A pensão por morte é um benefício essencial para garantir a sobrevivência financeira dos dependentes do segurado falecido, especialmente para a viúva. No Brasil, a Previdência Social oferece esse suporte a mulheres que dependiam economicamente de seus maridos. Por outro lado, o processo para garantir o direito a esse benefício envolve uma série de requisitos [...]
A pessoa com deficiência que contribui para a Previdência Social pode pedir a aposentadoria por idade no INSS, pois desde 2013 o instituto reconhece o direito com base na Lei Complementar nº 142. Mas atenção, o benefício é apenas para quem tem 15 anos de contribuição e comprova com documentos a existência da deficiência durante [...]
A pensão por morte é um benefício previdenciário oferecido pelo sistema de seguridade social de muitos países, incluindo o Brasil. Essa pensão é concedida aos dependentes de um trabalhador segurado que faleceu, com o objetivo de garantir um sustento financeiro após a perda do provedor principal. Quem tem direito à Pensão por Morte do INSS? [...]
Os brasileiros estão sendo impactados por algumas mudanças no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), especificamente em relação à pensão por morte, que é paga aos dependentes dos falecidos. Antes da aprovação da Reforma da Previdência em 2019, os dependentes recebiam o valor integral do salário. No entanto, agora enfrentam uma redução significativa no valor [...]
É normal atualmente as pessoas morarem juntas como se estivessem casadas, mas não tem um registro oficial desta união e para isso damos o nome de União Estável. A Constituição Federal em seu art. 226, assim define a união estável “§ 3º – Para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre [...]
A pensão por morte é um benefício previdenciário pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) aos dependentes de um trabalhador que morreu ou que teve sua morte declarada pela Justiça, como ocorre em casos de desaparecimento. Vale tanto para quem já era aposentado quanto para quem ainda não era. Este benefício dispõe de muitas [...]
O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou, por uma maioria de 8 votos a 2, constitucional a regra estabelecida em 2019 pela Reforma da Previdência, que determinou um novo cálculo para a pensão por morte do segurado do INSS que falece antes de se aposentar. De acordo com esse sistema, o viúvo tem direito a receber: [...]
Na última sexta-feira (6), foi concedida a primeira pensão por morte urbana de forma automática para o viúvo DM, 79 anos, morador de Solânea (PB). Ele deu entrada no requerimento pelo aplicativo Meu INSS. O benefício aguardava há 10 dias para ser analisado, então o sistema retirou do estoque e concedeu. Também teve o benefício concedido [...]
A pensão por morte é um benefício do INSS pago para aquelas pessoas que perderam um familiar que tinha a condição de segurado da Previdência Social. Portanto, esse é um dos benefícios que é voltado para o dependente do segurado e não diretamente a quem contribui para a Previdência. Todavia, a pensão por morte traz [...]
Segundo o Governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ainda está em estudo uma possível antecipação do pagamento do 13º salário do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para o primeiro semestre deste ano. O abono foi antecipado nos últimos três anos, sendo pago em duas parcelas em abril e maio. A intenção [...]
Muitas vezes a companheira(o) não vive mais com o recluso(a), e por isso não tem conhecimento sobre sua prisão, e muito menos o seu filho que na grande maioria ainda é criança, e portanto, somente após algum tempo acaba sabendo que o mesmo estava recluso, as vezes sabendo somente quando ganha a liberdade. Porém outra situação [...]
Como bem se sabe, a pensão por morte trata-se de um benefício concedido aos dependentes de um segurado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que veio a óbito. Em suma, o provento representa a aposentadoria recebida pelo falecido, ou o benefício que viria a receber em vida. Em grande parte das vezes, o benefício [...]
Se você tem um negócio próprio ou atua como autônomo e quer se formalizar, certamente já se pegou refletindo sobre as vantagens de ser MEI. Esse modelo de empresa permite a formalização de um jeito simples, barato e com pouca burocracia. Pois bem, uma das vantagens de formalizar sua atuação empreendedora abrindo um CNPJ MEI [...]
Na 3ª temporada do Café com IR, realizado pelo Portal ContNews quinzenalmente durante o período de entrega da DIRPF, o professor Valter Koppe – @doutorir e Maurício de Luca – @conferironline, responderam diversas questões. Acompanhe aqui a resposta dos experts sobre a questão: Menor de idade que recebe pensão por morte, deve declarar Imposto de [...]
Muitos viúvos receberam a pensão por morte apenas em nome de seus filhos até os mesmos completarem 18 anos, quando ao certo, deveria a pensão ter sido transferida ao viúvo quando o filho completou a maioridade, permanecendo o pagamento até os dias de hoje.O post Homem que ficou viúvo antes de 1991, pode receber a [...]
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