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Entendendo o que é segurado e qualidade de segurado Todo cidadão que contribui mensalmente junto à Previdência Social se encontra na qualidade de segurado que é um termo usado para todos aqueles que contribuem para o INSS e que, portanto, têm direito à cobertura previdenciária, podendo usufruir de todos os benefícios e serviços oferecidos pelo [...]
Você sabia que agentes químicos são um dos maiores motivos para os brasileiros conseguirem uma Aposentadoria Especial. E apenas 2 em cada 10 trabalhadores conseguem sua aposentadoria especial sem precisar entrar com um processo judicial ? O INSS aplica inúmeras restrições ao reconhecimento do trabalho insalubre com exposição a agentes químicos. Eu vou desmistificar este [...]
O benefício do seguro-desemprego é pago a trabalhadores demitidos sem justa causa por um período de 3 a 5 meses. Têm direito ao benefício todo trabalhador formal e doméstico, em virtude da dispensa sem justa causa, inclusive dispensa indireta; trabalhador formal com contrato de trabalho suspenso em virtude de participação em curso ou programa de [...]
Trabalhar por conta própria e ser o próprio patrão envolve alguns riscos. Se você ficar doente, por exemplo, quem é que vai continuar desempenhando a sua função para garantir os rendimentos mensais enquanto você se recupera? Diante de situações como essa, é importantíssimo ter um respaldo da Previdência Social, garantindo, assim, que o seu empreendimento [...]
A Previdência Social determina a existência de doenças que aposentam por invalidez, ou seja, enfermidades que tornam o segurado incapaz de retornar ao trabalho. Veja quais são elas, entenda as regras estabelecidas pelo INSS e como dar entrada nessa modalidade de aposentadoria. A aposentadoria é um benefício garantido a todo trabalhador e contribuinte da Previdência [...]
Se você teve o pedido de auxílio doença negado pelo INSS, são viáveis três opções: aceitar a decisão da Previdência Social, fazer um recurso administrativo ou procurar um advogado especializado. Concordar com a decisão do perito do INSS sem que o caso seja reanalisado, é virar as costas para um direito que é seu, pois [...]
Muitos brasileiros são diagnosticados diariamente com hipertensão, essa doença é conhecida popularmente como pressão alta, que é quando o seu coração bate, ele contrai e bombeia sangue pelas artérias para o resto do seu corpo. Esta força cria uma pressão muito alta sobre as artérias. Existem alguns fatores que podem levar à hipertensão, são eles: [...]
Muitos brasileiros são diagnosticados diariamente com hipertensão, essa doença é conhecida popularmente como pressão alta, que é quando o seu coração bate, ele contrai e bombeia sangue pelas artérias para o resto do seu corpo. Esta força cria uma pressão muito alta sobre as artérias. Existem alguns fatores que podem levar à hipertensão, são eles: [...]
As Regras de Transição para a reforma da previdência foram construídas, e são 5 possibilidades de transição, assim os atuais trabalhadores que são segurados pelo INSS no RGPS (Regimes Geral da Previdência Social), sabemos que ainda não são regras aprovadas, mas é importante conhecer e estar atento a como será a sua aposentadoria quando essa [...]
A criação de um negócio envolve certas etapas e formalidades, seja de uma empresa ou uma sociedade unipessoal. Nem sempre é fácil saber como proceder e por onde começar. Muitas vezes o empreendedor acaba esbarrando em questões burocráticas e precisa ter muita paciência para lidar com as adversidades que surgem durante as etapas. Por isso, [...]
O Microempreendedor Individual, também contribui para o INSS e, por isso, pode ter acesso a diversos benefícios, entre eles, o auxílio doença MEI. A figura do microempreendedor foi criada por meio da Lei Complementar nº128/08 que alterou a Lei da Micro e Pequena Empresa de 2006. O MEI está enquadrado como contribuinte individual da Previdência Social. Esta contribuição [...]
Existem muitas dúvidas a respeito dos documentos para se aposentar e de como funciona o benefício. Para ter direito à aposentadoria, é preciso ter contribuído para a Previdência Social e a qualidade de segurado. Porém, ao contrário do que muitos pensam, não é preciso ser um trabalhador com carteira assinada para isso. Quem tem o [...]
Quando falamos em previdência social, estamos tratando de leis e normas que são atualizadas a todo momento. Agora, com a famosa reforma da previdência social em andamento e com a possibilidade de ser aprovada logo no próximo ano, provavelmente, ocorrerão mudanças ainda mais bruscas. Isso fará com que as regras fiquem ainda mais confusas para aposentado [...]
Todo cidadão que mantenha um vínculo e se enquadre em um dos critérios básicos de dependência familiar ou econômica, pode ser considerado dependente dos segurados, e a partir disso, poderá se inscrever na Previdência Social para receber os benefícios, ou então os resíduos de benefícios. A Lei prevê um rol taxativo para esses dependentes, nos [...]
A análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 06/2019, que institui uma reforma no sistema de Previdência Social do país, foi aprovada em 1º turno na Câmara dos Deputados. O projeto do governo deve passar, no início de agosto, por uma votação em segundo turno no plenário da Câmara e, em seguida, seguirá para [...]