Foi instituído pela Lei nº 11.133/2005 o dia 21 de setembro como o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. O objetivo deste marco é conscientizar toda a sociedade sobre a importância do desenvolvimento de meios de inclusão das pessoas com deficiência em todas as esferas sociais. As comemorações ocorrem desde 1982 e foram [...]
Texto aprovado também prevê isenção do IPI sobre os acessórios necessários aos condutores A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê a correção anual, pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do preço máximo dos veículos novos que assegura benefício fiscal [...]
O Governo de SP através da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo, já qualificou 22,3 mil pessoas de 136 municípios paulistas na Língua Brasileira de Sinais (Libras) através do Curso de Libras, que é online e gratuito. Voltado às pessoas com e sem deficiência, quatro professores surdos ensinam os [...]
Nesta segunda-feira (10), as agências do trabalhador ofertam 163 vagas em diversas áreas do mercado. Destas, 45 oportunidades são para açougueiro, 20 em Planaltina, 20 em Taguatinga Centro e cinco em Santa Maria. Os salários variam de R$ 1.507 a R$ 1.800. No Plano Piloto também há oportunidades de emprego, sendo 35 no total. São dez vagas [...]
O Projeto de Lei 1605/23 autoriza a mãe de filho com deficiência a continuar recebendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC) em caso de falecimento do dependente. O texto altera a Lei Orgânica da Assistência Social (Loas – Lei 8.742/93) e está sendo analisado pela Câmara dos Deputados. O BPC garante um salário mínimo mensal à pessoa [...]
O Projeto de Lei 666/23 inclui no rol de doenças graves e raras do Sistema Único de Saúde (SUS) a doença de Crohn, a Síndrome do Intestino Curto e a Retocolite – todas relacionadas a inflamações intestinais graves. A matéria está sendo analisada pela Câmara dos Deputados. Segundo o texto, pacientes que comprovarem ser portadores [...]
O Projeto de Lei 368/23 prevê o pagamento em dobro do Benefício de Prestação Continuada (BPC) a pessoas com deficiência, na hipótese de falecimento, ausência ou destituição do poder familiar dos pais. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere o dispositivo na Lei Orgânica da Assistência Social (Loas).O post Projeto estabelece BPC em [...]
Escolas das redes estadual e municipal receberam nesta terça-feira (21/03) o reforço de 36 ônibus para o transporte de estudantes. Em cerimônia realizada na Secretaria da Educação (Seduc), em Goiânia, o governador Ronaldo Caiado entregou a chave simbólica dos veículos a prefeitos de 35 cidades.O post Goiás recebe trinta e seis novos ônibus para o [...]
O Projeto de Lei 503/23 concede preferência ao regime de teletrabalho ao empregado que é responsável legal por pessoa com deficiência. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O texto é de autoria do deputado Neto Carletto (PP-BA) e altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).O post Proposta concede preferência em teletrabalho ao responsável legal [...]
Sempre me perguntam uma série de apontamentos sobre a Lei de Estágio. Por vezes, as dúvidas são comuns e acometem os estagiários de diversas áreas, como o expediente máximo, direito à bolsa-auxílio, recesso remunerado, entre outras. Pensando nisso, hoje decidi escrever sobre algumas das principais. O que é o estágio? Para conceituar o programa, o [...]
O projeto que assegura 25% da reserva de contingência do Orçamento para o atendimento de pessoas atingidas por calamidades é um dos quatro itens da pauta do Plenário do Senado desta terça-feira (14). A sessão está marcada para as 14h. De autoria da senadora Leila Barros (PDT-DF), o projeto de lei complementar (PLP 257/2019) muda [...]
Toda pessoa com deficiência deveria ser tratada com dignidade em todos os lugares, a acessibilidade deveria estar presente em todos os locais, uma cadeira de rodas é o mínimo. Infelizmente, a conscientização por parte de empresas é pouca, portanto, muitas organizações não conseguem oferecer o básico para quem precisa. Um Projeto de Lei (PL) está [...]
O Projeto de Lei 598/23 considera a fibromialgia como deficiência para todos os efeitos legais, e obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a fornecer gratuitamente medicamentos para tratar a doença. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A fibromialgia é uma condição que afeta o sistema musculoesquelético causando dor crônica e generalizada, geralmente acompanhada [...]
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) realiza, neste sábado (4), o Dia D de multivacinação, para atualizar o esquema vacinal de rotina, e contra a covid-19, com a oferta da vacina bivalente que começou a ser aplicada no último dia 14. Foram distribuídas mais de 292 mil doses da vacina bivalente contra a covid-19, [...]
Três anos depois do primeiro caso de Covid-19 detectado no Brasil, o cuidado contra a doença deve continuar, principalmente com a imunização contra o vírus, proteção capaz de impedir as formas graves da doença e complicações que podem levar à morte. Para o Movimento Nacional pela Vacinação, lançado nesta segunda-feira (27), o Ministério da Saúde [...]
WhatsApp: 11 96326-6666