
O Sescon reforçou a parceria com o Sebrae em Blumenau. Na última quinta-feira (28), uma reunião definiu diversas pautas para o ano, entre elas, o fortalecimento do Sebraetec para os associados e clientes do sindicato. O Sebraetec oferece conjuntos de consultorias nas áreas de inovação, designer, produtividade, propriedade intelectual, qualidade, sustentabilidade e serviços digitais. Tudo [...]
As médias e grandes empresas encerraram 2020 com resultado negativo de 193,6 mil empregos As micro e pequenas empresas (MPE) foram, em 2020, as únicas a conseguirem reverter a perda de postos de trabalho provocada pela pandemia. Depois de acumular um saldo negativo, até o mês de outubro, os pequenos negócios se recuperaram e fecharam [...]