Texto inclui setor no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) O Projeto de Lei 3026/23 inclui o segmento de aluguel de máquinas e equipamentos comerciais e industriais, sem operadores, entre os beneficiários do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a [...]
Deputado quer analisar situação do pagamento dos empréstimos do Pronampe A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (27) para discutir o impacto da pandemia sobre os pequenos negócios. O deputado Helder Salomão (PT-ES), que pediu a realização do debate, considera importante que a comissão analise a [...]
Um levantamento mostra, que desde o começo da pandemia, mais de 40 mil famílias foram despejadas ou perderam suas casas por reintegração de posse no Brasil, o estado mais prejudicado foi São Paulo. O Supremo Tribunal Federal, fez a proibição das reintegrações de posse dos despejos, durante a pandemia, porém isso não fez com que [...]
Desde 2020 o Governo Federal vem antecipando o 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Sendo que nos dois primeiros anos, o motivo da antecipação foi devido a pandemia de Covid-19, já em 2022, foi manobra política do ex-presidente Jair Bolsonaro que pretendia se reeleger. Porém, o governo do [...]
Os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) vem ouvindo falar do 14º salário desde 2020. Neste decorrer de tempo muitas notícias foram divulgadas, muitas delas davam conta que o 14º seria liberado, deixando os segurados empolgados. Porém, logo depois veio a frustração, já que o pagamento do benefício não era permitido. Leia Também: [...]
Nesta quinta-feira (26), a Corregedoria Geral de Justiça do Rio de Janeiro (CGJ-RJ) informou que, em breve, mais cartórios de registro civil poderão emitir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no estado. Atualmente, somente 16 deles, distribuídos por sete municípios, podem emitir o documento. Leia Também: INSS: quem ganha acima de um salário vai ter [...]
A regra sobre a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) foi retomada em todo país e algumas mudanças foram realizadas. Uma delas diz respeito ao prazo para a renovação do documento, aqueles que venceram a partir de 1º de janeiro deste ano, serão os mais afetados. Isso porque o prazo para renovação da Carteira Nacional de [...]
Mais de 40 mil brasileiros poderão ser beneficiados por um novo Auxílio Emergencial, conforme anunciou o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) no último sábado (7). Agora seriam amparadas crianças e adolescentes que perderam pai, mãe ou tutor responsável para a Covid-19. O ministro Silvio Almeida deverá se reunir com a ministra do [...]
Benefício expirou em 31 de dezembro de 2020. A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna permanente o Programa Emergencial de Acesso a Crédito na Modalidade de Garantia de Recebíveis (Peac-Maquininhas), criado para facilitar o acesso ao crédito e ajudar os pequenos negócios a [...]
Os aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) já receberam as parcelas do 13º salário que foram antecipadas para os meses de abril e junho. Também os segurados que começaram a receber benefícios a partir de maio, receberam o 13º em parcela única a partir de novembro. Porém, essas pessoas ainda estão [...]
Quando todo mundo pensava que as máscaras estavam longe de ser usadas novamente, um novo fator traz de volta a obrigatoriedade do acessório. Os casos de Covid-19 estão aumentando e já começa a preocupar, por isso, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) decidiu que o uso de máscaras deve voltar a ser obrigatório em [...]
Bruno Dantas, presidente em exercício do Tribunal de Contas da União (TCU), afirmou que 79 mil militares chegaram a receber o Auxílio Emergencial indevidamente na pandemia. A informação foi divulgada ontem por Dantas, ao apresentar ao governo de transição da Presidência da República uma série de relatórios de riscos na administração pública federal. O documento aponta [...]
Em 2020, em plena pandemia de Covid-19, o Governo Federal criou o auxílio emergencial que proporcionou às mães solteiras chefes de família, com filhos menores, receberem um valor de 1.200. Já os outros beneficiários recebiam uma quantia de R$ 600. No entanto, em 2021, o benefício foi encerrado, deixando milhões de brasileiros sem nenhum apoio [...]
Neste dia 5 de outubro comemora-se o Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa (MPE) e o que não faltam são motivos para festejar. Afinal, de acordo com o Sebrae, o setor atinge 72% dos empregos gerados no país somente no primeiro semestre de 2022, chegando a 30% do Produto Interno Bruto (PIB) e 99% [...]
Os aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) foram os mais impactados pela pandemia da Covid-19, muitos deles ainda sofrem com a falta de recursos para bancar o seu dia-a-dia. Existe agora uma possibilidade de os segurados do INSS receber um abono de R$ 4.500 que poderá ajudar nas despesas diárias desse [...]
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