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A abordagem dos estelionatários pode ocorrer por telefone, carta ou e-mail A Secretaria de Previdência do Ministério da Economia alerta a população sobre golpes praticados por fraudadores que se passam por representantes do órgão para oferecer benefícios e extorquir os segurados. Em uma das fraudes mais comuns, os estelionatários entram em contato com segurados da [...]
O Coronavírus está se espalhando no Brasil e o INSS já tomou as medidas necessárias para que seus beneficiários não sejam afetados por essa pandemia. Praticamente todos os serviços do Instituto agora estão sendo feitos pela internet. Ou seja, a Previdência Social está de quarentena, visando evitar a proliferação do vírus que poderia ocorrer com aglomerações nas agências do INSS. [...]
Formação superior, experiência comprovada, certificação e inexistência de condenação criminal são algumas das exigências A Portaria n° 9.907, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (27), estabelece requisitos mínimos para dirigentes de unidade gestora, membros dos conselhos deliberativo e fiscal e membros do comitê de investimentos dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS). A [...]
Este é mais um texto da nossa série sobre benefícios por incapacidade, como visto, hoje vamos falar sobre outro benefício, da Previdência Social, bastante conhecido: a aposentadoria por invalidez, atualmente passou a ser chamada de auxílio incapacidade permanente. A aposentadoria por invalidez é concedida ao trabalhador, que, pode estar ou não recebendo o auxílio-doença, e [...]
Medida beneficia quem teve remuneração suspensa; restabelecimento deve ser pedido pelo próprio servidor, acessando o Sigepe O pagamento para servidores aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis que não conseguiram se recadastrar pode ser restabelecido. A Instrução Normativa nº 29, de 1º de abril de 2020, publicada na sexta-feira (3/4), complementou a regra estabelecida pela Instrução [...]
Aposentados e pensionistas irão receber a primeira parcela do 13° salário no final de abril e início de maio. A segunda parcela será entre final de maio e início de junho. O Ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou uma série de medidas tendo como objetivo conter os danos econômicos causados pelo novo coronavírus. Uma delas, [...]
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou no início da noite de quinta-feira (2) a lei que prevê o pagamento de um auxílio emergencial de R$ 600 a trabalhadores de baixa renda prejudicados pela pandemia do coronavírus (Lei 13.892, de 2020). A lei recebeu três vetos, mas nenhum deles altera o valor do benefício ou [...]
O que é a qualidade de segurado e quais perfis se enquadram? A qualidade de segurado é uma condição atribuída a todo cidadão filiado ao INSS que possua inscrição junto à Previdência Social e realize pagamentos mensais. Equivalente à um seguro social, essa qualidade é uma proteção que o beneficiário faz jus ao adquirir. Os casos que [...]
Bastante conhecido entre os brasileiros, o seguro desemprego é um importante direito que garante assistência financeira temporária ao trabalhador desempregado — desde que ele tenha registro na CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social) e que tenha sido demitido sem justa causa (demissão não justificada). O benefício é um auxílio financeiro oportunizado ao trabalhador durante [...]
O recolhimento de contribuições previdenciárias por determinado período de tempo é requisito para a concessão de todos os benefícios da Previdência Social, mas isso a maioria das pessoas já sabe. A dúvida que fica, porém, é a seguinte: segurados que já são aposentados precisam continuar realizando contribuições previdenciárias? Em primeiro lugar, é necessário pontuar que, [...]
O atestado médico é um documento por meio do qual o colaborador demonstra que houve uma incapacidade temporária de trabalhar em um determinado período devido a problemas de saúde. Se trata de um documento legal e, portanto, precisa ser avaliado pelas organizações no ato de seu recebimento. Mas o que fazer no momento em que o atestado [...]
O tema é de suma importância para a vida de milhares segurados do regime geral de previdência social que tivera seu benefício por incapacidade negado pelo INSS e, posteriormente, a concessão dele por decisão judicial, porém, no intervalo entre a negativa e a decisão, exerceram atividade remunerada ou perceberam seguro desemprego após a demissão. 1. Durante [...]
A última audiência pública da comissão mista que analisa a medida provisória que criou o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo (MP 905/2019), realizada na terça-feira (18), evidenciou ainda mais a polêmica em torno de alguns temas, que acabaram motivando a apresentação de 1.928 emendas de parlamentares. Entre esses temas está a liberação do trabalho aos domingos [...]
O trabalhador autônomo tem direito aos benefícios da Previdência Social, como aposentadorias e auxílios, desde que contribua com o INSS. A contribuição normal é de 20% do seu rendimento mensal, somando todos os trabalhos do período, sendo que o valor não pode ser inferior a um salário mínimo (R$ 1.045, hoje), nem superior ao teto [...]