A reforma tributária tem como objetivo simplificar, facilitar e melhorar o sistema tributário brasileiro, gerando impactos positivos na produtividade e no crescimento do país. Nos últimos anos, a reforma tributária tem sido um tema recorrente em calorosos debates na imprensa e na política. Afinal, há muito que se discute a necessidade de simplificar o Sistema [...]
Passava as eleições no Congresso, a expectativa para esta semana é de que deputados e senadores comecem a definir as pautas prioritárias. Na Câmara e no Senado parlamentares são unânimes ao apontar uma urgência, fazer a Reforma Tributária avançar. Pelo menos três propostas de emenda constitucional já foram apresentadas, uma delas substitui cinco tributos por [...]
O projeto de autoria do deputado Efraim Filho (União-PB) tem como finalidade simplificar as obrigações tributárias acessórias e realizar uma reforma tributária, agora ele passa a tramitar em regime de urgência na Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei Complementar 178/21 Institui o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias, além de diversas outras [...]
Apesar da expectativa de votação da Reforma Tributária neste ano de 2022, as discussões não foram à frente, frustrando muitos empreendedores e empresários. Divergências de opiniões e debates acalorados impediram que a reforma fosse adiante. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, culpou a defesa de interesses pessoais, além do que estamos em ano eleitoral. Este [...]
Apesar da expectativa de votação da reforma tributária ainda no primeiro semestre de 2022, as discussões não avançaram. O Presidente do Senado Rodrigo Pacheco admite que o ano eleitoral prejudica o andamento da proposta, que é complexa. Contudo, ainda se mantém otimista e acredita que ainda há tempo para se chegar a um consenso. Alguns [...]
Entidades de classe de vários seguimentos estão pedindo a rejeição total ao Projeto de Lei 2.337/2021. Ele estabelece a Reforma Tributária e está em tramitação no Congresso Nacional. Para formalizar esse pedido, 22 entidades assinaram um manifesto onde destacam os principais motivos desta mobilização. “Durante décadas, as empresas se organizaram financeira e societariamente no pressuposto [...]
Mais de 5,6 milhões de contribuintes podem ser considerados isentos do Imposto de Renda. É o que estabelece a segunda parte do projeto de lei que prevê a reforma tributária. O texto foi entregue ao Congresso nesta sexta-feira, 25. Durante a solenidade, o ministro da Economia, Paulo Guedes, da Economia, destacou os principais pontos da [...]
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