O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou que dará prioridade para a votação do novo arcabouço fiscal. O projeto, já entregue pelo Executivo ao Congresso, limita o aumento das despesas ao crescimento da receita, em substituição ao teto de gastos, que permitia um incremento com base na inflação. A proposta da equipe econômica, no entanto, [...]
Entidades da indústria, dos secretários de Fazenda dos Estados, do Fisco, organizações da sociedade civil e movimentos sociais entregam, nesta quarta-feira (11), o Manifesto em Defesa de uma Reforma Tributária Ampla e Justa ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e ao presidente da Comissão Mista da Reforma Tributária, senador Roberto Rocha (PSDB-MA). No documento, [...]
O Senado aprovou hoje (25) Projeto de Lei que estabelece regras para prestação digital de serviços públicos, o chamado Governo Digital. A ideia é desburocratizar a prestação de serviços à sociedade, conferindo agilidade e eficiência. O projeto vai à sanção presidencial. O projeto prevê a disponibilização de uma plataforma única para acesso às informações e aos serviços [...]
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