O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin realçou, durante pronunciamento na última quarta-feira (25/10), a importância da Conferência Nacional da Advocacia. A fala de Fachin ocorreu durante a abertura da 8ª Conferência Estadual da Advocacia Paranaense, realizada na Universidade Positivo, em Curitiba. O vice-presidente Rafael Horn representou a OAB Nacional no evento, que [...]
Especialistas e palestrantes debaterão diferentes aspectos sobre Planejamento Tributário durante painel realizado na 24ª Conferência Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte (MG). O encontro ocorrerá das 14h às 18h, de 28 de novembro. O conselheiro federal do Acre e procurador adjunto de Direito Tributário, Alessandro Calil de Castro, presidirá o painel “Planejamento Tributário”. O vice-presidente [...]
Os participantes da 24ª Conferência Nacional da Advocacia terão a oportunidade de participar de um debate entre especialistas sobre “Acesso à Justiça – avanços e desafios”, que acontecerá no primeiro dia do evento, em 27 de novembro. Para a discussão, estão confirmados o conselheiro federal por Pernambuco Mozart Borba; a presidente da Comissão Especial de [...]
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil por intermédio da Coordenação Nacional de Exame de Ordem Unificado e da Comissão Nacional de Exame de Ordem comunicam aos examinandos do 38º Exame de Ordem Unificado que o acesso ao sistema on-line para a interposição de recursos acerca do resultado preliminar da 2ª fase enfrentou [...]
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) apresentou ao relator das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7.047 e 7.064 no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, petição expressando concordância com a Advocacia-Geral da União (AGU) em relação à inconstitucionalidade de dispositivos do regime transitório de pagamento de precatórios. No texto, a Ordem também solicita [...]
O Conselho Federal da OAB, por meio da Comissão Especial de Saneamento, promoveu a sétima live da série “Direitos e Saneamento: Resgate do Debate no Setor”. O encontro virtual ocorreu na quinta-feira (28/9) e trouxe discussões no âmbito da esfera jurídica do tema. Eduardo Tesserolli, membro da Comissão Especial de Saneamento da OAB, apresentou a [...]
A Conferência Estadual da Advocacia Rondoniense foi encerrada na sexta-feira (29/9), com o discurso do presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, que afirmou ser “importante lembrar que a modernização dos sistemas judiciais é sempre bem-vinda, desde que a consequência seja efetivar o acesso à Justiça”. O encontro aconteceu nos dois últimos dias e foi promovido [...]
O senador Carlos Portinho (PL-RJ) apresentou uma emenda sugerida pela OAB Nacional à proposta de Reforma Tributária (PEC 45/2019). A sugestão propõe incluir ao texto dois novos itens, especificando que os serviços oferecidos por sociedades de profissão regulamentada, dentre eles advogados, além de bens e serviços produzidos por empresas de tecnologia, estarão sujeitos às disposições [...]
O Conselho Federal da OAB, por meio de sua Comissão Nacional de Estudos Constitucionais e a Comissão Especial do Código de Processo Civil, promove nesta segunda-feira (18/09), a partir das 18h, o evento “Sistemas de Precedentes no Direito Brasileiro”. A atividade terá como tema central debates sobre os principais aspectos e requisitos da relevância da [...]
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, reuniu-se nesta quarta-feira (30/8) com o relator da reforma tributária no Senado Federal, senador Eduardo Braga (MDB-AM), no Congresso Nacional. Em pauta, estavam os ajustes necessários ao texto enviado pela Câmara, especialmente na tributação de sociedades empresariais, não apenas da advocacia, mas de outras profissões liberais. A principal [...]
O diretor-tesoureiro da OAB Nacional, Leonardo Campos, disse na terça-feira (30/8) na Conferência Estadual da Advocacia em Mato Grosso que a categoria não deve aceitar uma violação por menor que seja, porque não existe violação pequena ou grande, existe violação das prerrogativas. “Prerrogativas não são privilégios, são garantias do cidadão de que ele terá um [...]
A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou, nesta segunda-feira (28/8), o edital de abertura do 39º Exame de Ordem Unificado (EOU). As inscrições poderão ser feitas entre 17h de 4 de setembro e 17h de 11 de setembro de 2023. O último dia para pagamento da taxa de [...]
A redação final da Reforma Tributária (PEC 45/2019), recentemente aprovada na Câmara dos Deputados, confirmou a manutenção do Supersimples para a advocacia. A atuação da OAB em defesa dos direitos da classe durante a tramitação da proposta incluiu, além do regime tributário, outros aspectos, conforme nota técnica elaborada pela entidade. As articulações seguem agora no [...]
Ultrapassar os limites das capitais e levar a presença da OAB a advogados e advogadas de todo o país é uma das prioridades da atual gestão do Conselho Federal da OAB. Neste Mês da Advocacia, a Ordem relembra o trabalho desenvolvido pela Coordenação Nacional de Interiorização da Advocacia, que, em menos de um ano e [...]
Ultrapassar os limites das capitais e levar a presença da OAB a advogados e advogadas de todo o país é uma das prioridades da atual gestão do Conselho Federal da OAB. Neste Mês da Advocacia, a Ordem relembra o trabalho desenvolvido pela Coordenação Nacional de Interiorização da Advocacia, que, em menos de um ano e [...]
WhatsApp: 11 96326-6666
