A pensão por morte do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é um benefício essencial para amparar as famílias dos segurados que tenham falecido. O benefício é válido independente do segurado ser um contribuinte que já está aposentado, ou do segurado que ainda está trabalhando de carteira assinada. Esse benefício é regulamentado pelo artigo 74 [...]
A regra prevista na lei 8.213/91, veio à tona após a decisão da 5ª Turma do TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) em proibir o cancelamento da pensão por morte de uma segurada de 88 anos que recebia o benefício desde 1979, quando seu, até então, marido faleceu. Em 2021, a pensionistas foi notificada [...]
A morte costuma ser um tema muito polêmico, onde, boa parte das pessoas evitam falar. No entanto, mesmo sendo um tema muito complicado para parte das pessoas, é necessário falar sobre essa questão, principalmente acerca dos direitos e deveres. Dentre esses direitos, temos a pensão por morte, que se trata de um benefício pago pelo [...]
Entre os benefícios que tem bastante procura junto ao INSS está a pensão por morte. Na verdade, trata-se de um benefício voltado aos familiares dos segurados. Serve para que a família do segurado não fique desamparada após sua morte. Além disso, a pensão por morte é cheia de particularidades e regras que precisam ser cumpridas, [...]
A pensão por morte é um dos principais benefícios concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O benefício é destinado aos dependentes do trabalhador falecido e que contribuíram com a Previdência Social. Todavia, como se trata de um benefício previdenciário, é normal que sua concessão ou pagamento seja definido por regras. Regras estas que [...]
A pensão por morte é o principal benefício previdenciário deixado pelo segurado aos seus familiares em caso de falecimento. Tem direito ao benefício os filhos, o marido ou mulher, companheiro ou companheiro em união estável, cônjuge divorciado ou separado judicialmente que recebia pensão alimentícia. Todavia, caso não haja filhos ou cônjuge, os pais do segurado [...]
Conforme dispõe o Código Civil, os herdeiros são os ascendentes e descentes do falecido, o conjunge ou companheiro sobrevivente e os parentes colaterais. Existe uma ordem para saber quais desses herdeiros irão fazer parte da sucessão do falecido, desse modo, será respeitada essa ordem para que seja realizada a divisão da herança, de forma que, [...]
No mundo Previdenciário muito se falou e ainda se fala na polêmica Reforma da Previdência que entrou em vigor no dia 13 de novembro de 2019. O tema realmente precisa ser levado em pauta, afinal, após as mudanças trazidas pela Reforma, praticamente todos os benefícios previdenciários passaram por mudanças, inclusive a pensão por morte. Nesse [...]
A pensão por morte é um benefício pago aos dependentes do segurado, homem ou mulher, que falecer, aposentado ou não, conforme previsão expressa do art. 201, V, da Constituição Federal. A perda de um filho é algo muito doloroso para uma mãe, e neste momento tão difícil saber como proceder diante da solicitação da pensão por [...]
Pensão por morte vitalícia: Quem pode receber? - Jornal Contábil - Contabilidade, MEI , crédito, INSS, Receita Federal e Auxílios Home INSS Pensão por morte vitalícia: Quem pode receber? Fonte: Jornal Contábil Abertura de empresa em São Bernardo do Campo com o escritório de contabilidade em São Bernardo Dinelly. Clique aqui
Fiquei viúvo antes de 1991, posso solicitar pensão por morte agora? - Jornal Contábil - Contabilidade, MEI , crédito, INSS, Receita Federal Home INSS Fiquei viúvo antes de 1991, posso solicitar pensão por morte agora? Fonte: Jornal Contábil Abertura de empresa em São Bernardo do Campo com o escritório de contabilidade em São Bernardo Dinelly. [...]
Pensionistas do INSS: veja 5 direitos concedidos a este público - Jornal Contábil - Contabilidade, MEI , crédito, INSS, Receita Federal Home INSS Pensionistas do INSS: veja 5 direitos concedidos a este público Fonte: Jornal Contábil Abertura de empresa em São Bernardo do Campo com o escritório de contabilidade em São Bernardo Dinelly. Clique aqui
Pensão por morte negada, devo recorrer ou processar - Jornal Contábil - Contabilidade, MEI , crédito, INSS, Receita Federal Home INSS Pensão por morte negada, devo recorrer ou processar Fonte: Jornal Contábil Abertura de empresa em São Bernardo do Campo com o escritório de contabilidade em São Bernardo Dinelly. Clique aqui
Pensão por morte do servidor: Quem pode solicitar? - Jornal Contábil - Contabilidade, MEI , crédito, INSS, Receita Federal Home INSS Pensão por morte do servidor: Quem pode solicitar? Fonte: Jornal Contábil Abertura de empresa em São Bernardo do Campo com o escritório de contabilidade em São Bernardo Dinelly. Clique aqui
Recebo pensão por morte do INSS. Posso me casar novamente? - Jornal Contábil - Contabilidade, MEI , crédito, INSS, Receita Federal Home INSS Recebo pensão por morte do INSS. Posso me casar novamente? Fonte: Jornal Contábil Abertura de empresa em São Bernardo do Campo com o escritório de contabilidade Dinelly. Clique aqui
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