O Conselho Nacional de Previdência Social, em resolução publicada nesta sexta-feira (4) no Diário Oficial da União, solicitou a realização de um concurso para a contratação de 9.229 funcionários públicos em 2024. Desses, 7.655 seriam para a carreira do Seguro Social e 1.574 para reforçar a perícia médica. A previsão de contratação ocorre em meio [...]
Desde 20 de junho, o Banco Central é o órgão competente para regular a prestação de serviços de ativos virtuais, os criptoativos. Agora, prepara Editais de Consultas Públicas, para serem lançados neste segundo semestre, com o propósito de receber sugestões e manifestações de especialistas e do público em geral, antes da implementação da regulamentação final [...]
Carlos Lupi, ministro da Previdência Social, informou na sexta-feira (14) que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverá utilizar o Whatsapp na prestação de serviços aos segurados. O anúncio de Lupi aconteceu durante a reunião com gestores do INSS na sede da Gerência-Executiva Fortaleza (CE). Foto: José Cruz/Agência Brasil “Temos mais celulares do que [...]
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) o Projeto de Lei 7687/17, da deputada Erika Kokay (PT-DF), que prevê sanções para a discriminação contra profissionais de limpeza pública. O relator, deputado Patrus Ananias (PT-MG), fez algumas modificações com relação ao texto original. Ele retirou [...]
A Frente Parlamentar Mista do Setor de Serviços será reinstalada nesta terça-feira (11), no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, às 10 horas. O setor, que engloba as atividades de prestação de serviços e de comércio, tem forte representação no Congresso Nacional. Segundo o presidente do colegiado, deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE), uma das prioridades deste [...]
A nova versão possibilita a inclusão de informação referente aos pagamentos efetuados por órgãos, autarquias e fundações da administração pública estadual, distrital e municipal a outras pessoas jurídicas contratadas para o fornecimento de bens ou prestação de serviços. Em julgamento de Recurso Extraordinário de n.º 1.293.453/RS, de repercussão geral, o Supremo Tribunal Federal (STF) firmou [...]
Ter segurança na hora de executar um serviço ou quanto as obrigações que ambos (você e o contratante) devem honrar durante suas transações é muito importante. Isso porque, caso ocorra algum conflito ou desentendimento, as normas estabelecidas no SLA deixam claro o que deve ou não ser cumprido de forma transparente de maneira que as expectativas [...]
Ato normativo é específico para DF, GO, MS, MT e TO. Foi publicada no DOU de 16 de setembro de 2022, a portaria SRRF nº 201, que altera os horários de atendimento dos serviços prestados pela Receita Federal via chat, na 1ª Região Fiscal, que compreende os estados do Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, [...]
A norma define teletrabalho (ou trabalho remoto) como a prestação de serviços fora das dependências da empresa, de maneira preponderante ou híbrida, que, por sua natureza, não pode ser caracterizada como trabalho externo. O post Câmara pode votar medida provisória que regulamenta o teletrabalho apareceu primeiro em ContNews. Fonte: Portal Contnews Escritório de contabilidade em [...]
Se você tem uma dúvida muito comum a profissionais autônomos e liberais ao preencherem a declaração, que é como informar a prestação de serviços no Imposto de Renda, você chegou ao lugar certo. Afinal, essa declaração também precisa ser realizada. O que você já deve saber, enquanto profissional autônomo ou liberal, é que não ter [...]
Para além das grandes empresas e conglomerados, a inovação também deve estar presente nas ações dos microempreendedores e pequenos negócios. Para os microempreendedores, não basta saber como abrir MEI, também é importante entender o que é esse conceito e manter seu negócio por dentro das novas tecnologias e tendências do mercado. Qual é o conceito de [...]
Moradores do Recanto das Emas com dúvidas ou pendências relacionadas à habilitação e veículos terão a oportunidade de resolvê-los nos próximos dias sem precisar se deslocar para muito longe de casa. O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) participa da nona edição do projeto Cidade da Segurança Pública (CSP), que ocorre na cidade até [...]
O contrato de prestação de serviços é o documento que estabelece e regulamenta as condições, os direitos e as obrigações da prestação de serviços a ser realizada. Esse documento é um ótimo instrumento de segurança jurídica para o seu negócio, pois ele tem como objetivo assegurar as duas partes envolvidas. No contrato de prestação de serviço MEI [...]
Abrir uma empresa com CNAE de pet shop sem sair de casa e gratuitamente já é uma realidade graças à contabilidade digital. Se é o que você está buscando, continue lendo este texto e tenha acesso também a algumas dicas de como ter sucesso no segmento. CNAE pet shop: qual o código para registrar empresa? Há dois códigos [...]
De olho no homem do campo, o governo federal quer criar o regime de trabalho temporário na área rural e permitir que empresas possam recrutar trabalhadores para prestar serviço nas propriedades. Essa modalidade funcionaria durante os períodos de safra. Segundo informações preliminares do Ministério do Trabalho e Previdência, esses trabalhadores podem contribuir para a Previdência [...]
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