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PENALIDADES

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EFD-Reinf: Sanções e Penalidades

Por |15 agosto, 2023|

Para quem trabalha com obrigações acessórias, uma parte muito importante é entender sobre o que pode acarretar quando do não cumprimento de envio das informações obrigatórias, ficamos sujeitos a sanções e penalidades, e uma destas é a respeito da EFD Reinf. Vamos entender melhor como isso é tratado pela legislação. A não apresentação, envio ou [...]

Infrações do MEI: 4 situações que podem causar graves penalidades

Por |5 julho, 2022|

O profissional que regulariza sua situação como Microempreendedor Individual (MEI) obtém uma série de benefícios e vantagens da categoria. Dentre os benefícios e vantagens temos o direito de emitir Notas Fiscais, de participar de licitações e ainda de garantir acesso a diversos benefícios previdenciários pagos pelo INSS. No entanto, assim como qualquer outro regime empresarial, [...]

Até quando posso dirigir com a CNH vencida durante a pandemia?

Por |28 dezembro, 2021|

Se a sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) está vencida desde a pandemia da Covid-19 e você ainda não agendou a renovação é bom ficar atento, pois alguns prazos terminam dia 31/12. Os serviços estavam suspensos e não era possível providenciar a atualização, mas houve novidades com relação a esse assunto. Os postos do Detran [...]

CLT: Conheça as penalidades por faltar ao trabalho ou em caso de atraso

Por |14 setembro, 2020|

O departamento dos Recursos Humanos de uma empresa, é o responsável por controlar o ponto dos colaboradores, ou seja, as entradas e saídas. Portanto, caso haja faltas ou atrasos não justificados e constantes, os gestores estarão dentro do direito ao aplicar penalidades. Contudo, ainda há diversas dúvidas sobre a procedência das referidas situações, bem como, [...]

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