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A reforma da previdência já é uma realidade hoje para a infelicidade de muitos segurados da Previdência Social. Na verdade, desde o dia 13 de novembro de 2019, quando a Emenda Constitucional (E.C.) nº. 103/2019 foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.), novas regras do sistema previdenciário brasileiro passaram a vigorar. Agora, não mais há [...]
Todos os funcionários, trabalhadores independentes e empregadores no Brasil devem fazer contribuições para o sistema de previdência social. No entanto, o número de beneficiários aumenta e as contribuições diminuem, e a seguridade social brasileira está à beira do desastre. A Previdência Social abrange doenças, invalidez, maternidade, pensões de desemprego e morte. Em teoria, os benefícios [...]
Há algumas restrições para a categoria MEI, por isso, hoje, vamos explicarquais são as situações que conflitam com a formalização na categoria MEI,evitando, assim, possíveis maus entendidos no futuro, uma vez que essa é uma dúvida recorrente em nossos canais de comunicação A categoria MEI nasceu para que os trabalhadores informais pudessem desenvolver suas atividades [...]
Muitas pessoas que nunca contribuíram para o INSS pensam que pela velhice, quando atingirem uma certa idade, vão conseguir se aposentar. Será se isto é possível? Existe uma aposentadoria para quem nunca trabalhou? Entenda esta situação com a explicação do texto abaixo. Aposentadoria para quem nunca trabalhou, ou pagou o INSS, é possível? Muitas pessoas [...]
Ao abrir um negócio, o empreendedor tem muitas opções de formatos empresariais para adotar. Dependendo das características, sua empresa pode ser uma sociedade simples, uma sociedade limitada, um empresário individual, entre outras possibilidades. Neste artigo, então, vamos entender melhor o que é EIRELI e quais vantagens você tem em abrir uma empresa nessa categoria. A [...]
Há algum tempo que as mudanças na legislação previdenciária (Reforma Previdenciária) divergem a sociedade, de um lado estão aqueles que são favoráveis e defendem a necessidade de mudanças para a manutenção do sistema, basicamente pelo equilíbrio financeiro, e, de outro lado estão aqueles que discordam da necessidade, e, basicamente se fundam na ideia de supressão [...]
A aposentaria é um benefício previdenciário muito esperado pela maioria dos brasileiros, não é mesmo? Apesar de ser muito comentada, ela ainda desperta várias dúvidas, justamente pelo fato de a legislação previdenciária ser extremamente complexa. Sendo assim, um dos assuntos que promove então, os mais diversos questionamentos é a revisão de aposentadoria. Você sabe o que [...]
Segundo os últimos dados da Previdência Social, em 2017 o INSS liberou mais de 3,5 milhões de aposentadorias por invalidez. Esse número tende a subir e preocupa especialistas. Problemas como esse têm motivado mudanças na legislação a fim de tornar o sistema previdenciário mais sustentável. Mas como fica a aposentadoria por invalidez na reforma da Previdência? [...]
O salário maternidade é ofertado à todas as gestantes seguradas pelo INSS. Esclareça todas as suas dúvidas sobre o benefício, veja o que é preciso para solicitar e qual o valor pago mensalmente às mães. O salário maternidade é pagamento realizado durante os primeiros 120 dias de licença maternidade, que é concedida às mães logo [...]
É comum as pessoas ficarem nervosas com a marcação de perícia no INSS. Isso porquê, segundo dados estatísticos, o INSS nega quase metade dos requerimento de auxílio-doença. Mas afinal, existe algum protocolo a se seguir, alguma estratégia a ser utilizada? Primeiramente, é importante falarmos que o perito, ao analisar o segurado, deve seguir um manual de [...]
Se você é um empreendedor e está procurando regularizar a situação, saiba que essa é uma ótima ideia. Afinal, a Previdência Social foi pensada pelo governo como um recurso que proporcionasse mais segurança, estabilidade e qualidade de vida aos trabalhadores. Isso, inclusive, é uma grande motivação para que os trabalhadores optem sempre por trabalhos regularizados [...]
Com a Reforma da Previdência, infelizmente, caminhando a passos largos para sua aprovação, muitos segurados somente agora se dão conta da gravidade do que está ocorrendo em relação aos direitos de aposentadoria. Um número significativo deles que não planejava se aposentar neste momento, agora apressam-se em encaminhar seus requerimentos de benefício. Note-se que no primeiro [...]
A Seguridade Social engloba a Previdência Social (INSS), a Saúde (SUS), e a Assistência Social. O que muitas pessoas conseguem e confundem com aposentadoria, é o benefício assistencial BPC – LOAS (nome da lei que o instituiu – Lei Orgânica de Assistência Social – Lei 8.742 de 1993). O Benefício de Prestação Continuada é um dos benefícios [...]
A Previdência social tem como fundamento a proteção aos que contribuem a ela, sendo que todo aquele que trabalha com a carteira assinada por obrigação é um contribuinte, há também quem contribua facultativamente, ou aqueles que trabalham como autônomos e contribuem, tendo assim direitos a proteção da previdência social, saiba como pedir a aposentadoria por [...]
Entenda como funciona a aposentadoria por invalidez e quem tem direito a esse benefício concedido pela Previdência Social Significado de invalidez: incapacidade física ou mental que impossibilita a execução de uma atividade profissional, sendo assim, justifica-se, portanto, uma aposentadoria por invalidez! Visto que muitas mudanças podem ocorrer no ano de 2019 em relação à aposentadoria por [...]