Desde a entrada em vigor da Reforma da Previdência, o tema regras de transição tem sido recorrente. Isso porque, o objetivo da reforma da previdência foi trazer novas regras diante do novo contexto nacional, com o envelhecimento da população e a preocupação com a manutenção do sistema previdenciário. Ocorre que as regras de transição até [...]
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (11) a elevação os valores das tarifas de pedágio na BR-040 e alternativas para um sistema de cobrança menos oneroso. O debate foi solicitado pelo deputado Padre João (PT-MG). O parlamentar destaca que são contínuos os reajustes de tarifas de pedágios [...]
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (11) a elevação os valores das tarifas de pedágio na BR-040 e alternativas para um sistema de cobrança menos oneroso. O debate foi solicitado pelo deputado Padre João (PT-MG). O parlamentar destaca que são contínuos os reajustes de tarifas de pedágios [...]
O Projeto de Lei 518/23 isenta de pagamento de pedágio em rodovias federais condutores de veículos idosos acima de 70 anos, pessoas com deficiência física, condutores acompanhantes de pessoas com deficiência visual, mental severa, profunda, ou pessoas com Transtorno do Espectro Autismo.O post Proposta isenta pessoas com deficiência e idosos acima de 70 anos do [...]
Ao chegar aos 57 anos muitos contribuintes do INSS passam a se perguntar, se já podem se aposentar. Afinal já passaram muito tempo trabalhando e contribuindo para o Instituto. Se você se encontra nesta situação, saiba que sim, é possível se aposentar com 57 anos, porém é preciso se atentar a outros requisitos, para que [...]
Ao chegar aos 57 anos muitos contribuintes do INSS passam a se perguntar, se já podem se aposentar. Afinal já passaram muito tempo trabalhando e contribuindo para o Instituto. Se você se encontra nesta situação, saiba que sim, é possível se aposentar com 57 anos, porém é preciso se atentar a outros requisitos, para que [...]
Com a chegada da Reforma da Previdência que alterou muitas regras dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), fora criados os pedágios. Os pedágios são destinados para aquelas pessoas que estão mais próximos de completar os requisitos exigidos pela regra antiga. Ou seja, com a Reforma da Previdência (Emenda Constitucional n.º 103/2019), os [...]
Em um futuro não muito distante você poderá pegar seu carro para trabalhar ou viajar e, ao passar por uma ou mais rodovias, pague o pedágio referente somente aos trechos percorridos. Você pode estar se indagando: Mas isso é impossível!!! Pois acredite que não é. Segundo um comunicado à imprensa, a primeira fase vai realizar [...]
Confira este post completo sobre a regra de transição que desperta a curiosidade de quem quer se aposentar mais cedo! A regra de transição do pedágio de 50% foi uma das regras de transição trazidas pela Reforma da Previdência, válida desde o dia 13/11/2019, e a ideia era criar um meio termo entre as novas [...]
O objetivo da reforma foi aproximar o RPPS do RGPS, reduzindo-se as diferenças até então existentes. Importante salientar que a reforma só alcançou quem ainda não preenchia todos os requisitos para se aposentar antes de 13/11/2019, data em que iniciou sua validade. REGRAS PRÉ-REFORMA: SEXOIDADETEMPO DE CONTRIBUIÇÃOVALOR DO BENEFÍCIOTEMPO DE SERVIÇO PÚBLICOTEMPO NO CARGO EM [...]
A aposentadoria para mulheres conta com regras específicas, mas a reforma da previdência trouxe algumas alterações para esses benefícios. Como consequência, as trabalhadoras ficam com dúvidas sobre quais são os novos requisitos e quais impactos as mudanças trouxeram para o seu planejamento previdenciário. Pensando nisso, preparamos este conteúdo para esclarecer quais são as mudanças para cada [...]
O Projeto de Lei 1010/20 isenta transportadores de cargas e mercadorias do pagamento de pedágio em todo o território nacional durante os efeitos da pandemia do coronavírus (Covid-19) no Brasil. O texto em análise na Câmara dos Deputados é de autoria do deputado Vicentinho Júnior (PL-TO). Projeto isenta pagamento de pedágio durante pandemia do Covid-19 [...]
As regras de transição da aposentadoria, para quem já está no mercado de trabalho, proporciona ao trabalhador, a escolha da forma mais vantajosa para se aposentar. No Regime Geral de Previdência Social a transição pode ser por sistema de pontos, ou seja, soma o tempo de contribuição com a idade, as mulheres poderão se aposentar [...]
A aposentadoria por idade é uma das modalidades do benefício que está prevista na legislação previdenciária. Para ter direito a esse benefício é preciso preencher dois requisitos: Idade mínima: que é de 65 anos, para os homens, e de 60 anos, para as mulheres.Tempo mínimo de contribuição: que é de 15 anos, o que dá [...]
Agora sim, podemos falar sobre a Reforma da Previdência como fato consumado. Com a aprovação do texto-base da reforma pelo Senado, na última quarta-feira (23), a PEC 06/2019 deve ser promulgada até o dia 19 de novembro pelo Congresso. A partir daí começam a valer quase todas as novas regras direcionadas aos segurados do Regime [...]
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