PESSOA JURÍDICA

O pente-fino do governo Jair Bolsonaro nos benefícios por incapacidade do INSS terá início neste trimestre com a convocação de mais de 300 mil beneficiários de auxílios-doença, segundo uma fonte do setor de perícias médicas da Previdência. A expectativa do governo federal é acelerar essa revisão para que ela funcione paralelamente a uma força-tarefa, que envolverá servidores de [...]

As chuvas de verão afetam residências e também podem ser um problema para os motoristas. Estacionar em locais com risco de enchente, por exemplo, pode gerar prejuízos que nem sempre são cobertos pelas seguradoras. O consultor empresarial Everton Vieira de Lima costuma parar o carro em uma rua do Mogilar, em Mogi das Cruzes, sempre que [...]

Se o MEI pode prestar serviços para o governo é a dúvida de muitos, já que vários setores do órgão possuem demandas que necessitam da prestação de serviços que os microempreendedores oferecem. Então, vem a pergunta se MEI pode prestar serviços para o governo. Seja na educação, na saúda, na infraestrutura, em eventos, independente do [...]

Sabemos que o avanço tecnológico traz mudanças constantes nas diversas formas de relação, trabalho, aprendizado e principalmente no indivíduo. Muitas vezes é difícil acompanhar essas transições e tendências em nossa sociedade. No mercado de trabalho muito se fala em profissões que acabarão e outras que surgirão. Em meio a todo esse processo, a área de [...]

No mundo dos negócios, praticamente não há margem para erros. Tomando como base esse princípio, fica evidente a importância de conhecer os principais erros que levam o empreendimento a caminhos perigosos e, muitas vezes, sem volta. Por isso criamos este post: com a finalidade de mostrar a você os 12 erros que jamais devem ser cometidos em [...]

Deste do ano anterior, muito se fala na tão sonhada reforma tributária, e as incríveisbenesses que trará para o país e para a economia.Assim, e 22/04/19 fora aprovada a PEC 45/19 no CCJ (Comissão de Constituição eJustiça) da Câmara, com o discurso de ser a maior reforma já feita pelo Governo no quetange a simplificação [...]

Todos aqueles que são MEI devem estar informados de que já está disponível um dos documentos mais importantes do ano (pelo menos em termos contábeis, claro). A Declaração Anual do Simples Nacional, também chamada de DASN-SIMEI, já está disponível para preenchimento por parte dos empreendedores. A DASN-SIMEI é um documento que todo Microempreendedor Individual deve [...]

Saiba como amenizar os efeitos e ter um ano mais tranquilo! Adriana é analista de Departamento Pessoal há mais de 10 anos em uma indústria com cerca de 500 funcionários. Especialista em rotinas trabalhistas e legislação, dedica-se, semanalmente, a acompanhar as mudanças nas leis que impactam seu trabalho e a área como um todo. Em 2019, [...]

Saiba como calcular corretamente e fechar sua folha de pagamento sem erros! A Reforma da Previdência é um assunto que interessa a todos, inclusive aos profissionais de Recursos Humanos — responsáveis pela elaboração e fechamento da folha de pagamento. Afinal, com a aprovação da Reforma da Previdência, há um grande impacto nos processos legais que envolvem o RH, sobretudo no cálculo do INSS (Instituto [...]

O FGTS, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço tem objetivo de proteger o trabalhador demitido sem justa causa. Para isso, é necessário abrir conta vinculada ao contrato de trabalho. O FGTS, criado pela Lei 5.107, de 13 de setembro de 1966, é a maior fonte de recursos para a Habitação Popular e o Saneamento Básico. No início de cada [...]

O controle na administração pública compreende primeiramente o controle parlamentar, o controle exercido pelos Tribunais de Contas e controle jurisdicional. Considerando os princípios que são impostos pelo ordenamento jurídico à administração pública, o controle é exercido em todos os níveis de poder, com objetivo de garantir a conformidade de sua atuação, viabilizando a adoção imediata [...]

Você sabe o que é aposentadoria por invalidez? Conhece todas as mudanças que tive nesse benefício depois da Reforma da Previdência? Ele permite que o trabalhador impossibilitado por alguma doença ou acidente se aposente. Portanto, ao invés do profissional ser afastado temporariamente das suas atividades, ele não exercerá mais as suas funções por incapacidade. Preparamos [...]

Conhecer os próprios direitos é fundamental, concorda? Contudo, ainda mais importante do que conhecê-los, é entendê-los para que seja possível garanti-los. Afinal de contas, como disse o jurista e polímata Rui Barbosa:  “Quem não luta pelos seus direitos não é digno deles” Sendo assim, hoje falaremos sobre o fator previdenciário, uma modalidade de aposentadoria criada [...]

O INSS afirma que aguarda cerca de 500 mil segurados entregarem documentos para destravar a análise dos seus pedidos. De acordo com advogados consultados pelo Agora, entre as exigências principais do instituto estão a apresentação da carteira de trabalho e do PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário). O primeiro documento é o que comprova as contribuições ao INSS e o [...]

Um dos principais itens da agenda tributária deste ano é a DIRF 2020, uma importantíssima declaração que quase todas as empresas devem entregar. No entanto, se você não tem o apoio de uma consultoria de contabilidade para realizar esse trabalho, pode ser um pouco complicado lidar com a DIRF, entregá-la no prazo e com o preenchimento correto. [...]