WhatsApp: 11 96326-6666|
Jair Bolsonaro (sem partido) mandou para o Senado nesta sexta-feira (20) o pedido de impeachment contra o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes. Bolsonaro queria entregar pessoalmente, mas foi aconselhado a não fazer. Sendo assim, um funcionário do Palácio do Planalto levou o documento que foi recebido pelo chefe de gabinete do [...]
Personagem principal do escândalo do “mensalão” em 2005, ao denunciar que o Governo PT repassava dinheiro para deputados, Roberto Jefferson vinha sendo investigado desde julho por declarações contra à democracia. O inquérito, aberto pelo próprio Alexandre de Moraes, reaquece o clima de tensão entre o STF (Superior Tribunal Federal) e o Governo Federal – e [...]
A Câmara dos Deputados aprovou, em julho, o Projeto de Lei 6726/16, que tem como objetivo corrigir distorções nos salários do serviço público, criando mecanismos que impeçam repasses acima do teto constitucional. O teto é definido pela Constituição de 1988, mas dezenas de funcionários públicos ainda mantêm remunerações acima do que ganham os ministros do [...]
O plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, por 229 votos favoráveis, 218 contrários e uma abstenção, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/19, que torna obrigatório o voto impresso. Para que fosse aprovada, a PEC precisava de, no mínimo, 308 votos em dois turnos de votação. A matéria será arquivada. “Eu queria, mais uma [...]
Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) está sendo preparada pelo Ministério da Economia com o objetivo único de conseguir parcelar os precatórios para poder bancar o aumento do Bolsa Família. A oposição se manifestou alegando que o dinheiro será para bancar o programa que substituirá o Bolsa Família que o Governo Bolsonaro quer implantar [...]
Desde o ano passado o Governo Federal vem estudando uma maneira de reformular o Bolsa Família, de modo a ter um grande reajuste nos valores pagos, bem como para conseguir abrir espaço para novos beneficiários. A projeção para o Bolsa Família estava em R$ 250 até que o presidente da república, Jair Bolsonaro, iniciou suas [...]
O presidente Jair Bolsonaro editou nesta quinta-feira (29) decreto para regulamentar a Medida Provisória 1.042/21, norma que simplificou a gestão de cargos e funções de confiança no Poder Executivo Federal. A MP possibilita a alteração de cargos em comissão e funções de confiança sem aumento de despesa. Foto: Agência Brasil De acordo com a Subchefia [...]
Desde o ano passado, um dos maiores dilemas do Governo Federal está atrelada a criação um novo programa social que pode substituir o atual Bolsa Família que atualmente paga um valor médio de R$ 192 e tem hoje um contingente de 14,6 milhões de beneficiários. Ainda sem indicar fontes ou ter uma confirmação exata sobre [...]
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou, nesta quinta-feira (15), o texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022, que determina as metas e prioridades para os gastos do governo no ano que vem. Um dos dispositivos incluído pelo relator do projeto, deputado Juscelino Filho (DEM-MA), está o aumento do fundo eleitoral para o ano que [...]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (8) o projeto de lei que inclui gestantes, lactantes e puérperas grupo prioritário no Plano Nacional de Imunização (PNI) para vacinação contra a covid-19. A matéria será enviada à sanção presidencial. Oriundo do Senado, o texto estabelece ainda que crianças e adolescentes com deficiência permanente ou com comorbidade [...]
O atual presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) declarou ao Valor Econômico que não vai acatar ao “super pedido” de impeachment realizado por parte de oposição, centrais sindicais, movimentos sociais bem como de ex-aliados do presidente da república, Jair Messias Bolsonaro. Conforme a declaração do presidente da Câmara o pedido é “sem novidade [...]
O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, o Movimento Virada Feminina e a Casa Venezuela, com o apoio da Organização Internacional para as Migrações (OIM), lançaram, nesta sexta-feira (25), o programa de inclusão socioeconômica Beleza Além das Fronteiras. Serão 200 mulheres venezuelanas e imigrantes de países vizinhos beneficiadas com a ação inicialmente. [...]
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, pediu demissão do cargo nesta quarta-feira (23). A exoneração, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União. O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, participa de audiência pública, na Comissão de Agricultura. Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados No [...]
O Senado aprovou nesta quarta-feira (23) projeto de lei (PL) que autoriza fábricas de vacinas de uso veterinário a produzir vacinas contra covid-19, bem como insumos farmacêuticos ativos (IFA). A ideia é ampliar a oferta de doses de vacina e acelerar a imunização da população. O texto segue para sanção do presidente da República. Foto: [...]
O Senado aprovou nesta quarta-feira (23) um projeto de lei que suspende até 31 de dezembro de 2021 ações de despejo em virtude do não pagamento de aluguel de imóveis comerciais e residenciais de baixo valor. A aprovação ocorreu com um placar de 38 votos favoráveis e 36 contrários. O projeto volta à Câmara. O [...]