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Comissão aprova projeto que cria programa de incentivo à pequena mineração

Por |12 julho, 2022|

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa Nacional de Apoio à Mineração de Pequena Escala (PNAMPE), que concede incentivos à pequena mineração. Pela proposta (PL 3880/21), estão aptos a se inscrever no programa os mineradores individuais, que desenvolvam suas atividades como [...]

Comissão aprova projeto com regras para recompor despesas de pessoal e permitir contratações

Por |8 julho, 2022|

A proposta é complementar ao PLN 9/22, aprovado nesta quarta-feira (6), que abriu crédito de R$ 202,5 milhões para despesas de pessoal e encargos de 17 órgãos federais. As propostas ainda devem ser analisadas pelo Plenário do Congresso Nacional. O relator, deputado Claudio Cajado (PP-BA), afirmou que o projeto ajuda a sanar distorções causadas pelas [...]

Linha de crédito do Pronampe já está disponível para os pequenos negócios

Por |1 julho, 2022|

As micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais (MEI) interessados em crédito já podem contar com os recursos do Programa Nacional de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Pronampe) previstos para 2022. Nessa quinta-feira (30), a Receita Federal publicou a Portaria nº191 com as novas regras para a concessão dos financiamentos, que facilitam o [...]

Prazo para renegociar dívidas com a União foi prorrogado até 31 de outubro

Por |1 julho, 2022|

Os donos de micro e pequenas empresas em débito com a Receita Federal ganharam mais tempo para renegociarem suas dívidas tributárias. Foi publicada no Diário Oficial da União, dessa quinta-feira (30), a portaria 5.885/2022, que prorroga até o próximo dia 31 de outubro o prazo para aderir às transações tributárias disponíveis. No momento, estão abertos [...]

Sebrae lança novo edital para credenciamento de fornecedores

Por |28 junho, 2022|

Estão abertas as inscrições de credenciamento de fornecedores para prestação de serviços de consultoria e/ou instrutoria do Sebrae em 17 áreas de atuação. O Edital SGF nº 01/2022, lançado na última sexta-feira (24), estabelece um processo permanente aberto de forma 100% digital. A qualquer momento, os interessados podem inscrever a sua empresa, observando as regras [...]

Prazo para entrega da Declaração Anual do MEI encerra no dia 30

Por |28 junho, 2022|

Se você atuou como Microempreendedor Individual (MEI) em 2021, mesmo que não tenha tido faturamento no ano passado, será obrigado a entregar a Declaração Anual Simplificada do MEI (DASN-MEI). No dia 30 de junho é o prazo final definido pela Receita Federal. Na declaração, é preciso informar o faturamento bruto obtido no ano-calendário anterior e [...]

Prazo para renegociar dívidas com a União termina em 30 de junho

Por |24 junho, 2022|

Os donos de micro e pequenas empresas em débito com a Receita Federal têm a oportunidade para renegociar suas dívidas até o dia 30 de junho, exceto FGTS e ágio, que possuem prazo mais estendido. No momento, estão abertos 10 editais da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional que preveem condições diferenciadas para pagamento de débitos [...]

Câmara dos Deputados aprova microcrédito para pequenos negócios com SIM Digital

Por |22 junho, 2022|

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (21), a Medida Provisória 1107/22, que cria o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores (SIM Digital) e estabelece medidas de estímulo à formalização dos pequenos negócios. A MP segue para apreciação do Senado, onde deve ser analisada até 15 de julho para não perder a validade. [...]

Eu Nunca… estreia terceira temporada em julho na Netflix

Por |11 março, 2022|

Os fãs da série “Eu Nunca…” foram surpreendidos com a decisão da Netflix de dar um fim na série. Segundo informações, a terceira temporada irá estrear nos Estados Unidos no mês de julho, quando começam as férias de verão por lá. Depois o serviço de streaming irá produzir a quarta e última temporada do seriado. [...]

BEm: Projeto que poderá dar início ao benefício emergencial

Por |19 abril, 2021|

Está em análise o projeto que irá dispensar o  Executivo de indicar os gastos e despesas que torna possíveis programas para colocar o BEm em prática. No artigo de hoje vamos falar um pouco mais sobre este assunto. Acompanhe BEm  Deve acontecer no início desta semana, uma reunião entre deputados e senadores, para analisar  vetos [...]

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