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A Aposentadoria Especial é quando o trabalhador exerceu ao longo de sua carreira, ou em algum parte dela, função empregatícia que possa ser considerada perigosa ou insalubre. Os trabalhadores que se enquadram nesse perfil, podem se aposentar com 15, 20 ou 25 anos de contribuição ao INSS. Para ter direito ao benefício da aposentadoria especial, que permite se [...]
A onda de empreendedorismo parece estar, cada vez mais, tomando conta do país. A possibilidade de organizar o tempo de forma mais flexível, ser o próprio patrão e ter uma renda fazendo o que gosta, são atrativos que estimulam a formação de novos empreendedores todos os dias. Se você faz parte desse grupo e que [...]
A aposentadoria é a principal garantia de recursos financeiros após longos anos de trabalho. Claro que existem outras fontes de recursos, como renda passiva e ativa, frutos de um próprio negócio e valores poupados. Mas na maioria das vezes as pessoa não planejam outras fontes de renda e dependem exclusivamente do Plano de Previdência Social [...]
A pensão por morte, é o benefício pago ao dependente do trabalhador quando ele morre. Para saber quem são os beneficiários do trabalhador, na condição de dependentes, devemos observar o rol do art. 16 da Lei nº 8.213/1991. Art. 16. São beneficiários do Regime Geral de Previdência Social, na condição de dependentes do segurado: I – o cônjuge, a companheira, o [...]
Muitos trabalhadores que têm o direito da aposentadoria especial, apresentam dificuldades para conseguir o reconhecimento desse benefício. Por isso é importante estar por dentro de todas as informações relacionadas à aposentadoria especial para evitar complicações para solicitar o seu benefício. 1) O que pode ser considerado na aposentadoria especial? No geral, a aposentadoria especial possui [...]
Aposentadoria por tempo de contribuição é o benefício devido ao cidadão que comprovar o tempo total de 35 anos de contribuição, se homem, ou 30 anos de contribuição, se mulher. Apesar de não interferir na contagem do tempo, a idade repercute no cálculo, pois nesse tipo de aposentadoria há a incidência do fator previdenciário que [...]
Diferenças da aposentadoria por idade para trabalhadores urbanos e rurais 1. INTRODUÇÃO Nossa atenção estará voltada para a análise da aposentadoria por idade dos trabalhadores tanto rurais quanto urbanos. Com isso dito, estudaremos principalmente a dificuldade existente quanto a produção de provas de tempo de serviço para os trabalhadores rurais. 1.1 REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA [...]
Muitas dúvidas rondam os direitos dos trabalhadores autônomos. Afinal, no geral, temos uma formação deficitária no que diz respeito à cidadania e ao reconhecimento de nossos direitos e deveres. Por isso, uma função de extrema importância nos dias de hoje — principalmente depois de o Brasil passar por uma recente reforma trabalhista — é buscar informações [...]
Tirar a ideia de montar o próprio negócio de dentro da gaveta e colocar para funcionar não é tão simples como parece. Apesar de muitas pessoas terem o sonho de começar “o próprio empreendimento”, processos burocráticos e etapas de legalização de uma empresa acabam se tornando um verdadeiro pesadelo. Para ajudá-lo a trilhar os passos do sucesso [...]
A aposentadoria por invalidez é um benefício pago aos segurados incapacitados de modo total e permanente ao seu trabalho sem chance de reabilitação profissional para a mesma ou para outra atividade. Além da incapacidade total e permanente, o trabalhador precisa ter, pelo menos, 12 meses de contribuição e possuir qualidade de segurado na data de [...]
Conheça a lista de doenças graves que permitem ao segurado obter o benefício por incapacidade sem o cumprimento de período mínimo de carência O que é período de carência e o que ela prevê? É o período definido pela lei como sendo o número mínimo de contribuições mensais indispensáveis para que o beneficiário faça jus [...]
A Previdência social tem como fundamento a proteção aos que contribuem a ela, sendo que todo aquele que trabalha com a carteira assinada por obrigação é um contribuinte, há também quem contribua facultativamente, ou aqueles que trabalham como autônomos e contribuem, tendo assim direitos a proteção da previdência social, e essa proteção está fundamentado no [...]
Até o valor (atual) de R$ 5.839,45 seremos todos iguais perante a Previdência Social. Pelo menos é o que consta na Reforma da Previdência proposta pelo Governo Federal, que continua tramitando no Congresso. De acordo com o texto original, servidores públicos e trabalhadores do setor privado que receberem salários até o limite considerado o teto [...]
Vamos te ensinar como evitar 8 erros na hora de se aposentar. A maioria dos segurados, ao se aposentar, comete um deles. A previdência social vem sofrendo alterações e isso afeta, diretamente, a aposentadoria. Isso tem trazido muitas dúvidas. Devo me aposentar agora? Devo esperar? Devo pedir qualquer aposentadoria só para me garantir? Essas são [...]
No âmbito jurídico, sempre que a legislação previdenciária é substancialmente alterada, surgem as chamadas “regras de transição”. Tais regras são aplicadas àquelas pessoas que já contribuíam para a Previdência Social antes das alterações legais, a fim de que seus direitos não sofram um grande impacto. Assim ocorre também porque a Constituição Federal, em seu artigo 5º, XXXVI, protege [...]