O coordenador do grupo de trabalho da reforma tributária, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), disse nesta quinta-feira (6) que a proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma será votada em primeiro e segundo turno na Câmara dos Deputados até sexta-feira (7). A discussão do tema vai começar hoje às 11 horas. Já a votação deve [...]
A Reforma Tributária tem sido uma pauta muito discutida no Congresso Nacional, visando simplificar e tornar mais eficiente o sistema tributário brasileiro. Entretanto, o tratamento diferenciado para alguns setores pode elevar a alíquota para outros, alertou o secretário extraordinário da reforma, Bernard Appy. Appy afirma que, se o Congresso decidir conceder um tratamento diferenciado para [...]
Passava as eleições no Congresso, a expectativa para esta semana é de que deputados e senadores comecem a definir as pautas prioritárias. Na Câmara e no Senado parlamentares são unânimes ao apontar uma urgência, fazer a Reforma Tributária avançar. Pelo menos três propostas de emenda constitucional já foram apresentadas, uma delas substitui cinco tributos por [...]
A reforma tributária é uma discussão que vem se arrastando por anos, e a PEC 110/2019 é uma proposta que prevê mudanças importantes na tributação brasileira e tem sido aguardada a tempos, o relator do projeto, após analisar o texto, apresentou novas alterações. O relator da matéria, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), apresentou à CCJ (Comissão [...]
Quando buscamos entender mais sobre o sistema tributário brasileiro, frequentemente nos deparamos com análises críticas, principalmente no que se refere à complexidade, disfuncionalidade e extensão de sua estrutura, características que dificultam um entendimento prático e, como consequência disso, o cálculo e o pagamento de impostos por parte do contribuinte e, sobretudo, das empresas. Dentro desse [...]
A mais recente previsão do Relatório de Mercado Focus, divulgada na última semana, rebaixou a projeção do PIB para 2022 de 0,36% para 0,28%. Não é a primeira vez que essa estimativa de crescimento é reduzida nos últimos meses. Outros indicadores importantes, como a produção da indústria, que caiu 20% nos últimos dez anos, revelam [...]
Mais de 5,6 milhões de contribuintes podem ser considerados isentos do Imposto de Renda. É o que estabelece a segunda parte do projeto de lei que prevê a reforma tributária. O texto foi entregue ao Congresso nesta sexta-feira, 25. Durante a solenidade, o ministro da Economia, Paulo Guedes, da Economia, destacou os principais pontos da [...]
Há muitos anos se discute no Brasil o tema da Reforma Tributária e a cada troca de governo, são apresentadas novas promessas de simplificação do sistema de tributário brasileiro, porém, desde a redemocratização em 1988, o que se vê é um sistema oneroso, burocrático e extremamente complexo. Segundo levantamentos do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário [...]
O relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse que vai apresentar um texto que contenha pontos consensuais das três principais propostas em tramitação (PEC 45/2019, PEC 110/2019, PL 3887/2020). Em entrevista nessa segunda-feira (8) ao jornal Painel Eletrônico, da Rádio Câmara, ele explicou que seu relatório vai se concentrar na simplificação dos impostos [...]
A reforma tributária deve ser aprovada entre agosto e outubro deste ano nas duas Casas do Congresso Nacional. A previsão é do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que promoveu um café da manhã nesta quinta-feira (4) para discutir o assunto com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Também participaram do encontro o [...]
Ao simplificar o processo e levar em conta a necessidade de todos os agentes, a reforma proposta pelo SIMPLIFICA JÁ precisa ser amplamente divulgada e discutida. Entenda por que a proposta foi adicionada à PEC 110, no Senado Federal, por meio da emenda substitutiva global nº 144, e ingressou oficialmente para os debates legislativos. Entender [...]
Ao analisar o primeiro texto da reforma tributária apresentada no último mês pelo Ministério da Economia, cerca de 12 entidades reuniram diversas sugestões que, no geral, visam a inclusão de medidas de proteção ao meio ambiente. As principais se referem à retirada de incentivos sobre a emissão de carbono, bem como, o imposto seletivo e [...]
Muito tem se falado sobre a possível criação do imposto sobre transações digitais, popularmente chamada de “Nova CPMF” ou “CPMF digital” por estar nos moldes da antiga CPMF. A Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira, (CPMF), foi um imposto criado em 1997 pelo governo do Fernando Henrique Cardoso com a intenção de cobrir gastos do governo [...]
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